domingo, 26 de fevereiro de 2017

Há quatro anos, pastores na Serra da Arada...

Ainda há pastores como antigamente, na Serra da Arada No sábado à tarde, pus-me a escalar as Serras de S. Pedro do Sul e de Lafões, com um propósito claro: rever maravilhas de encher o olho, de deixar a alma satisfeita e em delírio, sorver pedaços de uma terra – a nossa – que tem sempre mais e mais a dar-nos. Partindo de Oliveira de Frades, dei de caras com o Rio Vouga, lá em baixo, naquele recanto de beleza, Sejães, que se passa devagar, para melhor saborear o que nos entra pelos olhos e ouvidos dentro, como sejam a riqueza verde dos montes e o sussurrar do Rio, que ali até parece falar. Trepada a encosta de Valadares, já em pleno concelho de S. Pedro do Sul, mas sempre de olhos postos em Oliveira, vale a pena parar, que aquela varanda de casario e canteiros trabalhados, quase ajardinados, virados a sul, bem merecem uma atenção especial. Cruzada a estrada do Porto, via Serra, como antes se lia no centro da agora cidade sampedrense, quando se sobe em direcção à mágica e mítica Manhouce, que vozes de ouro têm vindo a globalizar e a divulgar, sem muros e sem constrangimentos, porque há ali cultura, um grito de dor começa de nos invadir: o monte depenado, ressequido, empobrecido e enegrecido por incêndios de anos e anos, uns atrás dos outros, sendo que o mais recente, o de 2010, deixou rastos de destruição e de morte, como, aliás, já acontecera, aqui há uns tempos, no Preguinho de triste memória, tudo isto pede uma reflexão profunda. Durante quilómetros, o que ressalta é esse infortúnio de áreas e áreas destruídas, sem cor, sem a força verde da sua pujança de outros tempos, convidando-nos sempre para a lembrança de um mundo e de uma época em que estes valores, ao perderem-se, são tesouros que não voltam, ou demoram décadas e séculos a serem, de novo, aquilo que têm por missão e grandeza vir a constituir no diálogo homem-natureza. Paradigmática deste quadro de entristecer é, por exemplo, a aldeia de Vilarinho do Monte, a da Casa dos Caçadores, onde as labaredas não deixaram de se encostarem às casas e às propriedades agrícolas, num cenário desolador. Apesar de assim ser, uma manada de pachorrentas e educadas vacas, daquelas civilizadas, que, devagar, se encostam para permitir que os carros sigam o seu destino, que ali vinham sem “doeiro”, vieram dizer que o milagre da vida não se desfaz assim do pé para a mão: vontade e resiliência é o que por ali se vê, desta forma emblemática – gado a descer a Serra é sinal de uma teimosa e salutar dedicação à causa de salvar aldeias e enriquecer Portugal. Mas o melhor ainda estaria para vir, lá mais para diante, depois daquele vetusto, mas pequeno planalto, que tem vida, turismo organizado, Parque de Campismo, uma outra terra que tem nome de espaço de caça, a Coelheira e que, acima de tudo, levou a que, à nossa frente, um imponentíssimo rebanho de cabras, 830 (oitocentos e trinta, mais coisa, menos coisa ) animais, nos tolhesse o passo, que o reino era delas, que não nosso. Lá no alto da Arada, um dia e outro, têm a sua ração mais que perfeita – aquilo que o monte, generosamente, dá e os homens aproveitam. De cinquenta anos de idade, naquela tarde de sábado soalheiro, por ali andava um pastor dos tempos modernos, mas à boa maneira de antigamente, de seu nome António Joaquim Tavares Coelho. A ele e a seus pares se deve o certificado Cabrito da Gralheira, aqui da Arada, mas isso pouco importa. Mochila às costas, já não o velho bornal, boné e bom agasalho, pau na mão, cão ao lado e outros ao longe, não vá o diabo tecê-las, eis o pastor-empresário. É assim mesmo: com origem em Ponte de Telhe, Moldes, do vizinho concelho de Arouca, adquiriu, em 2001, este rebanho e com ele faz vida económica e familiar. É a sua empresa e o seu gostoso trabalho, que completa com as demais lides agrícolas, repartindo tudo isto com a esposa, Olívia de Jesus Duarte Coelho e que mostram, em cada fim de semana, aos babados filhos, genros, noras e netos que não se esquecem, em geral, de ali fazer a escapadela semanal, numa aldeia, Arada, onde já não há mais ninguém. Todos partiram. Vieram estes “colonos” em compensação. Com o apoio comunitário, cerca de 25000 euros por ano, que tem de manter durante um lustro, com os cabritos que vende, que cabras tem, na ordem das três centenas em cada 365 dias, quando a “caipora” não estraga os planos, como aconteceu neste ano de neve, em que se perderam 90 dos 140 que nasceram, assim faz o seu pé de meia e paga as despesas, como homem de bem. Se cabrito criado é sinal de dinheiro em caixa, que o escoamento está assegurado para talhos e restaurantes, ninguém avalia, a sério, a dureza das suas funções. A par do pastoreio quase diário, salvo quando é substituído, ainda tem de amamentar as crias, a biberão, nos primeiros tempos, limpar os pavilhões e “fazer” as terras. Não há, por isso, descanso e, pensamos até, que se daria mal com ele. Sempre com um olho no rebanho e outro nos sonhos de uma vida que se escreve em plena Serra da Arada, dói-lhe a vinda dos lobos, em dias de cerrado nevoeiro, que já lhe levaram 13 princesas, a acrescentar àquelas que o fogo do último Verão lhe devorou, cerca de 25. Mas não tem no seu dicionário a palavra desânimo, nem preguiça, este António, de Moldes, que vive agora em Arada e mudou de vida há quase um década: fez-se pastor, o que permite dar ao cabrito da Gralheira um lugar de destaque. A seu cargo, acolhe 830 cabras e afins, que o recato de linguagem assim nos obriga a falar. Com este encontro inesperado, até aquelas Serras, nuas e negras, parece que tiveram o seu mágico encanto. Parece. Mas falta-lhes qualquer coisa – o verde das árvores, o cheiro a rosmaninho, o pico dos tojos e o encanto da carqueja. Mas ainda há pastores como antigamente. E isso é que é importante, sem dúvida. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Vouzela”, 2013

Planeamento e políticas públicas, a importância da participação cívica, tópicos de uma intervenção na Universidade de Aveiro

A participação em políticas territoriais - Conferência, Universidade de Aveiro, “ A participação em planeamento do território e políticas públicas”, 23 e 24 de Fevereiro, 2017 - IV Conferência de Planeamento Regional e Urbano, UA - Contributo de Carlos Tavares Rodrigues -1 - Questão prévia: “ Quem nos perguntou onde gostámos de nascer e viver?” ---- Ver a luz do mundo num espaço que as políticas públicas do Estado Novo já tinham marcado como zonas em declínio em favor das grandes metrópoles do litoral ---- Logo, qualquer discussão para fazer reverter esta situação precisa de ir buscar armas e argumentos de peso que a História já nos negou durante décadas ---- Assim, a participação em planeamento do território já não consegue eliminar mazelas antigas e feridas que deram cabo do nosso tecido social ---- Mas, por outro lado, também não podemos atirar a toalha ao chão e, vendo tudo perdido, deixar andar -2 ---- Entra-se, assim, na pertinência desta Conferência: - 1 – Se outros nos impuseram soluções centralizadas, saibamos nós construir outros métodos de fazer política de planeamento territorial. - 2 – Nesta medida, apresentemos alguns exemplos institucionais e outros mais ligados às dinâmicas das nossas comunidades ********** - No primeiro caso, falemos das Comissões de Acompanhamento na elaboração dos PDM, PGU e PU, entre outros instumentos de planeamento municipal e respectivos processos Um exemplo de uma participação vinda de cima para baixo, em termos de legislação enquadradora, mostra bem o pendor centralista que se pretendeu com essas Comissões. Para darmos um exemplo bem distante de experiências pessoais vividas nesse âmbito, fomos até Celorico da Basto (2011) e citemos os intervenientes, a esse propósito, nas operações relativas à revisão do seu PDM – Administração Regional Hidráulica do Norte, Direcção Geral de Energia e Geologia, Autoridade Florestal Nacional, Estradas de Portugal, DREN, IGP – Instituto Geográfico de Portugal, Assembleia Municipal, Câmara Municipal, CM de Amarante, CM de Mondim do Basto, CM de Fafe, CCDRN. Não compareceram: ANPC, ARS Norte, DREconomia – Norte, DRAP N, Turismo de Portugal, DR Cultura N, IGESPAR e CM de Felgueiras. Uma forma mitigada de participação pública em torno dos PDM é aquela que passa pela possibilidade de recurso directo em matéria de impugnação e a declaração do pedido de ilegalidade das normas. É notório naquele exemplo de Celorico de Basto uma forma de participação mas com fraco impacto externo, isto é, com poucos reflexos no tecido social das diversas comunidades, que passam ao lado destas questões. Como forma de atenuar estas falhas, temos as divulgações na Imprensa, as Conferências, as reuniões públicas para divulgação desta temática, a fase da Discussão Pública oficial, sendo que as publicações em DR do regulamento e das versões reduzidas das plantas de ordenamento e de condicionantes ficam muito aquém das necessidades de divulgação que seria necessário proporcionar às populações a que se destinam. O mesmo raciocínio de pode aplicar aos PU, PP e outros instrumentos afins. Para Júlia Maria Lourenço (2003), em Portugal tivemos dois grandes momentos em que estes documentos de gestão do território foram bastante empolados – os Ante-Planos Gerais de Urbanização, a partir de 1934, e os PDM, nos anos 80 e 90, muito por pressão dos fundos comunitários. Mas, em qualquer destes casos, a participação pública “ fica reduzida à sua expressão processual... “ P. 44 Nestas áreas, cabe aqui uma referência aos vários estudos de impacto ambiental e aos inquéritos diversos sobre programas a implementar. De qualquer modo, têm sempre uma vertente governamental que lhes retira a função essencial de qualquer participação pública que se deseja viva e participante. Aliás, a CRP nos Artº 26 fala no direito pessoal à capacidade civil e à cidadania, no Artº27, à liberdade, no Art. 45º ao direito de reunião e de manifestação e no Art. 48ª, muito em concreto, à participação de todos os cidadãos na vida política, sendo que o Art. 52ºalude às acções populares. Para João Ferrão (2012), o ordenamento do território é função pública do Estado e sua tarefa fundamental. Logo, a ele se deve exigir a participação activa de todos os seus cidadãos. Nesta medida, as políticas públicas são uma questão de consciência política e de cidadania, como acentuam Liliana Oliveira e Anabela Carvalho em “ Envolvimento e participação dos cidadãos na ciência em Portugal e na Espanha” – Universidade do Minho, 2012. Já Ricardo Alexandre Azevedo Condesso e Fernando Condesso anotam muito especialmente que o princípio da participação nas “ Características e princípios gerais da política e do direito do planeamento territorial em Portugal” deve ser bem e profundamente aplicado. Se estas são algumas das muitas reflexões oficiais sobre participação pública, a sua maior demonstração aplicada processa-se mais na esfera da sociedade civil. ***************** - Neste segundo plano, peguemos nos GAL e nos programas LEADER, formas de planeamento de proximidade e de parcerias locais diversas. Óscar José Rover e Maria Adosinda Henriques, na sua “ A gestão democrática em debate: o programa LEADER e a sua relação com a sociedade civil local” (www. ces.uc.pt....) abordam aspectos que, desde logo, nos fazem sentir que a participação pública se torna, eventualmente, mais efectiva, por haver uma autonomia local na definição de estratégias e projectos e uma ligação aos actores sociais. Deste modo, essa participação, na organização de cada processo de desenvolvimento, é bem aceite e até estimulada. Por outro lado, a constituição das Associações que concretizam no terreno este programa parte, de imediato, com uma boa vertente popular, na medida em que entidades locais e autarquias devem conviver em regime de uma certa paridade, o que potencia a necessidade de diálogo e divulgação de cada projecto. Falando duma realidade que bem conhecemos, a ADDLAP, anotemos um de seus focos de acção que foram os Centros Rurais, por exemplo, em que a participação popular teve um papel determinante na escolha dos projectos a concretizar. Para além do LEADER, muitos outros exemplos de real participação pública têm a ver com a sociedade civil, em termos de associações, de grupos de debate e pressão, assim como é determinante o papel da comunicação social e, mais recentemente e com uma grande acutilância, das redes sociais. Para além destes meios, a entrada em cena de redes de investigação, do trabalho académico, das acções em cooperação entre diversos agentes são uma forma de participação pública que ganha cada vez mais força e interesse. Importantes são ainda os Museus e os Centros de Interpretação, tal como os diversos fóruns de políticas públicas, como aquele que resulta do trabalho de Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva, 2012, ISCTE –Lisboa, em que se advogam os princípios da articulação entre a teoria e a prática, o acesso ao conhecimento e competências transversais e a promoção de um ambiente pluralista e diversificado, citando-se Al Gore e a sua ideia de que o debate público e racional das ideias políticas foi e continua a ser essencial na construção da democracia. Por sua vez, Paulo Neto e Maria Manuel Serrano (2015), anotam a preocupação constante em termos de auscultação e colaboração com as diversas entidades e agentes da região do Alentejo, no seu caso, cabendo aos actores locais a tarefa de conceberem os seus planos de acção. Num caminho que tem sido lento, “ ... De nada vale mudar as leis se não se mudar de vida. E mudar de vida significa, sobretudo, e no caso que esatmos a apreciar, mudar de cultura e de mentalidades quanto ao urbanismo que o País tem e quanto ao urbanismo que o País devia ter... “ (Fausto de Quadros, in 2º Colóquio Internacional – Um código de urbanismo para Portugal? – Actas, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, 9.35). Esta conclusão, passados treze anos, ainda tem aqui plena razão de ser, não obstante se terem ampliado as formas e meios de partcipação pública, como o GEOTA e outras associações. A terminar, em Vouzela, está em curso um processo de participação pública num projecto de intervenção territorial de longo alcance – a criação do Parque Natural Vouga – Caramulo, que este Município está a dinamizar. Como notas para uma possível intervenção, aqui ficam estas considerações prévias. Obrigado PARTICIPAÇÃO cívica - Tópicos - Mas o que se deve entender por território? - Para uma resposta a esta questão, peguemos em “ José Reis – Políticas do território: o sujeito e o objecto, in Paulo Neto e Maria Manuel Serrano – Políticas públicas, economia e sociedade – Contributos para a definição de políticas no período 2014-2020, Smartbook, Alcochete, 2015” --- Poucas políticas não são de território-distância, “ aquele sobre o qual se desenvolvem actividades e se interligam pontos... “ e do território-proximidade, “... o que aglomera e proporciona a ccordenação de actores que nele agem e que, afinal, o constituem... “ (P. 13) --- Tudo se desenvolve num espaço, sem o qual não há países --- Por tudo, as políticas de território têm de ser um elemento básico e não um suplemento --- Estrutura do Estado territorializada, em que os actores se coordenam entre si, promovendo o policentrismo e a descentralização --- Aplicação destas políticas em zonas de baixa densidade, um imperativo nacional --- Logo, “... O território é um plano essencial da articulação e coordenação das políticas públicas... “ (P. 29) - “ Eficácia, eficiência e estabilidade – Uma análise a partir das políticas públicas – Maria Manuel Serrano, Paulo Neto e Anabela Santos, Idem, p.105 e ss “ --- Ligação profunda entre o LEADER e as políticas públicas placed-based, porque “... Assentam num modelo de governação territorial em que o poder de decisão se encontra descentralizado nos actores locais e os planos de acção são delineados por esses mesmos actores, com base nas potencialidades e necessidades de um território, com uma identidade geográfica definida (Reimer e Markey, 2008) – P. 107” --- Mobilização dos agentes, abordagem territorial, constituição de redes, apoio a pequenos projectos - “ADDLAP – In Pessoas e lugares, jornal de Animação da Rede Portuguesa LEADER +, II série, nº 34, Nov2005” --- Cada território, a sua rede de actores e essas malhas são fundamentais numa óptica de coesão social --- Capacidade e necessidade de participação activa --- LEADER e associativismo, uma coexistência indispensável --- LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento Económico Rural --- ADDLAP – Cinco concelhos, dois apenas em parte de seu território, como Viseu e S. Pedro do Sul, mais Vila Nova de Paiva, Vouzela e Oliveira de Frades, 1389 Km2 --- PDL – Promover e reforçar competências das zonas rurais. Mobilizar, reforçar, aperfeiçoar, qualificar, implicar as comunidades --- “Estudo estratégico TERRITÓRIO DE DÃO; LAFÕES e ALTO PAIVA – PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO, 2007 ---- Eventos – Workshop, entrevistas, estudos de caso, MERGULHO NO TERRITÓRIO, questionários ---- “ Território da ADDLAP: um interface vivo, inovador e criativo onde o rural e o urbano se complementam” - “ Avaliação contínua do PRODER, 2007-2013, Lisboa, 2012” --- Avaliação ex-ante, ex-post --- Inserção no Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural, 2007/2013 (PENDR) --- Website, instrumento de comunicação fundamental do programa --- Eventos públicos de divulgação, onde se nota cada vez mais uma maior participação de parceiros e público, em geral --- LEADER para o desenvolvimento – Perspectivas de cooperação (territorial e transnacional) na génese da abordagem deste programa. Partilha de experiências e de boas práticas: Importação de conhecimentos e sua transferibilidade --- GAL e ELD – Grupo de Acção Local e Estratégia Local de Desenvolvimento --- Mobilização e prestação de esclarecimentos - Livro “ À rasca – Retrato de uma geração – Ana Filipa Pinto, Grupo Planeta, Lisboa, 2011” - Geração à rasca, M12M – Movimento 12 de Março - De 15 a 39 anos, à altura, 3826486 pessoas, Censos de 2001 - Segundo Raquel Freire , “ ... Estivemos 20 anos convencidos de que éramos Europa de primeira e não percebemos que isto nos ia acontecer. E quem vai pagar a factura são todas as gerações. Mas há uma geração que a paga especialmente, porque é a geração que deveria começar a sua vida agora e não o está a conseguir... “ – P. 23 - “ Já não vão atrás de um sonho. Vão atrás de uma oportunidade” – P25 - Geração que sabe e quer mudar isto - Sem mudanças optimistas à vista, “... Só havia uma forma desta geração reagir, que era sair para a rua e voltar às bases da democracia... “ – P28 - Geração mais escolarizada a construir a sua cidadania, André Freire, p. 29 - 12 de Março, cidadania a funcionar - “ Foi espontaneamente que nasceu e cresceu este movimento, cheio de vontade de saltar do armário” – P32 - Iniciativa Legislativa de Cidadania - Cair e levantar - Projectos - Sem crédito: novos demais para o pedirem ao banco, velhos demais para o pedirem aos pais - À beira do mercado de trabalho no lado perigoso da fronteira: “ Não chegam a consegiur o visto para entrar” – P103 - “ O interior raiano do Centro de Portugal – Outras fronteiras, novos intercâmbios. Coordenação, Rui Jacinto/Virgílio Bento, Campo das Letras, Porto, 2006” - Em paisagens como territórios de sobrevivência, “Quod Vadis?” - Património e desenvolvimento em espaços marginais, Montanha Cantábrica, Juan Ignacio e Plaza Gutiérrez – Montaña Palentina, p. 61 e ss --- Nos últimos anos, em marcha ideias e iniciativas inovadoras, rumo a um novo dinamismo social e territorial. Diferentes actores – administração local e sociedade montanhesa --- Reforço da cooperação --- Âmbito – Programa Comunitário LEADER I e II - Cultura e diálogo raiano, Carlos Reis – “ Há muito que a raia é um diálogo”, p.156. Aglutinação de investigadores, artistas, empresários, políticos, gastrónomos - Algumas reflexões acerca da sustentabilidade do turismo na Região Centro de Portugal – Licínio Cunha – “ Importante a participação efectiva das populações (neste) processso” P. 240 - Rede das Aldeias Históricas - “ História dos Municípios e do Poder Local – Dos finais da Idade Média à UE – Dir. César Oliveira, Círculo de Leitores, Lisboa, 1996” - Fase do centralismo napoleónico, nula ou reduzida participação popular. Municípios com âmbito muito limitado - O despertar da sociedade civil – Ligas e Associações de Melhoramentos; em Lisboa, Casas Regionais, o Grémio Lafonense, 1911, a originar a actual Casa de Lafões. Objectivo imediato: ser grupo de pressão para que a Linha do Vale do Vouga passasse pelo Região, o que veio a acontecer sobretudo a partir de 1913/1914. Período de acesos debates na cidade e nas origens - NOVAS AUTARQUIAS, pós-1976 – Poder local e organizações populares de base (Comissões de Moradores) - RAN – Dec-Lei 451/82 - REN - “ “ 321/83 - A marcha dos PDM – 1983 – 49 municípios, 1986 – 69; 1988 – 89; 1990 – 269. Por força das candiadaturas ao fundos comunitários, obrigação de as CM terem este instrumento territorial. Da fase da elaboração em gabinetes, fato feito, à entrada em cena, em alturas posteriores, das comunidades e entidades locais - “Serviço Social Autárquico e Cidadania: a experiência da Região Centro, Manuel Menezes, Quarteto, Coimbra, 2002” - Repolitizar a prática da cidadania. Criar mecanismos que facilitem a participação popular. Dinâmica local em acção territorializada - “ Relatório de Desenvolvimento Mundial, 2017” --- Negociação e Lei --- Sucesso das políticas depende da governança --- Pôr a interagir os grupos sociais das arenas tradicionais (vd. Conselho de Anciãos) e das redes de influência com vista à negociação de políticas públicas --- Funções centrais das instituições subjacentes à eficácia das políticas – comprometimento, coordenação, cooperação --- Assimetrias de poder podem minar eficácia das políticas - “ A gestão democrática em debate: o programa LEADER e a sua relação com a sociedade civil local – Óscar José Rover/ Maria Adosinda Henriques, Revista Crítica de Ciências Sociais, 75, Out 2006: 117-137” --- Autonomia local na definição de estratégias --- Práticas de democracia partcipativa, sendo positivas, podem também ser negativas, se levarem à reprodução local de práticas de dominação e desigualdades sociais --- Relação estado/sociedade civil/autonomia democrática --- Programa LEADER tido como inovador --- Perspectivas territoriais com perfil de políticas públicas --- Abordagem de desenvolvimento endógeno, de baixo para cima --- Para Ignacy Sachs (1986), vital o planeamento participativo em territórios rurais, em dinâmicas participativas --- Combate à ilusão da participação --- Para Covas (2004), necessidade de “... Aumentar a massa crítica de atribuições e competências ao nível local e regional... “, p. 123 --- LEADER, iniciativa comunitária, nascida em 1991, inovadora, em bottom-up, em parceria, aplicável em zonas rurais, autonomia na acção --- Portugal e o LEADER, evolução – I – 20 territórios; II – 48; + 52; actualmente, cerca de 90% do nosso espaço rural abrangido por este programa --- Ligações com IC Equal, Interreg, Luta Contra a Pobreza, PPDR; Centros Rurais, AGRIS, AGRO, etc --- Necessidade de, com métodos eficazes e adequados, levar as populações e participarem activamente --- Constituição, se possível, de, em cada caso, um fórum local deliberativo --- Autonomia vista como crucial para a prossecução dos princípios e objectivos do LEADER “ Guia de informação e comunicação para beneficiários – Portugal 2020, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, 1ª ed, 2016” --- Informação e comunicação de sentido descendente --- Modelos e guias de material a utilizar --- Consequências por incumprimento das regras --- UMA VISÂO de NÃO PARTICIPAÇÃO - “ José Ferreira de Sousa Coutinho – Contributos para a avaliação do desenvolvimento rural da Região Oeste – Relatório profissional de um trajecto de intervenção do programa LEADER, ISCTE/IUL, Lisboa, 2009” --- Programa LEADER, iniciativa laboratorial --- Perspectiva territorializada e “... participada pelas organizações e população de um dado território... “, p. 8 --- Mobilização de actores locais, administrações e stakeholders --- Operacionalização de conceitos – Começa-se por dizer que agrega as dimensões de de desenvolvimento local e as do meio rural, tendo como suportes António Covas, Fernando Oliveira Baptista, Anthony Giddens, José Portela --- Parcerias – LEADER, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, comunidades locais, englobando PARTICIPAÇÃO, democracia, emancipação, planeamento participativo, governança. - “ Governância e participação na gestão territorial, DGOTDU, Lisboa, 2008” --- “ ... É hoje claro que o sucesso da gestão territorial depende em grau elevado da colaboração entre os agentes directos das transformações territoriais. Mas depende em grau igualmente elevado da participação e do envolvimento activo dos cidadãos e das organizações da sociedade civil. O território é um recurso colectivo cujo destino e modo de utilização interessam a todos “... --- Criar territórios (Polis XXI) de inovação e competitividade, de cidadania e coesão social, de qualidade ambiental, de qualidade de vida, bem planeados e bem governados - “José Luís Crespo – A participação pública no sistema de gestão territorial à escala municipal, in Mestrado em Participação pública no Planeamento Municipal. Área Metropolitana de Lisboa, 2003” --- Até 1998/99, pouca valorização dada ao sistema de participação pública na elaboração dos Planos Municipais --- Depois desse ano, maior atenção --- Três tipos de sistemas – Top-down, centralizador; bottom-up, descentralizador; misto ou de autonomia limitada --- 1982 – Primeiros PDM --- Decreto-Lei 69/90, de 2 de Março, a clarificar o enquadramento dos PMOT --- Lei 48/98 – Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, regulamentado pelo Dec.Lei 380/99 --- Fases – Sistema centralizador com participação praticamente ausente; mas nos PU (1934-1974), já algo presente, via inquérito público, que em 1944 deixou de ser obrigatório; participação de novo equacionada nos Planos de Fomento, que deveriam ter em conta “ ... as aspirações locais... “, através das comissões consultivas regionais --- “ A participação da população, num sentido lato, passou na década de sessenta a ser entendida como envolvimento do público na formulação de políticas e propostas de planeamento... “ – P.6 --- Participação não formal, 1975/1982 – Forte mobilização da participação de moradores --- Sistema misto com participação discreta, 1982/1999 – PDM – Do Inquérito Público à Discussão Pública, esta com sugestões, reclamações, observações, esclarecimento ditecto pelos técnicos, a partir do DL 380/99 --- Sistema misto com participação reforçada, pós-1999 - “João Ferrão – Políticas territoriais eficazes e participadas – ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local), in Seminário Cidadania e Território: desenvolvimento local sustentado, 17-12-2014” --- De que falamos? Políticas territoriais a abrangerem situações muito distintas: implícitas (sem prosseguirem esse fim específico, contribuem para ele); políticas sectoriais territorializadas (Da centralização à lógica de nível regional e sub-regional); explícitas, dedicadas, desenhadas para áreas rurais, urbanas, etc. --- Políticas integradas de base territorial – Intervenções coordenadas de diferentes políticas --- Políticas de ordenamento do território, em regulação do seu uso, ocupação e transformação do solo --- Políticas eficazes e eficientes – Meios e relação com resultados obtidos --- “ A participação pública, assim como a transparência, a prestação de contas e o permanente escrutínio público fazem parte do discurso de hoje prevalecente, ainda que muitas vezes apenas a nível retórico... “ --- Múltiplas fórmulas e dispositivos de participação pública, que deve ocorrer ao longo de todo o processo e ciclo das políticas públicas e não apenas esporadicamente --- Mas só é relevante se associada à possibilidade ou capacidade de decidir --- Que haja nova relação entre decisões descendentes (top-down) e ascendentes (bottom-up) --- Importante também o papel das ONG e outro tipo de associações - “Leonel Fadigas – Urbanismo e território: as políticas públicas, Edições Sílabo, Lisboa, 2015” --- “ ... A estruturação territorial de Portugal não pode, por isso deixar de reflectir os movimentos sociais, económicos e políticos que, desde então, passaram a configurar o modelo de organização do Estado e de sociedade que estão na génese do Portugal que somos... “ --- Pretende-se que se chegue às respostas do Estado às pretensões dos cidadãos - “Tratados CEE/UE – Alguns princípios“ --- Uma política no domínio da cooperação no desenvolvimento --- Instituída a própria cidadania da União --- Qualquer cidadão da UE goza do direito de petição ao PE e se pode dirigir ao Provedor de Justiça - “ 10 competências-chave que os alunos devem ter no final da escolaridade obrigatória” (Recente) --- Entre elas: ---- Aprender a relacionar-se, a interagir e a trabalhar em equipa; desenvolver pensamento crítico e criativo - “ Um código de urbanização para Portugal – Actas, 2º Colóquio Internacional, Coordenação de Fernando Alves Correia, Livraria Almedina, Coimbra, 2003” --- 500 participantes --- Mas, “... De nada vale mudar as leis, se não se mudar de vida” – Fausto Quadros, p. 35 --- Avançar para um Código de Direito do Urbanismo minimalista, segundo um dos participantes, por causa da RAN/REN, et --- Atender à Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que então se anunciava para o ano de 2004 - “ Políticas públicas em Portugal – Org. Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva, ISCTE/IUL, Lisboa, 2012” --- Papel das Universidades e da Comunicação Social --- Soluções técnicas, capacidade de negociação e cooperação, em envolvimento de várias entidades --- Carta Europeia da Autonomia Local --- Princípio da subsidiariedade - “ Expansão Urbana –Gestão de Plano-processo, Júlia Maria Lourenço, FCG/FCT, Lisboa, 2005” --- Visitas in loco, contactos --- Concertação intersectorial, cooperação, negociação conjunta --- Passar da participação pública processual e formal à participação efectiva e total --- Necessidade de boa formação em Planeamento - OUTROS MEIOS --- Poíticas municipais --- CIM --- Associações diversas --- Imprensa --- Rádio e TV, sobretudo as Rádios locais e regionais --- Redes sociais --- Acções populares --- Manifestos --- Programas partidários e eleitorais --- Abaixo-assinados --- Petições públicas --- Etc NOTA – Já estes dados tinham sido enviados para o seu destino, o Secretariado desta IV Conferência, quando nos lembrámos da importância, ainda que algo residual, dos Orçamentos Participativos, e de um novo projecto que está a dar os seus primeiros passos em Vouzela, o dos “Embaixadores do Território”, em trabalho de Cátia Rebelo, Universidade de Cardiff, em parceria com a Binaural/Nodar, que tem a sua sede nesta vila de Lafões. Fevereiro, 2017, Carlos Tavares Rodrigues

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades, em obras, com um historial de 30 anos...

Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades pensada desde 1987 Aproveitando as obras de restauro de velho edifício dos Paços do Concelho, onde funcionavam, em regime de partilha dos espaços, ainda o Tribunal, a Conservatória do Registo Civil, o Cartório Notarial, as Finanças e outros serviços públicos, no ano de 1987, até para obter os fundos necessários, decidiu a Autarquia de então avançar para a construção de uma Biblioteca Municipal, que veio a ser inaugurada em finais do ano de 1994. Instalada nos dois pisos inferiores do edifício em causa, logo se apresentou com um bom ar de modernidade, quer na oferta de livros, quer nas respostas culturais e sociais que incluiu no seu projecto, sendo de destacar uma espécie de auditório infantil, entre outras valências, que fazia a alegria das crianças e dos adultos que o frequentavam. Como qualquer obra nunca está acabada de todo, anos depois, em 2002, acabam por ser introduzidos mais contratos-programa em reforço de tudo quanto até então havia sido conseguido. Quando, neste momento, se procede à edificação de uma nova casa para estas funções, que se mostra bem moderna e arrojada nas suas linhas e propostas de acção, estes dados servem apenas para os fazer constar da história viva deste mesmo concelho. Nesse ano de 2002, através do Contrato nº 1717, de 28 de Março, pretendeu-se, por um lado, reforçar a obra feita e, por outro, dar continuidade à cooperação técnica e financeira entre as duas partes, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Oliveira de Frades. Neste novo se documento se faz alusão ao contrato-programa assinado em 17 de Dezembro de 1987 e às adendas de 10 de Outubro de 1991 e 16 de Dezembro de 1994, que agora saem reforçados com as alterações introduzidas, como estamos a ver, em 2002. Visava-se, com essa nova visão, passar a dotar a BM das condições necessárias ao conceito de “Biblioteca para todos”, seguindo as linhas definidas pela própria UNESCO, defendendo-se a prioridade a dar à inovação constante, à formação dos recursos humanos, à qualidade e pertinência dos livros a colocar ao serviço de todos os públicos, diversificando-os por diversas áreas e sensibilidades. Uma outra exigência tinha a ver com a integração desta BM na rede informática das bibliotecas públicas, com partilha de informações relevantes. Com um detalhada e minuciosa descrição das rubricas a abranger neste contrato-programa, os montantes, em termos de financiamento, foram repartidos em partes iguais, 50% para cada entidade, escusando-se o IPLB a custear o IVA, com as respectivas verbas a inscrever em PIDDAC, capítulo 50 do Orçamento de Estado. Agora, perspectiva-se nova vida para a Biblioteca Municipal, cujos trabalhos têm passado por algumas aborrecidas complicações. Esperando que tudo isso se resolva, aqui deixámos estas informações como forma de enriquecimento e conhecimento pessoal de todos nós. Carlos Rodrigues, in “ Notícias de Vouzela”, Julho de 2015, mas ainda com bastante actualidade pelo facto de as obras ainda estarem a decorrer

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Fotógrafo lafonense de eleição, II

II - Homem Cardoso, um olhar de génio Muitas são as avenidas por onde se mete, no mundo da fotografia, o cidadão sampedrense, António Homem Cardoso. Deixadas as vielas e os caminhos de Negrelos, naquela ânsia de conquistar novos horizontes, a ida para Lisboa revelou-se um destino de sonho, feito de aventura, de trabalho e de uma procura constante de ir mais longe e mais além. Intrigado com este percurso que muito honra a sua terra, esta região de Lafões, sendo mesmo uma referência nacional, quis saber de que massa se “faz” um bom fotógrafo. Ao percorrer os recursos bibliográficos, encontrei este género de pistas: ter um olhar especialíssimo, diferente, dar azo à curiosidade, dotar-se de bom equipamento, enfronhar-se nos conhecimentos a fundo, percorrer as inovações constantes, absorvendo-as, fazer de cada lente um objecto obrigatório, estar no sítio certo à hora conveniente, etc. Tudo isto me pareceu muito, mas não me satisfez totalmente. Aquilo cheira-me a saber de livros e eu sei que, em Homem Cardoso, se isso não falta, uma outra dimensão absolutamente diferente tem de estar presente na sua vida. É ela: ser um génio da fotografia, ser e fazer o que os demais não alcançam, criando em cada trabalho uma obra pessoal e intransmissível. É esta a vertente que distingue este duplo h(H)omem, de género e de nome. Por isto mesmo, pôde escrever, em 2007, aquando da exposição “ 40 anos de olhar “. Disse e registou, sem meias medidas: “ Assinamos o amor que fazemos, porque exaltamos o que amamos “. Aí está um outro factor determinante: amar aquilo que temos como função e missão, sempre e intensamente, até ao limite do possível e, às vezes, quase a ultrapassar as próprias forças. António Homem Cardoso caldeia todas estas dimensões. Bebida a boa água da nossa terra, cada gota deu saborosos frutos. Fotografia a fotografia, em cada uma delas se vê arte e engenho, reconhecidas essas facetas marcantes pela Sociedade Nacional de Belas Artes, que apadrinhou a citada mostra de 2007. Os cerca de sessenta livros publicados, pessoalmente ou em parcerias, a sua passagem, como Director, pelas revistas “Foto” e Super Foto Prática” e como Editor de “Portugal Protocolo” deram-lhe estofo mais do que suficiente para, há curtos anos, ter encabeçado uma campanha de repúdio pelo facto de o Governo ter optado por fotógrafos estrangeiros para levarem por diante a divulgação intitulada West Coast Portugal, em que apareciam, estilizadas, algumas figuras nacionais, isto em 2008. Sem se opor a Nick Knight e a Steve Klein, os autores então escolhidos, fez saber que, num país que pretende valorizar o que é genuinamente seu, eram várias e ricas as respostas que poderiam ter sido encontradas sem partir para além-fronteiras. Pregando no deserto, ficaram pelo menos as suas palavras e o seu gesto de louvado descontentamento. Observador atento e perspicaz, duas outras qualidades de um fotógrafo a sério, as suas viagens pelo mundo têm sempre um requintado sabor, porque delas saem, de certeza, obras-primas em matéria de arte transmitida pela máquina com o coração de alguém que olha tudo de uma “outra” maneira. Qual? A de génio, repetimos, sem sombra de dúvida. Vários são os campos por onde se tem espalhado o seu arado: por exemplo, a gastronomia viu-o passar pela “Cozinha Tradicional Portuguesa”, com Lurdes Modesto e Augusto Cabrita; na viticultura, ofereceu-nos, com Virgílio Loureiro, a “Enciclopédia dos Vinhos de Portugal”; na doçaria, “Para a história da doçaria conventual portuguesa”, em conjunto com Alfredo Saramago; na sociologia religiosa, “O caminho do Tejo” integra-se na devoção a Nossa Senhora de Fátima, sem esquecer, numa outra dimensão, o “Caminho português para Santiago”; no património, o “Museu da arte e cultura da Covilhã” é um dos exemplos, mas o expoente maior está em “Tratado da grandeza dos jardins em Portugal”, em colaboração com Hélder Carita. Membro influente do Instituto Português de Fotografia, privou ainda de perto com Amália Rodrigues e muitos outros vultos da nossa cultura e história, quer na busca das melhores fotografias, de Presidentes a outras individualidades, quer como intercâmbio e enriquecimento mútuo e pessoal. A par de tudo isto, é ainda fotógrafo de moda, publicidade e editorial, tendo no mestre Augusto Cabrita uma de suas privilegiadas fontes e inspirações, sem, contudo, abdicar de colocar em cada trabalho a sua marca indelével. Para ser único, era inevitável que assim acontecesse. Republicana, uma espécie de ironia, convenhamos: o António Homem Cardoso, que tem na monarquia uma outra luz de seus olhos, lega para a posteridade uma instituição nascida num regime que a derrotou em 2010, já lá vão cem anos. Mas, para quem fotografou oficialmente Presidentes da República, isto só mostra o seu grande coração de democrata convicto. Celebrado a 19 de Agosto o Dia Mundial da Fotografia, mais estas referências se justificam neste jornal, por razões óbvias. Por outro lado, quando todo o mundo tem ao alcance de um pequeno toque este “admirável mundo novo “, nesta era digital, haver alguém que produz arte é sinal de um caminho que não está à mão de semear, antes se destina àqueles que têm nas suas entranhas o gosto pela subida ao Olimpo dos deuses, neste caso, o das fotografias. António Homem Cardoso está, por certo, lá em cima, por mérito e por dedicação empenhada. Para subir a tão alto patamar, talvez muito lhe tenha valido a Santa Verónica, sua Protectora e de seus colegas, mas foi ele que se fez a si próprio, claro está, apesar dessas possíveis “ajudas” e doutras. Se a sabedoria popular nos diz que “ Uma imagem vale mais que mil palavras “, cada fotografia de AHC ultrapassa qualquer dicionário, disso não temos dúvidas. É grande a consideração que aqui se tem pela figura e pela obra deste lafonense que tanto se tem destacado no campo das artes. Pessoalmente, sinto-me muito honrado por ter podido dar largas a estes humildes comentários e este “NL” também navega nesses mesmos sentimentos, posso afirmá-lo, convictamente. Afinal, António Homem Cardoso merece tudo isto e muito mais. A sua pegada fotográfica ficará cravada em chão que a não pode esquecer, a começar pela imprensa da sua terra, como facilmente se compreende. É por isso que aqui estampámos este nosso trabalho e com muito gosto o fizemos. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, 2010

Umas palavras há seis anos sobre um fotógrafo de eleição em Lafões

António Homem Cardoso de máquina em punho - I – Do começo à justificada fama A Europa estava a fugir de um de seus maiores pesadelos. Era o ano de 1945 e, em S.Pedro do Sul, ali para as bandas de Negrelos, nascia um rebento que bebera água de duas fontes, a de Vilharigues e aquela que jorrava na terra-natal de António Homem Cardoso. Filho de José Homem Cardoso e de Cristina Augusta de Almeida Cardoso, a criança de que vamos falar estaria longe de adivinhar o seu futuro. Com a vila à distância de um olhar, com o cheiro das águas sulfurosas das Termas por muito perto, estamos certos que eram o Rio Vouga e a linha do caminho- de- ferro, com a imponente ponte que estava a seus pés e os seus comboios, que fertilizavam os seus sonhos. Pelo meio ficariam a Senhora do Castelo e a Torre de Vilharigues, que o encantavam nas viagens familiares que então fazia. Mas a fotografia, cremo-lo, andaria arredada daquilo que lhe estaria reservado como uma promissora carreira, feita de acasos, contingências, empenho e veia artística. Só que a criança que, por volta dos dez anos, toma o caminho de Lisboa, a cidade que tudo suga, o eucalipto que seca qualquer verdura que queira singrar na região de Lafões e em todos os interiores ainda mais esquecidos, vem a escrever um livro de vida que serve de cartilha para quem acredite que ninguém pode ficar de fora de seus ideais se, para tanto, tiver engenho, força de vontade e um querer inabalável. António Homem Cardoso teve todos esses ingredientes em dose tamanha que conseguiu ser um dos nossos melhores fotógrafos. Ponto final. Já vimos que David de Almeida, seu e nosso conterrâneo, viveu um percurso algo semelhante. Saindo também de S. Pedro do Sul, ele que viu a luz do dia no ano do fim da Segunda Grande Guerra, a mãe mortal de todas as demais, tal como Homem Cardoso, criou um outro imenso edifício ligado a um distinto ramo das artes que, ressalvando as necessárias e intrínsecas distâncias, não deixa de ter similitudes, no seu ponto de partida, com o rapaz que se perdia de amores, a certa altura, por tudo quanto fosse máquina fotográfica. Por entre os intervalos de sua “profissão” inicial, aquela que estava reservada aos meninos que, cedo, deixavam de aprender e poder brincar, por se dedicarem ao mundo da vida atrás de um balcão, uma boa universidade prática, aliás, atirava-se António Homem Cardoso aos biscates. Ao virar de uma esquina, saiu-lhe a sorte grande e a respectiva terminação: ao aparecer-lhe, como que por magia, o actor Edie Constantine, vem a ser figurante num de seus filmes, precisamente “ Edie em Lisboa “. Fruto desse trabalho ocasional, angaria a verba que lhe permite comprar a sua primeira e querida máquina. Estava assim dado o pontapé de saída para um brilhante horizonte. Apaixonado por tudo quanto pudesse caber, com arte, na sua caixa de todos os segredos, tudo o mais viria por acréscimo. Porque o material precisa de ser moldado ao seu desejo e capacidade criativa, um outro salto era dado – a criação de um Laboratório, o que aconteceu na Quinta de S. Vicente. Agora, ao caminhar por estas avenidas de uma vida cheia de recortes que nem um se pode esquecer, sinto que me faz falta o calor de uma entrevista que tive o prazer de fazer num velhinho programa da então nascente Rádio Vouzela, de seu nome “ Olá, seja bem- vindo “ e que foi para o ar, durante anos, nas manhãs de domingo, sempre na companhia de Fernando Morgado. Recordo a força das suas palavras, o entusiasmo com que narrou toda a sua história, a carinho pela arte de bem fotografar, o amor pelas “motos”, o apreço pela sua Monarquia, a dedicação à família e tantos outros pormenores que, hoje, com pena minha, me fogem dos dedos como bolas de sabão. Restam-me muitas outras fontes, o que nem sequer é difícil em quem tem ao seu dispor toda uma biblioteca de muitas e boas informações. E a António Homem Cardoso não falta quem dele queira falar, porque bem o merece. É até, com um misto de receio, que me aventuro a fazer registar num jornal de sua terra – o Notícias de Lafões – estas simples considerações. Faço-o porque me mostrei interessado em mostrar quem assim sobe na vida e constitui, por todos os motivos, um orgulho para todos nós e um exemplo a apontar a quem nos lê. Se Edie Constantine lhe mostrou o céu onde deveria chegar, até o Serviço Militar serviu de suporte a essa finalidade, por aí ter tirado o curso de Operador de Fotografia e Cinema, artes que aperfeiçoou com Augusto Cabrita, que se esmerou por aplicar, a preceito, como fotógrafo oficial da Casa Real Portuguesa – pudera! – e que levou consigo, quando, por exemplo, tecendo um hino à democracia, tirou o retrato a Presidentes da República e a tantas outras altas entidades da nossa actual vida nacional. Por muito haver a narrar, aqui estaremos, muito proximamente. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, 2010

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Ver as nossas terras a morrer....

Lafões em perigo de grande despovoamento - Tocam os sinos a rebate, agora já em carrilhões CR O ritmo de perda de população nos três concelhos de Lafões tem vindo a agravar-se de censos para censos. Quando tudo fazia crer que, neste novo milénio, essa hemorragia destas terras e de praticamente todo o Interior iria estancar, ou, no mínimo, a atenuar-se, eis que esse bom desejo cai por terra, em estrondo fenomenal. Se Oliveira de Frades, perdendo, ainda se segurou em certa medida, S. Pedro do Sul e Vouzela assistem a um despovoamento que ultrapassa tudo quanto seria imaginável e previsto, acontecendo nestes territórios um autêntico descalabro a esse respeito. Um olhar atencioso e preocupado pelos números oficiais, os respectivos Censos, mostra a gravidade desta situação. Vejamos o que nos dizem esses resultados: Oliveira de Frades: - 1981 – 10391 habitantes; 1991 – 10584; 2001 – 10584 (sic); 2011 – 10261; S. Pedro do Sul – 1981 – 21220; 1991 – 19985; 2001 – 19083; 2011 – 16851; Vouzela – 1981 – 13407; 1991 – 12477; 2001 – 11916; 2011 – 10540. Como se lê em linguagem ferroviária, pare-se, escute-se e olhe-se. Mas não fiquemos pela triste e ineficaz contemplação: se nada fizermos, daqui a uns tempos, será pior, muito pior mesmo. Este último mês de Janeiro, por exemplo, na freguesia de Campia fez o sino tocar a rebate, com 7 óbitos e nenhum nascimento. Por todo o lado, há, porém, um imenso carrilhão a lançar-nos preocupantes alertas. Se o saldo fisiológico (diferença entre os nascimentos e os mortos) é um dos factores da demografia, muitos outros dados e aspectos têm aqui uma palavra a dizer. Uma delas, tal como defendemos noutros centros de pensamento, tem a ver com as políticas públicas, a sua inexistência, a sua distorsão, os desvios feitos, a excessiva centralização e litoralização, que são causas maiores deste desastre em que nos encontramos. As migrações, as saídas em massa, este terrível êxodo rural da população em idade activa e fértil deixam tudo a perder. Comparando os nascimentos com os óbitos, a diferença é clara e gritante, olhando apenas para os anos que vão de 2010 a 2015/2016: NASCIMENTOS – Oliveira de Frades – 2010 – 66; 2011 – 81; 2012 – 72; 2013 – 77; 2014 – 56; 2015 – 52; 2016 – 57; S. Pedro do Sul – 2010 – 117; 2011 – 97; 2012 – 86; 2013 – 82; 2014 – 76; 2015 – 75; 2016 – 87; Vouzela – 2010 – 61; 2011 – 55; 2012 – 60; 2013 – 43; 2014 – 42; 2015 – 53; 2016 – 51 – “ Dados do Instituto de Registo e Notariado” No outro lado da balança, aqui apenas até ao ano de 2015, atendamos ao que se passa em termos de FALECIMENTOS – Oliveira de Frades – 2010 – 141; 2011 – 130; 2012 – 121; 2013 – 141; 2014 – 131; 2015 – 120; S. Pedro do Sul – 2010 – 231: 2011 – 263; 2012 – 262; 2013 – 258; 2014 – 256; 2015 – 253; Vouzela – 2010 – 87; 2011 – 85; 2012 – 84; 2013 – 73; 2014 – 78; 2015 – 79 – “Fonte – Sistema de Informação de Estatísticas da Justiça, Projecto HERMES, Direcção-Geral da Política da Justiça”. Estes dados falam por si. Analisando-os, pesam muito mais os números de quem morre do que de quem nasce. É neste desnível negativo que se escreve muito das páginas do despovoamento e desertificação (fenómenos distintos mas algo ligados entre si) a que assistimos e que se têm vindo a agravar de ano para ano. Outras leituras Pegando nas páginas da PORDATA, uma torrente vasta de informação geral e localizada sobre a nossa vida económica e social, vemos que em termos da Taxa Bruta de Natalidade, número de nascimentos por 1000 residentes (1 por 1000), a nível nacional, tínhamos, em 1981, um valor de 15.5 e na Região Centro, 14.6; em 2015, as descidas são assustadoras – 8.3 em Portugal, 7.1, na nossa Zona Centro. E o que se passa em cada um dos três concelhos de Lafões no mesmo período temporal? As diferenças são ainda muito mais notórias, como se pode comprovar – 1981/2015 – Oliveira de Frades – 16.3/6.1; S. Pedro do Sul – 16/5.2; Vouzela – 14.5/6.7. Sendo sabido e conhecido que o nosso País é dos que possui piores índices de natalidade, na União Europeia, e dado que a terceira idade, fruto do saudável aumento da esperança de vida, está em franca subida, a morte não deixa nunca de nos bater à porta vezes demais e quando menos o esperamos. Morre-se muito, nasce-se muito pouco, quase nada. Por isso, as nossas terras estão a ficar cada vez mais vazias e os campos em acelerada desertificação. Para inverter este quadro aflitivo, há que arregaçarmos as mãos e tudo fazermos para levar ao crescimento populacional dos nossos espaços territoriais, uma tarefa urgente que não nos pode passar ao lado. Ninguém pode ficar indiferente a esta hecatombe populacional. In “ Notícias de Vouzela”, 2017/02/02