Uma ideia sobre as autarquias publicada em NV há largos meses

Poder local à espera de machadada forte e feia - 1 – Uma leitura geral Anunciada vezes sem conta e outras tantas alturas adiada, a reforma do poder local parece que, daqui a tempos (?), vai mesmo aparecer. Pelo menos, já tem Livro Verde e um Ministro, Miguel Relvas, com vontade de mexer nessa estrutura da nossa organização política e administrativa. Só lhe falta uma condição: ter a força de Mouzinho da Silveira, aquela veia de estadista que não toca a todos. Sendo a maior conquista do 25 de Abril, as Autarquias são isso mesmo: donas de si e do seu destino. Porque lhes assiste uma força imensa, a do voto e a da proximidade, têm marcado um caminho, que é o de seguirem o seu rumo, em função de programas, agentes activos e dinâmicos, conhecidos, estimados (também odiados), pessoas de carne e osso, que se cruzam com seus fregueses e munícipes ao virar da esquina e deles quase percebem o que desejam, pelo menos aparentemente. Se, em 1975 e 1976, foi fácil definir um rumo e encontrar um quadro legislativo para o nosso figurino democrático mais imediato e genuíno, que se consubstanciou numa lei que agradou a todos, se as fronteiras pegaram nos limites do anterior século XIX, em que tudo andou em bolandas, mas que, nesse último quartel de século XX, se entendeu não retocar, muito menos alterar, salvo um ou outro aspecto de pormenor, tudo se conjugou para que tivesse – como aconteceu - êxito assinalável. Temos assistido a arremessos vários ao longo destes tempos, nesta matéria. Chegou a ser praticamente assinado um acordo que, por razões que só a política e o tacticismo sabem entender, veio a ser rasgado. Agora, com a Troika, colocados perante um cutelo ameaçador, Deus nos acuda, temos de puxar pelos cordelinhos da imaginação e encontrar as soluções miraculosas. Uma delas, talvez nunca a melhor, nem a mais sensata, veio fazer inscrever no papel a tese dos números, das distâncias, das estatísticas, da contenção (?) de gastos, mas esqueceu aquilo que é mais importante e sagrado: a identidade das pessoas e de suas comunidades. Mesmo que assim falemos, não descartamos a hipótese de ver este tema ser repensado, alterado, melhorado, se for possível, mas nunca desvirtuado. E o que vemos em cima da mesa, para sermos fiéis a posições com anos de assumido destaque pessoal, têm carimbos de que não gostamos e um deles, talvez o mais forte, é este: defender-se a ideia de vereadores de estufa, sem serem eleitos e, pelo contrário, escolhidos pelo cidadão mais votado da lista para a Assembleia Municipal. Essa é uma tese que nos desagrada vivamente. Para nós, um vereador é isso mesmo, desde a Idade Média e até, às vezes, mais entroncado que os “presidentes” que, nesses tempos, podiam ser juízes de fora, alguém com legitimidade de voto e não um “quadro” que ora se aceita, ora se atira pela borda fora. Dizem que, com esta medida, se defende a funcionalidade das autarquias, se evitam entraves diversos, se agilizam procedimentos, se dá forma de governo nacional a entidades locais. Certo. Mas imensamente errado: retira-se ao poder local aquilo que ele é – a expressão viva, discutida, dificilmente conseguida, mas, também por isso mais enriquecida, do que tem de mais nobre a função política, que é o facto de encontrar soluções entre as diferenças e andar em frente. Acrescentam que as Assembleias lá estarão para fazerem a devida fiscalização. Certo. Mas imensamente errado, se soubermos, como sabemos, que os seus tempos de funcionamento nada têm a ver com uma AR, aberta todos os dias e com outros poderes. Se estas são questões de princípio, outras nos atormentam e uma delas tem a ver com as supressões e fusões que se pretendem ver consagradas nas Juntas de Freguesia, o mexilhão de todo este edifício do poder local que temos, democrático e que nelas tem o pilar básico – o mais próximo elo de ligação com os cidadãos. Repare-se: nas Câmaras não se toca, recomenda-se, angelicamente, a constituição de uma espécie de associações… Ao passarmos os olhos pelo respectivo Livro Verde, que queremos aprofundar em termos de um maior conhecimento de pormenor, temos a clara noção de que, quanto a teoria, há ali terreno a lavrar, mas, se cavarmos mais fundo, são muitos os calhaus que iremos encontrar. Discutível é a terminologia das freguesias maioritária ou predominante urbanas, ou rurais, assim como o números de habitantes e densidade populacional, bases de trabalho para futuras tomadas de decisão. Aqui, tudo é verdade e o seu contrário. Preto e branco não são critérios que se possam utilizar. Talvez o cinzento também tenha o seu lugar. Depois, quem é quem no caso de extinções ou fusões, sendo que defendemos a máxima de que ninguém pode ser privado do melhor que a democracia tem: a possibilidade de encontrar um interlocutor à mão de semear. Dito isto, nenhuma freguesia que, eventualmente, venha a eclipsar-se, pode ficar sem representantes eleitos e com a devida legitimidade. Esse é um ponto que nunca, em tempo algum, pode vir a ser perdido. Por ser este um fato difícil de cortar e coser, a ele voltaremos, proximamente, com mais dados e pormenores. Carlos Rodrigues

A nossa Pedra da Broa

Em véspera do convívio da Pedra da Broa, lembrei-me de lhe dedicar estas linhas: - "... Vou à Pedra da Broa/ à procura de sardinha assada/recordo, coisa boa,/a amiga de sempre da patuscada...// ... No princípio, era o Gomes, florestal/vinha e vem também o Quintela, engenheiro/começou a festa, não levem a mal/mais de meio século, por inteiro...//... O grupo foi crescendo, anos a fio/ em cada mês de Agosto, mês quente/refresca-se este anual estio/ com muita e boa nossa gente...//... É o sábado, o segundo/E Lafões ali vai parar/Vêm amigos de todo o mundo/ à Pedra da Broa, para à mesa estar...//...A sardinha é rainha em brasa feita/ as batatas, a salada, o vinho e o pão/ são companhia e grande peita/ pr'a estes convivas do coração...//... Muitos aqui estão, outros são saudade/esta a tradição que perdura/tempos fora sem maldade/ que esta Pedra rija nem água a fura...///

Férias de Verão

Amanhã, começa Agosto. As férias estão aí. Há um destino que convida: Lafões, com as maiores Termas da Península em S. Pedro do Sul, com Vouzela e a sua monumentalidade, com Oliveira de Frades, meio mar, meio serra, com uma das Antas de maior relevo, a nível geral: a de Antelas e suas fabulosas pinturas. Há tudo de bom para se passar por aqui. E ficar...

O tempo e a velocidade num comboio falecido...

Há dias, por acaso, dei de caras com um velho horário dos comboios que faziam a ligação entre Espinho e Viseu e vice-versa, aí pelos anos cinquenta do século XX, não AC, mas DC. Em termos ascendentes, tínhamos estas circulações: nºs 841, 823, 801, 829 e 803. Para a distância entre estas duas cidades, que não andará muito longe dos cento e tal quilómetros, mais dezena (s), talvez, pisavam-se os carris durante mais de cinco horas, como se vê pelo horário do nº 823, que saía de Espinho às 7.05 horas e chegava a Viseu às 12.55 h. No sentido inverso (Viseu-Espinho), havia os nºs 824, 802, 832, 804, 844 e praticamente o mesmo tempo de viagem, avaliando-se isto, por exemplo, através do nº 824, que partia de Viseu às 6.35 horas e parava em Espinho às 11.55 h. Diga-se que havia uns mais rapidinhos, na ordem das quatro horas (802) e outros mais ronceiros que faziam consumir a paciência dos passageiros aí umas sete horitas (832). Convém que se diga que havia um ponto intermédio de envergadura, que fazia e derivação para Aveiro: a Estação da Sernada, esse mundo ferroviário, que hoje definha a olhos vistos e onde tudo morre aos bocadinhos, de uma forma profundamente desumana e de lesa-património. Quando hoje tudo se mede ao minuto e ao segundo, quando de Aveiro a Lisboa, no Alfa ainda muito preguiçoso, se gastam pouco mais de duas horas, estes números aqui ficam para medirmos distâncias temporais e, mais do que isso, sociológicas. A este nível, deve afirmar-se que a Praia da elite viseense, de S. Pedro do Sul, Vouzela, Oliveira de Frades e por aí abaixo, era, nessas épocas, a bela Espinho, onde se chegava cansado e chateado de tanta pouca-terra, pouca-terra, pouca-terra e muito carvão e fumo engolidos. Mas havia uma imensa alegria, de um lado ao outro: as paisagens eram (são) de sonho!...

O Governo que vimos em 2011, via Notícias de Vouzela

Governo em tempo novo, mas com o calor a aconselhar cautelas Ao abrirmos a agenda desta edição, que precede a festa do nosso aniversário, damos de caras com a formação de um novo Governo, numa aposta onde abunda a novidade, a força de gente nova que muitos de nós jamais ouvíramos falar, isto a pressagiar algo de diferente, inovador e até arrojado. Por outro lado, notou-se aqui um factor essencial: num exercício comparativo, tivemos o cuidado de ler alguns jornais e outras manifestações de opinião e quase ninguém acertou no típico aterrar a barro à parede. Atrevemo-nos a dizer que este foi um bom trabalho, tal como o fora aquele que levou à conclusão do acordo parlamentar e de governo entre o PSD e o CDS/PP. Se estes são aspectos a referir com nota a abeirar-se do mítico 20 (quando a escola e os alunos eram avaliados!), nada sabemos quanto ao resultado das escolhas feitas. Em tempo de Verão, que agora se inicia, e de melões à beira das estradas, cuja qualidade só se avalia de faca na mão e de lábio conhecedor em exercício, tudo quanto se possa adiantar é puro exercício de especulação e imaginação envaidecida. Para não cairmos em erros desnecessários, fiquemo-nos por aqui em termos de divagação. Está no Governo quem foi chamado(a), talvez com algumas recusas, e agora é chegado o tempo de deixar andar quem souber mexer-se. Boa sorte! Que precisamos de quem saiba traçar linhas e metas de dura objectividade, disso não duvidamos. Que é urgente cortar a direito e pôr a casa em ordem, eis outra verdade que o povo português bem assumiu, até na votação do passado dia cinco. Que não podemos andar a brincar, quando o assunto é demasiado sério e complicado, sabemos que essa atitude de firmeza tem o apoio de quem quer ver o país a sair da cova funda em que caiu. Que amanhã será tarde e esta é a hora de arregaçar mangas sem quartel, eis outra receita altamente urgente. Com um elenco curto, achamos que é nosso dever chamar a atenção para um outro pormenor: como exemplo, como estímulo à poupança, isto funciona. Como remédio para a crise, talvez sim, talvez não. É tudo uma questão de outros pormenores: se é tão grande a concentração de respostas a dar em onze “pastas”, há muita ramificações que carecem de um outro suporte, isto é, uma rede de secretários de estado que não sejam auxiliares de ministro ma agentes de decisão com corpo, alma e espírito de bem saber fazer e aplicar programas em cada um dos respectivos sectores. Cremos que, sendo esta a época de determinar o nosso futuro, não o é em termos de discutirmos questões de “lana caprina”, ou seja, pouco nos importa se há mais ou menos ministros, quando o que Portugal precisa é de se sustentar em quem defina rumos, aperte a malha e diga, claramente e sem tibiezas, para onde se ir. Dito de outra forma: não nos apoquenta nem “arrefenta” quem tem gravata mais ou menos dourada, porque o que queremos é quem saiba o que fazer, quando, onde e como, devendo acrescentar-se, ainda, um outro factor de monta: em vez de se operar para alguém, que se pense em trabalhar “com” toda a gente, de modo a obterem-se sempre os melhores resultados. Para bom entendedor, estas meias palavras bastam: ministro, ou secretário, tanto faz. Se é de obra que precisamos, para quê tanta conversa a deslado, só para encher rádios, jornais e televisões, numa postura em que toda a gente fala, fala e poucos têm na mente o essencial - a dureza do caminho que não dá para floreados, já que , com esse peditório, ficamos a ver navios, num mar que, até, desperdiçámos?... Sem rei nem roque, nestes mesmos momentos, parta-se em frente, que as horas que se avizinham não estão para meias tintas. Dizem-nos que deveríamos escolher áreas centrais para uma mais acelerada actuação. Recusamos esta sugestão, tais são as nossas prioridades: todas, sem excepção. Por isso mesmo, nem nos preocupam os perfis dos novos Ministros. Venham eles, cheios de garra, genica, generosidade, boa vontade e inteligência… Carlos Rodrigues

Um Passos com passada difícil, escrito há tempos atrás...

Um Passos com passada difícil Por mais que descortinemos, por mais que queiramos ser benevolentes com a realidade, esta apresenta-se-nos muito turba, muito trôpega, muito sem jeito nenhum. Por mais que queiramos ver isto andar para a frente, há sempre uma pedra no caminho. Por mais que nos esforcemos em encontrar um TGV, deparamos sempre com um pachorrento e velho Chelas do Vouga, que nem corria, nem estava parado: fazia de conta que comia quilómetros e Aveiro e Viseu estavam a horas de distância. Por mais que atiremos as dificuldades pela borda fora, logo nos apoquentam, de novo, em força de ricochete, para nos dar cabo da cabeça. Por mais que tentemos acordar sem novos cortes, temos a ingrata notícia de que algo de mal aconteceu, ou está prestes a rebentar. Ainda, há dias, ao aguardarmos uma grande poda nas despesas do Estado, anunciadas e prometidas, saiu-nos na rifa uma dose de impostos que nos deixaram de espinha partida. Por mais que ouçamos as trombetas a indicar tempos difíceis e queiramos dourar essas mensagens, não somos capazes de o fazer. Por mais que nos digam que há manhãs melhores, estas nunca mais vêm. Por mais que, na Universidade de Verão de Castelo de Vide, essa educação sazonal e um local de estudo estratégico a nível político, uns mostrem, mesmo de dentro, (in)fundadas críticas e outros se sintam tentados a referir a proximidade de um sol mais quentinho, sempre nos surgem empecilhos que nos fazem recear o futuro. Por mais que Passos Coelho se esforce – e tem-no feito – e por mais que vá a Espanha e Alemanha, cá, na sua terra, os passos são, cada vez mais, apertados, porque há a esperança de ver novas políticas e estas tardam a nascer. Por mais que o Documento de Estratégia Orçamental e outros estejam bem elaborados e muito cuidadosos em prever o que irá acontecer até 2015, mesmo que aí se leia que se vai decrescer até 2012/2013 e reanimar, um pouco, nos anos seguintes (mas com o desemprego sempre a ameaçar-nos e a economia a não descolar), a grande parte das linhas apenas fala em feridas que, vindas de práticas tortas de muitas décadas, têm cura retardada, ou mesmo impossível. Por mais que saibamos que uma banca sem poder financiar as empresas e os particulares é estorvo incontornável, por mais que os livros de economia acrescentem que o aumento exagerado de impostos mata essa galinha de ovos de ouro, potenciando a evasão fiscal, ao darmos esses passos a vida de Passos é cada vez mais difícil. Por mais que se peça uma boa comunicação das mediadas tomadas e a aplicar, há sempre bocas a mais e estratégia concertada a menos. Por mais que queiramos sãs políticas, logo vêm essas maldades das “escutas” a fazer-nos cair do escadote em que tínhamos subido para agarrar uma qualquer estrela de esperança, que foge ao primeiro assopro. Por mais que apostemos em melhor educação, é com dor de alma que vemos que as mudanças são mais do lado da “expulsão” de professores que de outras viagens bem mais duradouras e mais profundas. Por mais que desejemos ver uma outra justiça, tudo continua praticamente na mesma. Por mais que toda a gente sinta que importa reanimar o tecido produtivo, este teima em desfazer-se e a não ser capaz de encontrar a forma de cultivar os campos, pôr as nossa fábricas a produzir, as lojas a vender, as vacas, de novo, a dar leite, o mar a trazer-nos peixe e é, pelo contrário, de encerramentos que as notícias nos falam. Por mais seguras reformas que esperemos, as meias medidas não resolvem quase nada e os passos de Passos são cada vez mais difíceis. Por mais que temamos, por outro lado, temos fé e estamos em crer que os passos de Passos darão frutos, mais tarde do que queríamos, mas ainda a tempo de evitar a catástrofe que todos repudiamos, mesmo aqueles que, ameaçando com a rua (e outros com “tumultos”, em linguagem de condenar), aguardam a oportunidade de, aí, mostrar a força que lhes falta no xadrez da Assembleia. Por mais que nos queiram dizer o contrário, temos fé. Essa é que é a verdade que nos dá algum alento. Carlos Rodrigues

Cavacada

Puxando de um cacete, Cavaco Silva nem precisou de o usar: deixando-o ficar a seu lado, as suas palavras foram mais do que pauladas em Passos e Portas, foram autênticos punhais. Ignorando as suas últimas propostas e juras de amor, disse calado a esse respeito, afinal, que deixou de lhe passar cavaco. E leu-lhe a sua própria cartilha: ou esta gente dos partidos se entende a sério, ou, subentende-se, dele mesmo pode sair um outro coelho de sua cartola, que este seu Coelho, pensou e não o disse, já deu o que tinha a dar. Com prazo marcado até Junho de 2014, só faltou esfolá-lo de vez. Mas está perto disso...