quarta-feira, 21 de março de 2012

Dívidas dos municípios

Aqui está um tema que pode ser aproveitado de muita maneira: serve para demonizar o poder local, a maior alavanca de desenvolvimento público com um rácio de menor gastos em relação ao Estado central, o que prova a sua eficiência, ou para dar razão àqueles que querem pôr em causa esta fatia importante da nossa organização administrativa. Sei do que falo: pode haver autarcas esbanjadores e até inconscientes, mas a grande maioria tem obra séria, muito trabalho e dedicação à causa pública. Há dívidas e são grandes? La Palisse diria que sim e não se enganaria. E eu confirmo-o. Algumas delas são preocupantes? Outra verdade. Há Municípios a caminho da quase insolvência? Disso não tenho dúvidas. Agora, uma verdade, a verdade tem de vir ao de cima: importa saber-se quem é quem no meio desta barafunda de números atirados para o ar, de modo a ver se essas teses vão colar num pretendido discurso derrotista, numa narrativa que visa denegrir estes agentes activos da democracia, os autarcas de proximidade, que não se refugiam nem no Terreiro do Paço, nem noutros labirintos de um poder sem votos, de um exercício de influências que não sofre escrutínios e as Câmaras e Juntas passam pelo maior dos avaliadores: o povo. Aqui, tenho de dizer que estou preocupado com estas dívidas, mas temo muito mais aquelas que o poder central nem se atreve a pôr cá para fora, a nível de uma CP, uma CARRIS, uma e outra das empresas públicas e das PPP que engolem dinheiro como cerejas: atrás de um euro, vem outro e outro e outro, até ao infinito. Essa verdade também seria conveniente, se viesse, preto no branco, a lume. Está aqui quem, numa certa altura e com muito orgulho, contribuiu para pôr em ordem um certo Município. Por isso, esse alguém, que sou eu, sabe do que fala. Há dívidas, há. Mas muitas delas são perfeitamente controláveis. Agora, se há elefantes que podem partir a louça toda, diga-se quem são. Mas, por favor,não metam tudo no mesmo saco. Os autarcas merecem mais respeito e consideração e nem Miguel Relvas, nem ninguém dessa gente, pode pôr em causa, a nível geral, o bom nome do poder local. Nem devem andar para aí a querer miná-lo e minguá-lo. Há dívidas? Repetimos: há. Esconderam-se dados? Sim. Toda a gente? Mil vezes não. Que não pague o justo pelo pecador, que não se meça tudo pela mesma rasa!... Façam o favor de estar calados, muitos daqueles que só querem dar à língua para dar cabo das nossas autarquias.

terça-feira, 13 de março de 2012

Afinal, quem fala verdade?

Na pacatez deste meu concelho de Oliveira de Frades, que, por sinal, foi - e bem - contemplado com importantes obras de requalificação da minha queria ex-CS, as notícias de que, a nível geral, havia uma derrapagem na "Parque Escolar" na ordem dos 400% deixou-me com os nervos em franja e lá pensei: por ali vai ficar uma caixotaria, que os trabalhos, por sinal, bem visíveis,vão parar. O meu pensamento virou-se logo para a Escola viva-morta e para a muita gente que ali opera, mormente em regime de sub-empreitada, com ligações a esta mesma zona. Confesso que tive medo desse terrível desfecho. E ainda estou com dúvidas... Acontece que o mundo da comunicação social, sempre a farejar material de interesse jornalístico e das redes sociais, lá pegou no Relatório da IGF - Inspecção Geral das Finanças - e parece que descobriu que a realidade não é assim tão negra. Começo de ficar um pouco mais descansado e já prevejo que, afinal, as obras têm de (e devem) continuar. Dizem as entidades que lavraram esse documento, de 135 páginas, que o desvio deve andar por volta dos 70% em cada escola - o que, sendo muito, não é nada daquilo que foi dito pelo Ministro da Educação, o das ciências exactas , a Matemática - e que tal se deve a imposições que apareceram depois de 2008, a saber: aumento da escolaridade obrigatória, passando-se de uma previsão de 800 para 1230 alunos por estabelecimento escolar e de uma área de 11,8 para 12,5 metros quadrados/aluno (se bem que, a nível de muitos e bons países, se esteja nos 9m2, adiante...); acrescem ainda novas exigências de cariz energético que tiveram de ser aplicadas; outras questões diversas. Aqui chegado - ainda que não tenha lido, afirmo-o, tal Relatório, pergunto-me, claramente: quem está a mentir e a tentar tramar a minha querida ex-CS, que me parecia que ia - e vai - ficar um mimo? Quem e porquê? Apoiante assumido deste Governo, esta questão, dita e vista assim, não me cheira nada bem. Nem a cobrança de portagens nas ex-SCUT, incluindo a nossa A25, nem os cortes havidos,nem a primazia das Finanças sobre a Economia. Resistente, por cá vou indo, mas, em Oliveira de Frades, exige-se que as obras da Escola prossigam, que o novo Centro Escolar - eu quero três, ou quatro - não seja uma miragem, que o QREN para aqui saiba o caminho, que não nos tirem o Tribunal e que, em suma, o Estado seja Pai e não um qualquer padrasto de má cara e pior coração. Pergunto, novamente: quem mentiu? E porquê?