Recordar sempre Carmo Bica...

Carmo Bica com aniversário entre amigos A “recordação da memória que se não perde” A Carmo Bica, que nos deixou há uns tempos, no meio de grande dor e emoção, faria no passado dia 30, domingo, 58 anos. Para não deixar passar essa data em claro, o Município de Vouzela organizou uma sentida homenagem, a que associou uma frase lapidar: “ Um sorriso de liberdade”. Ao som das águas do Rio Zela e com as pontes por companhia, sua família, muitos amigos e grupos musicais compareceram naquele anfiteatro, ao ar livre, em dia de sol, para dar mais sentido a esta cerimónia de gratidão. Ali estiveram o Presidente da Assembleia Municipal, Telmo Antunes, o Presidente da Câmara, Rui Ladeira, vereadores da terra e, curiosamente, também a vereadora da Cultura da CM de Lisboa, Paula Marques. Seu filho, marido, seus irmãos, cunhados, sobrinhos, primos e a Mãe se sentaram nos lugares da frente, onde também vimos Isabel Silvestre, Francisco Fanhais e outras entidades, mas, em maré de pandemia, os seus muitos amigos espalharam-se por toda a parte, alguns deles até para aproveitar fatias de sombra que já se tornavam apetecíveis. Entre toda esta gente, uma só ideia e uma só intenção: lembrar Maria do Carmo Bica e fazer evocar seus feitos e seu legado, que perdurarão para sempre entre todos nós. Com sua imagem a ultrapassar as fronteiras das serras do Caramulo e da Gralheira, já vimos que também Lisboa disse “sim” neste dia de seu aniversário e de festa. A Carmo, lá longe, ali esteve sempre no meio de todos nós. A abrir esta homenagem, começou por desfilar a Banda Musical de sua querida aldeia, Paços de Vilharigues, que, no dizer de Pedro Soares, seu marido, era o seu centro do universo. Por onde andasse, logo vinha ter com as suas raízes, aquelas que a levaram a dar vida à ADRL e à Cooperativa Três Serras, entre muitas outras iniciativas. Era esse o motor de todo o entusiasmo que transbordava em tudo quanto fazia. Dando-se por inteiro a cada tarefa – e muitas foram ao longo da sua curta vida! – cumpriu assim o que Fernando Pessoa registou em poesia. Eva Martinho, enquanto apresentadora destas cerimónias, logo frisou o sentido desta homenagem, aludindo à “recordação da memória que se não perde” No sentido formal, começaram por usar da palavra o Presidente da Câmara, Rui Ladeira, e Pedro Soares, que entraram lado a lado, porque, afinal, este era o dia em que o concelho e a família tinham em comum a evocação de alguém que continuará presente em cada um de nós e a “ melhor forma de a homenagearmos é seguir o seu exemplo” (Rui Ladeira) e para uma “promotora de redes” (Pedro Soares), em sofrimento, “honramos a democracia e os promotores desta forma de recordarmos Carmo Bica”. Momento solene, duro, fortemente emotivo, foi o do abraço que Rui Ladeira deu à D. Celeste Bica, mãe da homenageada, que também recebeu um ramo de flores do Grupo Vozes da Terra, entre outras sentidas referências. Em espectáculo bem organizado e bem conduzido, durante cerca de três horas, por ali se ouviu a boa música regional e nacional, continuou-se então com o Grupo Vozes da Terra, Vouzela, com o Grupo de Trajes e Cantares de Cambra, com as Vozes da Aldeia, de Santa Cruz, Arcozelo das Maias, com as Vozes de Manhouce, com o Grupo de Cantares de Carvalhal de Vermilhas, todos estes intervenientes a evocarem o orgulho de se poderem associar a tão significativo acto de gratidão, reconhecimento e homenagem à Carmo Bica, que em todos deixou algo de si. Memorável foi ainda a participação de Francisco Fanhais, que, em 1969, ainda jovem sacerdote, acampou com outros seus amigos em Paços de Vilharigues, em férias de Verão, em terrenos, curiosamente, da Família ali referenciada, trazidos por um de seus destacados elementos, o Dr. António Bica. Entre as canções que interpretou, uma delas teve uma história muito curiosa e o selo destas nossas terras, porque ali mesmo foi escrita pelo saudoso António Macedo e cantada pelo grupo em férias e que se tornou altamente popular na nossa cultura portuguesa: “Canta, Amigo, canta… “. Ao dar-se por encerrado estes momentos de emoção, ouviram-se as palavras de um filho que perdeu assim tão prematura e tragicamente sua Mãe, o seu Bernardo Bica, que a todos emocionou e não era para menos. Este foi um dia diferente nestas terras de Vouzela: fez-se uma festa a quem, não estando, nunca deixou de estar presente em cada momento. Homenageou-se a Carmo Bica, na data de seu aniversário, para que nunca mais a esqueçamos. E assim aconteceu. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Vouzela”, Jun 2021

A festa do Corpo de Deus desde o século XIII...

Festa do Corpo de Deus com centenas de anos Em Portugal, desde o reinado de D. Dinis Carlos Rodrigues Sessenta dias depois da Páscoa, o calendário litúrgico faz notar a importância da Festa do Corpo de Deus que se comemora, anualmente, a uma quinta- feira. Esta celebração tem as suas origens no século XIII, para assinalar a solenidade do Corpo e Sangue de Cristo. Acompanhado a propagação da fé cristã, facilmente se espalhou por todas as comunidades católicas, dizendo-se que, em Portugal, começou a ser assinalada no reinado de D. Dinis, em 1282, sob a designação do “Corpus Christi”, havendo, no entanto, quem a situe em tempos mais recuados. Pelas nossas terras, é dia grande no calendário da fé cristã. Foi rápida a sua introdução no calendário dos chamados dias santos, a ponto de, em 1403, a Confraria do Corpo de Deus da Igreja de S. João Bartolomeu (Guadalupe), Braga, contar já com a participação de uma centena de irmãos. De Portugal para o Brasil, por exemplo, a sua expansão foi deveras rápida e impressiva, de tal maneira que a tradição de enfeitar as ruas ali, do outro lado do Atlântico, ganhou fortes raízes e se converteu em prática corrente na sua religiosidade. Numa instituição que se relaciona muito com as nossas terras lafonenses, o Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, refere-se, nas palavras de Ernesto Gonçalves de Pinho (1981), que a “… Solenidade do Corpus Christi era particularmente interessante, sobretudo pela procissão, que era feita através das ruas da cidade. Era costume fazer esta procissão com todas as festas de folias, chacotas, danças, em que o povo tomava parte activa, transformando a cerimónia sagrada em verdadeira representação de carácter profano… “ (p. 49)… “ As procissões eram, por assim dizer, a parte profana das festas sagradas, mesmo quando eram realizadas no recolhimento do claustro… “. Tendo em conta a importância de Santa Cruz de Coimbra no panorama de toda a nossa cultura, estes testemunhos adquirem uma validade deveras significativa. Esta quinta-feira é feriado nacional e festa religiosa de largo alcance. Incompreensivelmente, no desbaste dos feriados que se sucedeu à crise de 2008 e anos seguintes, veio a ser abolido, o que se verificou nos anos de 2013, 2014 e 2015. Como que a fugir dessas determinações, em muitas terras, as festividades não deixaram de se efectuar e, em muitos casos, com praticamente a mesma força dos tempos anteriores. Agora, com a reposição dos calendários em modos dos tempos anteriores a essa crise, a Festa do Corpo de Deus, tal como todas as outras, em 2020 e 2021, acabou por sofrer um novo abalo, aquele que a Covid veio a impor de uma forma severa e preocupante. O brilho das ruas, a riqueza das cerimónias religiosas viram-se afectados por essas restrições, aguardando-se, em acto de esperança, que tudo isto passe depressa. A história a dar-nos lições Com base nos conhecimentos, em especial, de dois dos nossos concelhos, Vouzela e Oliveira de Frades, estes têm nas comemorações do Corpo de Deus um ponto alto do calendário litúrgico, festivo e artístico de todos e de cada um dos anos de vivências sociais e religiosas. Na primeira destas vilas, a beleza das ruas, a dedicação dos seus habitantes, bairro a bairro, a imponência da Procissão são cartazes que nunca perdem o seu fulgor. Motivos turísticos também, neles se inscrevem momentos de esplendor da cultura local que passam de ano para ano, de geração em geração. Quanto a Oliveira de Frades, a tradição do sermão no edifício dos Paços do Concelho, Salão Nobre, é o testemunho de uma prática que sempre tem unido a esfera religiosa e o poder autárquico, desde há séculos. Por exemplo, em 1906, o Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Lopes Ferreira, convidava, relembrando-o, o Administrador do Concelho a participar na festa do Corpus Christi e, anos antes, em 1858, quando o governo do Bispado mandava todas as freguesias participarem nessas festividades, a de Pinheiro de Lafões acabava por solicitar a sua dispensa dessa obrigação, alegando não vir a beneficiar, naquela localidade, das habituais indulgências. Um forte testemunho da força desta Festa colhemo-lo em Liliana Castilho, em “ A cidade de Viseu nos séculos XVII e XVIII, FLUP, 2012”, no que se refere à capital do distrito, onde “… As ruas atapetadas de junco e rosmaninho, as colchas nas varandas e as luminárias transfiguravam as ruas de vias de comunicação em paisagens de aparato… A festa do Corpo de Deus atingia o máximo de solenidade e esplendor na respectiva procissão que transportava a hóstia através da povoação permitindo a todos adorá-la… “. À semelhança do que veio a acontecer em Oliveira de Frades, por exemplo, era à Câmara que cabia um papel decisivo e central na organização de todo este cerimonial. Desta forma, nas actas da vereação do século XVII e XVIII, que chegaram até aos nossos dias, diz-nos Liliana Castilho que “… surgem quase sempre as nomeações/eleições para as varas do pálio… “, citando-se, ano após ano, de 1705 a 1796, os nomes de quem se incumbiria dessa honrosa tarefa. Na disposição da procissão, era a Câmara que tinha como funções escalar quem era quem e como devia desfilar, sobretudo a nível dos mesteres profissionais, em cada uma das edições anuais destas festividades. Misturando as componentes religiosas e profanas, havia ainda representações, danças e espectáculos diversos com as mais variadas figuras, que acabaram por motivar algumas proibições sempre que se detectavam alguns excessos. Nas ruas embelezadas, com as fachadas dos edifícios alindadas, a Procissão tinha lugar da parte da manhã, ficando reservada a tarde para as touradas. Entretanto, em dia de festa, os porcos ficavam arredados de tudo isto, impedindo-se os seus donos de os deixarem vir para as ruas. Para terminar este ambiente festivo, ou havia uma lauta refeição na Câmara, ou eram distribuídas refeições ao povo em geral. Recordando-se uma data tão especial, este ano festejada no dia 3 de Junho, é certo e sabido que cada terra e cada paróquia fazem deste dia algo de extraordinariamente relevante. Beleza, religiosidade e imponência festiva acontecem um pouco por toda a parte. Em 2022, talvez assim volte a ser. Este ano, infelizmente, os sinais da pandemia ainda por aqui se vão notar… Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, Jun 2021

Do Brasil a S. Miguel do Mato, o jornal Notícias de Vouzela a correr mundo ...

Em 1955, evocou-se em especial a visita do Presidente do Brasil Mas muitos outros assuntos vieram ao de cima CR Decorria o ano de 1955, quando, como vimos já, o jornal “Notícias de Vouzela” tinha encetado uma nova caminhada. Apesar das mudanças, os seus fins e objectivos permaneciam intocáveis, pelo que os assuntos relativos à região de Lafões eram o pão nosso de cada dia, de cada edição. A dada altura, fala-se numa polémica que envolveu o Ministério da Educação e a povoação de Serrazes, do vizinho concelho de S. Pedro do Sul. Como aquele proibira a construção de uma Cantina nos terrenos da escola local, a resposta não se fez esperar: o povo juntou-se e adquiriu uma parcela por 3000$00, enquanto uma outra fora cedida por entidades particulares. Com esta boa teimosia, a obra nasceu para bem dos seus alunos. Nesta mesma altura, Fataunços procedia à cobrança de quotas e à recolha de fundos em Lisboa para o apoio à sua Cantina Escolar. Ao que parece, um Entremez que se estava a ensaiar em Real das Donas teve uns contratempos de peso, porque os actores, a certa altura da noite, lembraram-se de alguns excessos e aquilo ia dando para o torto. Entretanto, as peças iam nascendo e o espectáculo deve mesmo ter sido apresentado, cremos nós. Ali perto, em S. Miguel do Mato, prosseguiam as obras de construção da nova Igreja Paroquial, havendo uma altura em que foi preciso decidir-se avançar para a compra dos terrenos necessários à implantação da escadaria, no momento em que nem todos os proprietários se mostravam disponíveis para ceder gratuitamente os seus espaços. Num jornal que se dedica a pequenas e grandes causas e coisas, dedicaram-se umas linhas para evocar a figura do Dr. Alexandre Fleming, inventor da penicilina que tantos milhões de vidas salvou em todo o mundo. Outros tempos: daqui a uns anos, também haverá, por certo, quem recorde e relembre os nomes daqueles que, no meio desta devastadora pandemia, acabaram por descobrir as tão necessárias e importantes vacinas. Por outro lado, uma outra figura mundial veio a estar presente nas páginas do NV, em 1955: a de Winston Churchill, que entretanto acabara de abandonar a política, ele que fora um dos grandes vencedores da 2ª Guerra Mundial. Em grande destaque, a merecer mesmo uma edição especial, esteve a visita a Portugal do Presidente do Brasil, Dr. João Café Filho, mobilizando uma série de depoimentos nos dois países, o que preencheu um bom número de páginas. Dava-se também atenção a uma decisão da Junta Autónoma das Estradas que passara a dedicar um cuidado especial à recuperação das alminhas que estavam junto a essas vias nacionais. Quanto às restantes, remetia-se a respectiva beneficiação para as autarquias locais e comissões fabriqueiras. Dava-se conta da morte em Lisboa do chamado “pai dos marçanos”, Bernardino José Marques, de Ferreiros, que estivera estabelecido mais de 50 anos na Rua das Olarias e por onde tinham passado muitos rapazes em começo de actividade na capital. Por esse facto e pelo carinho com que os tratava, havia mesmo sido homenageado na Casa de Lafões. Com Cambra a pedir a desejada electrificação, Oliveira de Frades queixava-se da péssima audição da rádio via Emissora Nacional. Neste concelho, o Hospital da Misericórdia preparava a sua parte nova, dizendo-se que um aparelho de raios X custava cerca de 100 contos, uma verba bem significativa para aquela época. Ali perto, crescia e edifício da JAE, hoje, por sinal, pertença da citada Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres. Em sinal de expansão dos vinhos de Lafões, Angola passava a recebê-los através da Sociedade Agrícola e Comercial do Calumbo, para recordar aqueles que se bebiam nas adegas locais, um pouco por todo o lado. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Vouzela”, Jun 2021

Com as voltas por 1955, encontramos as migrações de Alcofra para o Alentejo...

Em 1955, migrar para o Alentejo era um costume anual Da tristeza do trabalho à alegria do reencontro com os seus conterrâneos Pela pena do Padre José João Pereira, tal como vimos no número passado, a saga dos alcofrenses, em idas sucessivas para o Alentejo e outros locais, nunca passava indiferente às gentes locais. Sem deixarmos de pensar que suas crónicas tinham uma certa grelha de leitura a que não era alheia a sua função sacerdotal, os testemunhos nelas revelado integram uma boa fonte de compreensão para este fenómeno das nossas migrações internas e dos quadros sociais de que faziam parte. Em concreto, a freguesia de Alcofra tem, no seu historial, um importante acervo do que foi a vida das nossas comunidades rurais. Nesta segunda fase da edição do jornal “Notícias de Vouzela”, não deixa de ser significativa a importância que concederam a estes fenómenos. Todos sabemos, ontem e hoje, que o jornalismo não é um exercício isento em termos de escolhas quanto aos temas a editar. Podem omitir-se uns e optar-se por outros. Estávamos em 1955 e a emigração talvez não fosse, nas altas esferas do poder, um assunto pacífico. Decidir dar-lhe honras de primeira página, deixem que diga, é um acto de coragem e um exercício de cidadania que nos apraz louvar. Convém ainda relevar-se a ênfase dada à forma como o Padre José João relatou os factos com um incrível realismo, bem evidente nos parágrafos que se seguem ( 1 de Março de 1955): “ De manhã, ao pontar do sol , estão no trabalho, que é diferente conforme a quadra do ano… À noite, regressam ao «quartel». Os «ruços» fazem o transporte da água e acendem o fogão. Cada qual faz a sua ceia, no mesmo género do almoço e avia alcofa para o dia imediato. Em seguida, conta-se, canta-se, dança-se até que o manajeiro mande recolher… “ No meio das durezas das tarefas diárias, nunca a alegria, até talvez como forma de amenizar aquilo que por ali viviam, ficava de fora dos corações destas nossas gentes. Estamos mesmo em crer que ampliavam o seu enriquecimento cultural, levando costumes beirões para o Alentejo, trazendo outros em sentido inverso. Tutelar, a figura do manajeiro era uma presença constante. De relógio em punho, era ele que punha e dispunha dos tempos de trabalho e de descanso. “Fim de Junho. Quando o sol, em brasa, tudo queima, lá voltam os «galegos», airosos, e «pategos», de grande manjerico na orelha, pena no chapéu e botas brancas nos pés. Por sua vez, as moças, de saia e blusa berrante, meia cento e um e sapato de lona, dão léria aos sete ventos. É uma animação. Dinheirinho fresco que chega, tabernas que se enchem, bailes que se organizam, balbúrdias nocturnas, mocidade que se queima… “. Após quatro meses, lá voltam à mesma vida…. Olhando-se para as vivências deste concelho de Vouzela, informa o Delegado Escolar, o Prof. Antero de Almeida, em entrevista, que por aqui se assiste à menor taxa de analfabetismo do distrito de Viseu e mesmo assim anda-se pela ordem dos 33%. Acrescenta que, de 1944 para 1954, aumentou em 45% o número de crianças matriculadas, passando-se de 1200 alunos em 1944 para 1750 em 1954 e de 31 para 36 escolas. Em 7 cantinas escolares, eram beneficiados 21 estabelecimentos, fornecendo-se cerca de 400 refeições diárias. Apoios assistenciais Num tempo em que as políticas públicas começavam de ter um certo peso social, ainda que muito longe do desejável e do que se ia fazendo por essa Europa fora (depois de se ter saído do horror da 2ª Grande Guerra), em subsídios de cooperação, a Misericórdia de Vouzela recebera 44 contos, o Hospital de Santo António de S. Pedro do Sul – 48, o Hospital de Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades – 30 e a Misericórdia de Viseu – 332 contos. Quanto à distribuição do Fundo de Socorro Social, a Comissão Municipal de Assistência de Vouzela arrecadara 12 contos, o Asilo/Misericórdia – 6, a Comissão de Assistência Social de S. Pedro do Sul, 15, e a Cantina dos Pobres desta mesma localidade – 3. Para a Comissão Municipal de Assistência de Oliveira de Frades foram canalizados 6 contos, para o Albergue Distrital de Mendicidade – 108 contos e para a Comissão Municipal de Assistência de Viseu, 48 contos. Nestes tempos, anunciavam-se 301 novos encartados com cartas de condução em bicicleta, ficando 22 em espera por deficiências nas provas de sinalização. Como sinal de futuro, falava-se na criação das estações regionais dos CTT em Alcofra e Campia, mas advertia-se que se carecia de confirmação oficial, uma forma de bom jornalismo. Numa abertura para novos horizontes turísticos, a Agência de Viagens Novo Mundo publicitava novos destinos, tais como Caracas/Venezuela (bons tempos!), Nova Iorque e Congo Belga. E por hoje aqui nos ficamos… Carlos Rodrigues, In “Notícias de Vouzela”, Maio 2021

Honrar os militares em Oliveira de Frades com a inauguração de um Monumento---

Relembrar para não esquecer Oliveira de Frades, 15 de Maio de 2021 Inauguração do Monumento de Homenagem aos ex- Combatentes Nós estamos aqui, porque estivemos lá nas agruras de uma África que fez doer, mas, ao mesmo tempo, deixou um não seu quê de saudade. Falamos de uma África sofredora, mas geradora de sentimentos humanos do mais puro que se possa imaginar: cada passo nela vivido traz-nos à memória a força de uma generosidade sem limites. Ali, ninguém era ninguém em si mesmo, cada um de nós era um todo que NUNCA poderia ficar para trás. Nem que tivesse de ser trazido em braços, como tantas vezes, infelizmente, teve de acontecer, na dor, nas lágrimas, mas também na vontade de escrever a entrega a cada irmão e camarada ao mais alto nível e no mais alto grau. Nós estamos aqui, mas naquela placa , ali, estão irmãos nossos que foram daqui com vida, pujante e cheia de sonhos, e acabaram por regressar sem ela, embrulhados em simples e frias quatro tábuas de um destino cruel. Temos de recordar o Álvaro Lopes Ferreira, o Anselmo Tavares Poeta, o António Duarte Nunes, o Carlos Dias da Silva, o Fernando Rodrigues, o José Luís Fernandes, o Celso de Jesus, o Franklin Antunes, o Nelson Martins Corga, que tombaram por aquelas longínquas paragens e os nossos camaradas que, por força de um destino e de uma morte que a todos nos espera, já aqui não podem estar connosco. E tantos eles foram… Todos aqueles que aqui não estão deixaram famílias em lágrimas, umas vendo partir os seus entes queridos em pleno Ultramar, outras assistindo à sua morte já por estas nossas bandas, no triste andar dos tempos. Estamos aqui também com toda essa nossa gente. Lá, na África distante e quente, uma das virtudes que aprofundámos foi a da solidariedade e a do não esquecimento. Por isso, este nosso encontro em Homenagem a quem andou naquela Guerra é também uma evocação que vai para além de quem vestiu a farda, pois engloba, nessa enorme família, quem, na rectaguarda, passou anos e anos em doloroso sofrimento, angústia e incertezas tamanhas. Olhando em redor, recordamos ainda todos aqueles que trouxeram marcas que fizeram com que suas vidas nunca mais fossem o que antes tinham sido. Evocamos os nossos irmãos feridos, com deficiências, umas visíveis outras mais silenciosas, mas também duríssimas, como o stress de guerra. Este Monumento aqui está para recordar tudo isso, todos esses tempos que a História jamais poderá apagar. Este gesto, este acto levado a cabo pela Câmara Municipal da nossa terra, num executivo liderado pelo Paulo Ferreira ( o nosso Paulito) e, neste caso, bem apoiado no seu Vice-Presidente, o Coronel Carlos Pereira, que soube ler, nas linhas e nas entrelinhas, o que foram esses tempos de juventudes espalhadas pelas matas de uma Guerra, feita de tudo menos de certezas, devido ao seu carácter de guerrilha, tem para nós, gerações dos setenta e dos oitenta anos, a malta dos cabelhos grisalhos, um significado de um extraordinário alcance. A obra de arte que o Engenheiro e Arquitecto José Paulo Loureiro aqui nos lega é bem o testemunho da grandeza de espírito de toda esta gente que se uniu a todos nós neste esforço comum de recordarmos quem viveu essas pesadas horas, dias, meses, anos, muitos anos de uma Guerra que praticamente ninguém relembra com orgulho, mas que também nos não envergonha nem pesa nas nossas consciências . Foi, porém, a marca de um tempo que é tempo da nossa História comum e como tal não pode nunca ser renegada, nem esquecida. Nós, aqueles que nela participámos, também não nos sentimos como alguém que fez o que não devia. A chamada a um destino, o desse tempo, impôs-se. Fomos. Isso fomos. E viemos e aqui estamos de cara levantada, unidos, todos nós, numa camaradagem que só a sabe explicar quem a viveu na sua plenitude e grandeza. Por termos dado esses passos, sentimos que estas homenagens, patrocinadas ao mais alto nível, o da nossa Governação, nos aquecem o coração e são mesmo um acto de justiça nacional… Aqueles foram tempos feitos de vários tempos, como bem disse o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que para sempre marcaram a vida de mais de um milhão de jovens, nós aqui presentes e muitos, muitos outros, de suas e nossas famílias e de seus e nossos lugares. Aqui estamos nós, no chão que nos viu nascer e crescer, estas terras do nosso concelho de Oliveira de Frades, em evocação, homenagem e numa jornada de intensa dor, porque nada pode fazer esquecer quem, ali em placas inscrito, deu a vida ao serviço da nossa pátria portuguesa. Estamos aqui, repetimos, porque estivemos lá. Apresentamo-nos neste lugar sagrado de memórias doridas de peito aberto e nunca de corda ao pescoço. O facto de termos pisado o chão da Guerra não nos diminuiu, nada disso. Foi tão só e apenas a resposta ao nosso tempo. Nós respondemos com o sim da nossa aceitação. No meio de lágrimas, partimos um dia sem saber se e como voltaríamos. A história chamou-nos e nós não a recusámos. Felizmente, que um dia, moldado todo ele na argamassa desses tempos de sofrimento, acordámos num país novo. No meu caso, o 25 de Abril de 1974 só o vim a conhecer no dia 26, ao outro dia e, mesmo assim, todo ele ainda carregado de pontos e mais pontos de interrogação. A história, a nossa história, é assim um mundo de um antes, o vivido na crueldade da Guerra, e um depois, por termos vindo em Outubro de 1974, já vivido em democracia. Aos militares, a todos nós, têm de ser creditados esses dois tempos. Fazê-lo é uma forma de ler o passado com a grandeza de carácter de quem por lá andou. E nada pode ser olhado por prismas de outros tempos. Aquela foi a nossa época. Esta, a de agora, e a de hoje, no nosso querido concelho de Oliveira de Frades, é a da recordação, do tributo, da homenagem, da gratidão e da memória. Falando um pouco em nome próprio, a honra de ter sido escolhido por meus irmãos e camaradas de Guerra e pela Câmara Municipal para aqui, aqui neste lugar que para todos nós passa a ser uma espécie de altar do culto da amizade e da saudade, usar da palavra, enche-me de orgulho, mas também de um temor: o de não ter sido capaz de pôr em palavras tudo o que vai na alma de todos nós. Nunca saberei se estive à altura de abraçar, em sentimento de pesar, as famílias e os amigos de quem, na flor da juventude, se despediu de todos nós. Creiam, porém, que tentei ser fiel às minhas ideias e aos princípios que me norteiam, como sejam os de sempre honrar quem merece ser apreciado pelo que fez e por tudo quanto deu à sociedade. E, nós, militares da Guerra do Ultramar, demos tudo o que pudemos dar. Foi neste sentido que esta Comissão dos Ex- Combatentes do concelho de Oliveira de Frades se lançou nesta aventura. Obrigado a todos quantos souberam interpretar desta maneira nobre a história, a nossa história… Hoje, Dia da Família, esta é a nossa Família alargada. Que, com este espírito, continuemos no futuro. Carlos Rodrigues

Ajuda ao desenvolvimento de Moçambique em análise até ao ano de 2005..

I . Introdução A escolha de Moçambique como objecto de análise, em termos de desenvolvimento, resulta de, em primeiro lugar, ser um país de língua oficial portuguesa e, por último, de termos estabelecido laços de afectividade, que deixam sempre as suas marcas. Uma é razão objectiva. Outra tem implícita uma grande dose de opção pessoal, mas tudo faremos para não nos deixarmos envolver por essas motivações. Nesta medida, só as fontes serão a base do nosso trabalho e nunca os nossos próprios sentimentos se sobreporão a esses dados e necessárias conclusões. Como a “ Socioeconomologia” está profundamente ligada ao campo social, com a pessoa humana como seu centro de actividade (José Ampagatubó), entendemos que a economia, neste caso, só tem razão de ser se for capaz de se colocar ao serviço de um desenvolvimento sustentável, ecológico. Qualquer outra postura fica de fora dos nossos propósitos. Seguindo uma metodologia que privilegie o suporte em temas humanizados, acompanharemos de perto os pensadores que advogam as recomendações da ONU, do PNUD, da EU, da UA e dos sistemas de cooperação adoptados por Portugal, entre outros aspectos. Por se tratar de um trabalho que visa debruçar-se sobre um país africano, queremos pôr de lado todas as posições eurocêntricas, para dar voz ao povo moçambicano, neste caso particular. Reconhecemos que é preciso um novo olhar sobre África, que devolva aos seus povos o direito a poderem afirmar a sua história e a construir o seu próprio destino. Tomando como base Mia Couto , a maior pobreza está sempre ”… na penúria da nossa reflexão sobre nós mesmos. Falo na dificuldade de nos pensarmos como sujeitos históricos, como lugar de partida e como destino de um sonho.” Esta é a voz de um moçambicano destinada aos seus concidadãos. Mas outras, vindas de diferentes horizontes e latitudes, regem-se pela mesma preocupação, como se pode ver em Manuel Jacinto Nunes, ao alertar para os perigos do eurocentrismo, como frisámos anteriormente. Vamos procurar entender os caminhos que Moçambique está a percorrer para fugir ao subdesenvolvimento. No entanto, não escondemos as nossas limitações: “Quando o homem se põe a falar, fá-lo porque crê que vai dizer o que pensa. Mas isso, é ilusório, a linguagem não dá para tanto” . Conscientes deste aspecto, achamos, todavia, que é preferível falar a ficar calados, mudos e “quedos”. Até chegarmos à área do desenvolvimento humano, passaremos por diversas fases, com o objectivo de descobrir, economicamente, quem foram os moçambicanos, ao longo dos tempos. Para abreviar, referir-nos-emos sinteticamente aos movimentos mais marcantes e em linhas muito gerais. Como balizas temporais, a nossa opção, que não omite o carácter precário desta delimitação, incidiremos especialmente entre 1955 e 2005, por estas razões: - A primeira destas datas evoca a Conferência Afro-Asiática de Bandung, na Indonésia, onde estiveram presentes vinte e nove países efectivos e vinte e um observadores. Mas o facto mais relevante desta sessão de trabalho tem a ver com o aparecimento da Carta de Bandung e, sobretudo, com a criação do Movimento dos Não Alinhados (NAM). Parece-nos então que este é um marco determinante na via da emancipação que a ONU tanto defendia. - Quanto a 2005, são óbvias as ilações: é o último ano civil completo, a anteceder a elaboração deste curto estudo e daí a maior facilidade em colher dados fiáveis. A par das realizações internas de Moçambique, focaremos também as ajudas ao desenvolvimento, assim como falaremos dos diversos aspectos gerais que o caracterizam, sempre na perspectiva, como dissemos, duma ligação directa com os seres humanos. Porque nem sempre abundam os dados fidedignos, servir-nos-emos daqueles que nos parecerem mais aceitáveis, até pelas fontes em que os venhamos a encontrar. Não ficaremos apenas, como é lógico, pela economia fria, pura e dura dos números, porque “… Os valores emergentes e significativos numa sociedade subdesenvolvida não podem resumir-se à simples elevação do rendimento per capita. Tais valores incluem a luta contra a ignorância, a pobreza, a doença,(para dar lugar ao) gozo das liberdades civis e políticas e a mais equitativa distribuição da riqueza e do rendimento” ( M. Jacinto Nunes, idem,P. 21). É esta a visão global que defendemos, como filosofia e como prática. Muito pouco será indicar o crescimento, algo mais é o desenvolvimento, mas tudo isso ainda é curto demais: só a dimensão humana completará esse mesmo quadro. Afirmar os direitos e deveres dos moçambicanos e a responsabilidade de tantos outros povos, tecer uma história independente e objectiva eis o nosso desejo. Para isso, é urgente alterar o paradigma de pensamento, porque a libertação africana implica “… entendimento de história e do homem“ . II. Uma breve síntese económica de Moçambique Para descobrirmos os pontos essenciais e mais relevantes, em matéria de economia moçambicana, vamos cingir-nos ao espaço territorial que decorre da Conferência de Berlim (1884-1885). Sabendo que essa foi uma divisão algo artificial e imposta por interesses alheios às realidades étnicas locais, é, no entanto, aquela que existe e que oficialmente veio a ser adoptada. Com vários quadros geográficos distintos, que vão das assimetrias do litoral para o interior e do norte para o sul, diferentes são os pulsares económicos de cada uma dessas zonas, mesmo ao longo dos tempos. Se o mar proporcionou mais frequentes contactos, sobretudo depois do século XII, é natural que os povoados junto à costa tenham beneficiado, umas vezes para seu bem, outras para seu mal, dessa própria situação geográfica. Mas não são de desprezar outras manchas do interior, como o reino Monomotapa, em termos de vivência económica. Ao avançarmos para algumas evidências, passamos à margem de muitas outras, porque “… A história do nosso mundo é uma história que ainda é muito mal conhecida…” e, pior do que isso “…Em 1900… toda a história estava cartografada, explorada, avaliada e dividida entre os poderes europeus. Neste jogo foi prestada pouca atenção ao bem – estar dos nativos… Nenhum poder europeu tem as mãos limpas no que diz respeito a este assunto…” . Sem pôr em causa a pré-existência de outras organizações sociais autóctones, auto-sustentáveis ou em regimes económicos muito embrionários, começa no século XII um mais acentuado ciclo comercial com a chegada de povos islâmicos, que partem das aludidas zonas costeiras para o interior, assim incrementando as trocas. Tomando como ponto de partida o Dicionário Temático de Lusofonia (Direcção e Coordenação de Fernando Cristóvão, Associação de Cultura Lusófona, Texto Editores, Lisboa, 2005), anotemos então alguns factos mais em evidência: Ao chegarem ao actual território de Moçambique antes dos portugueses, os “sualis” procuram no ouro as razões para a sua fixação, sobretudo em Angoche, Ilha de Moçambique e Quelimane, no enfiamento do reino Monomotapa, a então catedral do ouro. Conhecedores de técnicas (que outros povos talvez desconhecessem), os monomotapas, para além da forte mineração e exploração do ouro, cujo auge se atinge por volta de 1450-1500, dedicam-se ainda à agricultura, pastorícia, caça, comércio e aplicação de tributos, tudo isto com relevância económica. Não é de estranhar-se, portanto, a cobiça que esta gente espoletava, a ponto daquele espaço ser disputado por vários outros povos, incluindo os portugueses que, em 1505, se radicam em Sofala e, no ano de 1541, bem perto do Monomotapa. Como este reino tinha uma organização eficaz, baseada no poder de um senhor absoluto sobre os seus vassalos, estendendo-se ainda aos chefes regionais, eram frequentes os avanços em espaço e influência, ora por via pacífica e por alianças, ora pelo recurso à guerra. Até 1590, tudo pareceu andar bastante bem e a seu favor, situação também partilhada pelos portugueses que não perdiam a oportunidade de ali se infiltrarem. Acontece que nesse ano faleceu Mutapa e a sua sucessão desencadeou uma série de conflitos, que levaram ao seu inevitável enfraquecimento. Entretanto, mormente no século XVII, surgem outras entidades a marcarem o ritmo dos acontecimentos económicos, a saber: - Os reinos Marave, a norte do Rio Zambeze, cultivavam a batata-doce, sorgo, milho, mandioca e produziam machira (tecido de algodão muito forte) que davam à troca, assim como utensílios de ferro, com ênfase para as enxadas. - No Niassa, as comunidades Yao possuíam um sistema agrícola desenvolvido para a época, com drenagens e planos de irrigações, o que lhes permitia alcançar uma posição dominante. Dedicavam-se ainda à caça, pesca e trabalhos de ferro. - Mais a Norte, os Makuas-Lómwé, por essa altura, integravam já o sistema capitalista internacional, a partir do fornecimento de escravos, marfim, goma copal e borracha, para receberem sobretudo armas. Esta internacionalização comercial circulava em volta do eixo África Central e Oriental, com os portugueses em acesas disputas com os árabes. Como produtos apetecíveis para esse sistema tínhamos o sal, os panos, a utensilagem, o marfim e uma “… outra alternativa para o desenvolvimento económico, mas mais repugnante: a escravatura” . - Nesta cena comercial, aparecem, também por volta do século XVII, os indianos que chegam a obter uma espécie de monopólio, concedido pelo vice-rei da Índia, que colocava na mão da Companhia dos Manzanes a exportação de marfim, âmbar e carcaça de tartaruga. Esta situação manteve-se mais ou menos até ao século XIX. A este propósito, convém notar-se que a administração de Moçambique, no que a Portugal diz respeito, estava sob a tutela de Goa desde 1505, prolongando-se até 1752. Aquela cidade do Índico perde este estatuto por se ter reconhecido, em meados do século XVIII, que as terras moçambicanas estavam comercialmente arruinadas, as fortalezas desmanteladas e desguarnecidas, as costas abertas a invasões, pelo que se entendeu nomear um Governador-Geral e, em 1760, um Secretário do Governo de Moçambique. No meio de tudo isto, criaram-se as capitanias e, mais tarde, os prazos, na zona do Zambeze, que, posteriormente, originaram alguns estados militares, com bases em economias predatórias em busca de escravos. Estas tiveram a sua origem quando os prazos entraram em decadência. A partir dos anos trinta do século XVIII, a par de vários reinos ao sul do Save, que se digladiavam com frequência, Moçambique torna-se alvo do tráfico praticado por franceses, brasileiros, cubanos, americanos, árabes, holandeses e austríacos. Como produtos do Sul, temos a criação de gado bovino, a agricultura, caça e recolecção, olaria, cestaria, talha de madeira e metalurgia do ferro. Sobressaem ainda as migrações para norte. Os meados de século XIX oferecem o impacto do novo capital mercantil, já que a agricultura, em transformação, entra nesses circuitos. É a época das grandes companhias: Moçambique (Manica e Sofala), Niassa (Cabo Delgado e Niassa) e Zambézia (Tete e Quelimane). Neste mesmo século, surge o imposto de palhota, o mussoca zambeziano e a economia de plantação. Paralelamente a esta situação, o sul sofria uma forte influência e atracção da vizinha África do Sul, que recebia em massa emigrantes moçambicanos, dispostos a trabalhar nas minas de ouro e diamante, exploração capitalista da cana de açúcar, tudo isto agravado com as novas vias de caminho de ferro. Com a escravatura não abolida, na prática, com a institucionalização do trabalho forçado através do chibalo, com novas tributações, o moçambicano, indígena ou assimilado, não deixava de ser visto como um ser inferior, numa evidente desigualdade branco-negro. Com altos e baixos, do liberalismo à primeira república pouco desta situação se alterou. Porém, em 1926, estabelecem-se as Bases Orgânicas da Administração Colonial e o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas, para, no ano de 1930, aparecer o Acto Colonial, que faz abolir qualquer veleidade do conceito de autonomia, impondo uma maior centralização e a soberania portuguesa sobre todo o império colonial, numa clara ruptura com algumas aberturas conseguidas durante a República inicial. Economicamente, até à Guerra da Independência, podem vislumbrar-se duas fases distintas: 1ª – A prolongar-se até à Segunda Grande Guerra Mundial, é marcada por uma forte política nacionalista e centralista. 2ª- Talvez sob as pressões vindas da ONU, o período pós-1950 vê acentuar-se o reforço de relações comerciais metrópole - colónias, mais abertas e menos carregadas da anterior visão. Para concluirmos este capítulo, importa dizer-se que, aí pelos anos sessenta e setenta, aponta-se para o caminho de maiores investimentos, mais desenvolvimento industrial, maior penetração de capitais estrangeiros. Eram a força das ideias externas e a resposta á guerra interna a exigirem essa mudança de atitude, que não chegou para evitar o desfecho de 1974, ano de todas as alterações. III. Os pilares do moderno desenvolvimento Para um novo mundo em que a “economia e os desenvolvimentos da ciência económica não devem perder de vista o Homem e a realidade envolvente” , de acordo com o pensamento de Joseph E. Stiglitz, Prémio Nobel da Economia em 2001 , não nos serviremos de velhas teorias, nem de mercantilistas, nem de fisiocratas, nem de marxistas, nem de neoclássicos. O nosso grande objectivo é estruturar um desenvolvimento, que revalorize a África em geral e Moçambique, em particular, talvez longe de modelos, mas muito perto do Homem, da sua especificidade, da sua cultura, da sua tradição. Estamos a falar, claro, de um desenvolvimento sustentado, de rosto humano, com uma matriz local e o enfoque nas respectivas comunidades. Ao partirmos da necessidade constante de “… desfazer crispações, criar confiança…respeitar diferentes identidades dos estados envolvidos“ , vamos caminhar no sentido da descoberta de uma nova economia, que faça dos números instrumentos de bem estar geral e não peças duma estatística, que deixa sempre enormes vácuos. O moderno desenvolvimento carece de outros pilares, de outro sistema de alavancagem, de um take –Off diferente e adequado a cada uma das realidades com que estas comunidades e países se debatem. A descolagem, que tem de ser feita em prol de todos, pede-nos novas regras, impõe-nos outros desafios e Moçambique já sentiu o apelo destes gritos, quando, como veremos, soube desligar-se de amarras que lhe tolhiam os desenvolvimentos. “O continente africano figura num lugar de relevo entre as prioridades da política externa portuguesa…Pensamos que seria um erro trágico se a Europa decidisse permanecer fechada sobre si própria, esquecendo um continente que está tão próximo de nós pela história, pela geografia e por todo um conjunto de relações políticas, económicas e culturais…Não nos limitamos a uma participação formal… Disponibilizamos também importantes recursos naturais e humanos para apoiar os esforços desenvolvidos pelas Nações Unidas… No futuro, contamos desenvolver ainda mais esta cooperação…” ( Aníbal Cavaco Silva, Id, ). Para concretizar estas e outras ideias, precisamos de erradicar de vez alguns dos visíveis factores de subdesenvolvimento, que são a manutenção dum espírito de administração colonial e respectivas estruturas de propriedade e de produção, a aculturação e a mentalidade de elites ocidentalizadas, tal como defende Rui Lourenço Amaral de Almeida . Nesta geografia do subdesenvolvimento, que Alfred Sauvy apelidou de terceiro mundo, é urgente agir, mas de uma forma em que todos trabalhem como agentes do mesmo processo, em termos de cooperação sólida e franca ou seja, pondo em destaque estas ideias: “A Nova Parceria peara o Desenvolvimento de África procura ter como base as realizações do passado, bem como reflectir sobre as lições aprendidas através da dolorosa experiência, por forma a estabelecer uma parceria credível e implementável” . Para que o comboio do desenvolvimento humano possa seguir pelos melhores carris – o que é urgente – temos de tentar partilhar saberes, conhecimentos, projectos, sem deixar de aproveitar dinâmicas culturais locais das várias comunidades, no respeito pelas alteridades plurais. Entre as várias hipóteses que devem estar em cima do tabuleiro, uma delas é a democracia local que ”… abre as portas a uma pedagogia de cidadania (…). Se a utopia uma ideia que não tem lugar onde se aplicar, a democracia local, longe de ser uma utopia, é sem dúvida o único lugar onde a ideia de democracia pode ainda exercer-se plenamente“ . Por outro lado e em complemento deste pensamento, é sempre de colocar-se a necessidade do reforço dos instrumentos do envolvimento público, de modo a “favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida, dentro de uma maior liberdade” (Preâmbulo da Carta das Nações Unidas, 1945). Por sua vez, O Artigo 2º da Carta de Addis-Abeba - OUA – coloca a ênfase nestes aspectos: - Reforçar a unidade e a solidariedade - Coordenar e intensificar a sua colaboração - Defender soberania, integridade e independência - Eliminar colonialismo - Favorecer a cooperação internacional, tendo em conta a Carta da ONU e a Declaração dos Direitos Humanos. Phillippe Hugon, ao abordar o tema das economias de desenvolvimento, apela aos conceitos de interdisciplinaridade, recusando quaisquer interpretações unívocas e artificialmente compartimentadas (Economia de África – Vulgata, 1999). Para este autor, África não é uma realidade única, mas um continente de contrastes, tese que, à escala de Moçambique, tem uma aplicação perfeitamente condizente com esta teoria. Defende ainda uma maior cooperação inter-africana, uma crescente aproximação entre a África e o resto do Mundo, nomeadamente a União Europeia. Como contributos importantes, Isabel Castro Henriques vê o Estado associado ao desenvolvimento económico e à democracia, com os seus modos e actuação desligados de conceitos ocidentais, enquanto diz caber à sociedade civil um papel relacionado com estratégias identitárias, num aprofundamento de solidariedades horizontais, diluindo, quanto possível, as fronteiras étnicas. Assinala também outros desafios: - Novas dinâmicas sociais e culturais - Definição clara de estratégias - Mudança de paradigma das ciências sociais e humanas, a passarem do eurocentrismo para os processos endógenos . Com difíceis caminhos a percorrer, Moçambique, se atendermos a estes e outros contributos, pode muito bem vir a alcançar resultados de grande vigor. De momento, parecem criadas as condições indispensáveis a essa viragem, tão necessária quanto urgente. “Contra o subdesenvolvimento, o paradigma do desenvolvimento humano apoia-se em quatro pilares: produtividade, equidade, sustentabilidade e habilitação” . É evidente que estes são aspectos essenciais, mas têm de ser lidos à luz de parâmetros locais e não numa perspectiva globalizadora e demasiado economicista, sobretudo no que se refere às exigências de produtividade, porque há ritmos que não podem ser abruptamente quebrados. Fasear as etapas é uma outra via a seguir. Apontando alternativas complementares, Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro, defende que a tudo isto deve presidir uma atitude política participante, essencial a uma base democrática, ultrapassando-se a cultura de mero súbdito, para afirmar a força do estado moçambicano e a valorização da citada componente activa de todos os cidadãos . Para se porem em prática os valores do desenvolvimento, nunca se deve esquecer as satisfação das necessidades básicas, a liberdade, a justiça, a educação, a procura da equidade, o reforço da auto-estima e o sempre presente bem estar geral. Nesta conformidade, a economia e o desenvolvimento têm de saber conviver com a cultura, a tradição, a história, as dinâmicas locais, para nelas se apoiarem quanto aos objectivos da modernização, mas sempre dentro dos contornos das comunidades a quem se destinam. Impor modelos exógenos é sacrificar tudo à nascença. Num contexto de uma crescente globalização, esta só trará benefícios para os povos em vias de desenvolvimento, em que Moçambique se integra, se responder a alguns requisitos essenciais e prioritários. Entre os muitos possíveis, passamos a destacar : È sabido que a mundialização e a globalização, conceitos que parcialmente se entrelaçam, não deixam de ser “… uma fase nova numa história antiga, a do capitalismo” . Sendo a economia uma ciência social, por excelência, muito embora opere essencialmente com números, deve contemplar sempre as realidades concretas e assentar, para além dos aspectos já descritos, no direito de escolha, na busca permanente do conhecimento, na inventariação de eventuais alternativas e na abertura real e justa dos mercados. Para este último efeito, é impossível que o mundo, se quiser construir uma globalização humanizada, actue com dois pesos e duas medidas: adquirir produtos a baixos preços, ou até fechar a sua entrada nos respectivos circuitos comerciais e vender os seus bens por valores especulativos, exorbitantes e impraticáveis. Proteccionismo e exploração não combinam, nunca, com as opções livres e os preços justos. Aliás, este esquema acaba por distorcer todos os mecanismos e criar um ciclo vicioso, que penaliza, com demasiada frequência, os países pobres em favor dos mais poderosos. Extorquindo-lhes praticamente os seus recursos naturais, deixa-os no abismo, com as dívidas em galopante subida e um custo de vida local inaceitável e impossível de suportar. São estes alguns efeitos perversos que se podem notar na globalização, muito embora se trate, praticamente, duma inevitabilidade e duma viagem sem retorno. Mas esta “… pode ser reformulada e, quando o for, e todos os países tiverem uma palavra a dizer nas políticas que os afectam, é possível que ela ajude a criar uma nova economia mundial em que o crescimento seja mais sustentável e menos volátil e os seus frutos sejam partilhados de forma mais equitativa.” . Associada à comunicação, a globalização não pode servir-se dela de uma forma universal e igualitária. Devido à existência de diferentes receptores, tem de saber descodificar-se e adaptar-se a esses públicos diferenciados. A massificação via Internet, por exemplo, é um fenómeno que, parecendo chegar a todo o lado, produz manchas duma gritante info-exclusão, o que mais agrava o panorama destes países. Num mundo que ronda brevemente os 6,5 mil milhões de habitantes, temos estes equipamentos comunicacionais (em milhões): 4500 rádios, 3500 televisões, 1000 telemóveis e igual número de internautas, menos de um sexto da população global do planeta, nestes últimos casos. Devido a estes e outros factos, a Cimeira de Joanesburgo de Setembro de 2002 incidiu fortemente os seus trabalhos no reconhecimento das diversidades culturais e na maneira mais eficaz e humana de lidar com essa questão. Também nesta matéria é preciso, mais do que nunca, problematizar a comunicação, usar um espírito crítico e recriar, continuamente, a coabitação cultural, que tem de andar sempre de braço dado com a tão falada globalização. Ao carecermos de uma Nova Ordem Económica Internacional, devemos nela encaixar uma Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação. Só assim se chegará a realizar o objectivo do bem estar para todos: “Quanto mais globalização houver, mais é necessário reforçar as Instituições internacionais e o papel dos Estados-nações que, no quadro essencial da coabitação cultural, são a condição de preservação das identidades culturais. Vemos isso tragicamente em África, desde há trinta anos, da Somália à Argélia, do Ruanda à Costa do Marfim, de Angola a Moçambique” . Uma palavra é devida a propósito da educação e aprendizagem, que têm neste contexto uma importante e activa voz. Podemos até afirmar que esses são dos pilares mais estruturantes de todo este grande edifício. Mas há que incluir este aspecto fundamental: “A história mostra que, embora se possa falar em linhas comuns de educação, cada sociedade organiza a sua educação de acordo com a sua realidade e os seus interesses.“ . Uma vez mais se falou de diversidade. Cremos que sem essa dimensão quem fica a perder são as populações dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Raramente os outros passarão por essa humilhação e atroz sacrifício. IV. Moçambique: um ligeiro diagnóstico Até ao momento, incidimos sobre uma visão muito limitada da economia moçambicana, num cronograma iniciado no século XII e concluído em pleno século XX. Definimos algumas linhas mestras genéricas, quanto ao modo de construirmos um desenvolvimento humano e sustentável . Mas ainda não conhecemos Moçambique nas suas diversas facetas, sobretudo naquelas que mais nos interessam: os seus índices de nível de vida, de economia, de educação, de saúde, de fluxos financeiros, de balança de pagamentos e tantos outros dados, que serão de extrema utilidade para o objectivo que escolhemos. Não vamos declarar que conseguimos um estudo exaustivo, nem disso nos aproximámos, por duas ordens de razões: por dificuldades inerentes a esta investigação e pela natureza limitada deste trabalho. O que passamos a apresentar são apenas algumas pistas, mas, mesmo assim, algo elucidativas. Delas nos serviremos, em termos de ponto de partida, para darmos continuidade a esta causa. Começamos, primeiro, por apresentar uma estimativa da população moçambicana, para, de imediato, detectarmos um vector dominante: o seu grande crescimento, que, sendo fundamental para um povoamento equilibrado do seu território, condição que não existe, coloca muitas outras questões, desde a qualidade de vida a tantas mais. A - Evolução do número de habitantes : Anos Habitantes 1930------------------------------------3886000 1940------------------------------------5086000 1950------------------------------------5739000 1960------------------------------------6593000 1970------------------------------------8233034 1987-----------------------------------14516000(a) 1999-----------------------------------18000000(b) 2000-----------------------------------19124335(c) 2015-----------------------------------25200000(d) Para melhor ilustrar estes dados, que se reportam a Moçambique, vejamos o que, na década de noventa, veio a acontecer a nível de comércio mundial em percentagem de trocas por grandes blocos regionais. O peso de África, apesar da sua imensidão continental e das muitas riquezas existentes, é praticamente insignificante, surgindo na cauda desta curta listagem nominal: Europa ----------------------------------------47,2% EUA------------------------------------------- 18,5% Sudeste Asiático----------------------------- 15,3% Japão------------------------------------------ 7,6% Médio Oriente------------------------------- 3,5% América do Sul------------------------------ 3,2% África----------------------------------------- 1,0% Com origem no Banco Mundial, em 1998, tínhamos 1,2 mil milhões de pessoas a viverem com menos de um dólar por dia, com esta distribuição e percentagens: Ásia do Sul----------------------------------- 43,5% África Subsariana--------------------------- 24,3% Ásia Oriental e Pacífico-------------------- 23,2% América Latina e Caraíbas---------------- 6,5% Europa e Ásia Central---------------------- 2,0% Médio Oriente e África do Norte--------- 0,5% Em valores do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano), vamos analisar uma grelha que contempla mais de três dezenas de anos, comparando três países, desde pontos extremos a uma posição intermédia, mas também baixíssima, precisamente a de Moçambique, que posteriormente até vem a agravar-se: Países Anos 1960 1970 1980 1992 1994 Canadá 0,865 0,887 0,911 0,932 0,960 Moçambique 0,169 0,248 0,247 0,252 0,281 Guiné Bissau 0,083 0,111 0,148 0,191 0,291 Salvo algumas oscilações, verifica-se uma curva ascendente, que nem sempre se vem a manter, tal como se pode constatar no ano de 1994, altura em que a Guiné mostra uma boa recuperação relativa. A completar os quadros anteriores, voltando agora de novo para Moçambique, verifica-se em 1984 a existência de um médico para 38.293 habitantes, havendo 12.039 camas hospitalares e 3670 camas em maternidades. Entretanto, de 1975 para 1984, é visível o esforço dispendido na área da saúde e noutros domínios, não obstante as condições adversas que ali se verificavam: Áreas de actuação 1975 1984 Postos de saúde--------------- 326------------------------ 1130 Centros------------------------ 100 ------------------------ 208 Hospital Rural ---------------- 0 ------------------------- 1 Médicos ----------------------- 171 ------------------------ 347 Enfermeiros e outros técnicos---------------------------- 3250 Índice de vacinação---------------------------------------- 95% Em relação a água canalizada, passou-se, nesse mesmo espaço temporal, de 250.000 para 1.500.000 pessoas e, em abastecimento de energia eléctrica, de 50.285 para 113.105 residências. No que se refere a educação, as taxas de analfabetismo decresceram significativamente, como facilmente se depreende das percentagens seguintes em valores aproximados: ano de 1970--- 93% ; 1980--- 72% ; 1999 --- 60%. Quanto a frequência escolar e utilizando a terminologia local é este o grau de evolução: Nº de Alunos Anos de 1975 1984 Ensino Primário------------------- 67617---------------- 1303650 “ Secundário---------------- 26354---------------- 123398 Rede escolar, ensino secundário (Estabelecimentos) --- 31 e 146, respectivamente. Foram ainda criadas sete escolas agrárias e duas industriais: mecânica, energia e minas. Cremos que estes dados se relacionam com o sistema público. Se assim for, falta uma outra componente fundamental, que é aquela que tem a ver com as comunidades religiosas e outras ONG e ONGD, o que vem alterar, para níveis muito superiores, todo este panorama de uma forma positiva. Se podemos constatar razoáveis progressos, o IDH, tal como deixámos implícito, não pode deixar-nos, de maneira nenhuma, satisfeitos nem descansados. A título de exemplo, repare-se que, em 1995, dos vinte países menos desenvolvidos, no panorama mundial, dezoito eram africanos e as cinco nações de língua oficial portuguesa mostram-nos que há um gigantesco esforço a fazer, a avaliar por esta tabela: Total de países analisados---- 174 Posições Anos de 1995 1997 Moçambique-------------------------- 167 ------------------------- 166 Angola--------------------------------- 164 ------------------------- 157 Guiné Bissau-------------------------- 163 ------------------------- 165 Cabo Verde---------------------------- 123 ------------------------- 123 S. Tomé e Príncipe-------------------- 133 ------------------------- 125 Com os dados anteriores e com estas conclusões relacionadas com o IDH, que faz uma abordagem de tudo aquilo que tem a ver com a valorização da pessoa humana, razão de ser de todo o desenvolvimento sustentável, temos de confessar que Moçambique – e todos os demais elementos da CPLP, sobretudo os africanos e ainda Timor – está a uma enorme distância dos objectivos desejáveis e pretendidos. Para aí se chegar e ir mais, muito mais longe, como se impõe e deve ser conseguido, passaremos a elencar, em próximo capítulo, os aspectos que podem conduzir estes países a patamares mais elevados. Daremos também conta de algumas iniciativas e estado de desenvolvimento, que fazem renascer a esperança em melhores dias. Moçambique, pelos sinais recebidos dos últimos anos, vai no bom caminho. Mas são gigantescos, repetimo-lo, os passos a dar , rumo a um futuro bem mais risonho, mais próspero e mais próximo da felicidade que auguramos e que a comunidade internacional deve, sem tibiezas, apoiar decididamente. Para uma melhor elucidação, apresentamos alguns dados referentes a diversos anos: Investimentos-------------------------- 2,24 milhões de contos Dívida Pública------------------------- 7,21 Importações----------------------------18,98 Exportações----------------------------15,5 Produções - Milho----------------------------------400 milhares de toneladas - Banana---------------------------------280 - Pesca-----------------------------------13,3 Saúde Estabelecimentos-----------------------839 Pessoal médico--------------------------4,6 milhares Despesas de saúde-----------------------282,8 milhares de contos Recursos Naturais - Gás natural, carvão, energia hidroeléctrica, pesca Educação - Alunos------------------------------------ 565900 - Professores ------------------------------10700 Cultura e Comunicações - Jornais e outras publicações-------------- 27 - Museus --------------------------------------8 - Bibliotecas-----------------------------------41 - Espectáculos---------------------------------15100 - Grupos Desportivos---------------------------85 - Telefones e telégrafos-------------------------46300 1999 População---------------------------------------------17900000 Crescimento populacional médio(1975/1999)---2,3% População urbana------------------------------------38,9% Produto Interior Bruto------------------------------- 4 mil milhões de dólares (USA) PIB (PPC)----------------------------------------- 14,9 “ “ “ “ (PPC) Taxa média de crescimento anual do PIB per capita- 1990- 1999----- 3,8% Lugar do Índice de Desenvolvimento Humano em 162 países---------157 Probabilidade de esperança média de vida ----------------------49% menor 40 Esperança de vida à nascença--------------------------------------40,6 anos Taxa de alfabetização, maiores de 15 anos----------------------- 43,2% Despesa Pública em Saúde em % PIB-----------------------------2,8% Despesa Militar em % PIB------------------------------------------2,4% Importações em % PIB----------------------------------------------38% Exportações “ “ “ ----------------------------------------------12% Serviço da dívida total em % do PIB------------------------------3,1% “ “ “ “ “ “ de exportações, bens e serviços-20% Podemos ainda acrescentar a estes dados outros mais, inseridos no citado Guia do Mundo 2000/2001: Densidade Populacional---------------------------21 Hab / Km2 População(1997) Menores de 15 anos---------------------------------- 45% Maiores de 65 “-----------------------------------4% População feminina----------------------------------- 51,6% “ urbana--------------------------------------36,4% Saúde e Nutrição (1995/1997) Mortalidade Infantil---------------------------------------------------- 135 /1000 Mortalidade materna -------------------------------------------------- 1500 /100000 Esperança de vida à nascença Masculina-------------------------------------------------------44,1 anos Feminina----------------------------------------------------------46,9 “ Médicos/Camas-----------------------------------------------------------0,03 / 0,9 / 1000 habitantes Água potável--------------------------------------------------------------- 28% Saneamento básico- ------------------------------------------------------ 25% Calorias / habitante / dia--------------------------------------------------1799 Proteínas / Gramas---------------------------------------------------------34,5 Gorduras / “ ---------------------------------------------------------32,5 Educação (1997) Taxa de analfabetismo-----------------------------------------------------59,9% 1º nível de ensino. Taxa de escolaridade--------------------------------60,2% Rácio alunos / professor---------------------------------------------------58 5º ano de escolaridade-----------------------------------------------------35% Ensino secundário. Taxa de escolaridade-------------------------------7,1% “ superior . Idem ---------------------------------------------------0,5% Comunicação (1996) 2 jornais diários com uma tiragem de 3 exemplares por 1000 habitantes Receptores de rádio---------------------------------------------------39 Televisores-------------------------------------------------------------35 / 1000 hab. Telefones---------------------------------------------------------------3,3 / “ “ Internet-----------------------------------------------------------------0,03 / 10000 Hab. Economia / Finanças (1990 – 1997) Agricultura----------------------------------------------------31% Indústria-------------------------------------------------------24,3% Serviços-------------------------------------------------------44,8% Consumo público--------------------------------------------10,4% “ privado--------------------------------------------76% Investimento bruto-------------------------------------------29,5% Poupança bruta-----------------------------------------------13,6% Exportações---------------------------------------------------18,2% População activa----------------------------------------------8648000 hab. Taxa de actividade--------------------------------------------52% Emprego na agricultura--------------------------------------83% “ “ indústria-----------------------------------------8% “ nos serviços----------------------------------------9% Receitas públicas----------------------------------------------18,3% PNB Despesas públicas----------------------------------------------31,9% Índice de preços no consumidor-------------------------153% (1995- 100%) Moeda----------------------------------------------Metical (12366/ dólar EUA) Relações económicas internacionais (1996 / 1997) Grau de abertura da economia-------------------------------52,2% Importações-------------------------------------------937,4 milhões de dólares Principais produtos importados: - Alimentares---------------------------------------------------22% - Combustíveis-------------------------------------------------11,5% - Produtos químicos-------------------------------------------7,9% - Máquinas e material de transporte------------------------32,1% - Outros---------------------------------------------------------22,2% Origem das importações: - União Europeia ---------------------------------------------- 27,1% - EUA / Canadá------------------------------------------------5,5% - Japão-----------------------------------------------------------4% - Países em desenvolvimento---------------------------------16,7% Produtos exportados - Agrícolas e alimentares-------------------------------------78,1% - Minerais e metais---------------------------------------------4% -Máquinas e material de transporte--------------------------11,6% - Outros ---------------------------------------------------------4,7% Destino das exportações - União Europeia----------------------------------------------- 34,8% - EUA / Canadá-------------------------------------------------11,8% - Japão------------------------------------------------------------7,6% - Países em desenvolvimento.............................................22,4% Ajuda Pública ao Desenvolvimento(APD)-------963,2 milhões de dólares (EUA) - Países do CAD------------------------------------------------64,5% - Instituições Multilaterais------------------------------------35,6% - Correspondência com investimento interno bruto-------118% (Milhares de escudos) Rubricas 1993 1994 - Serviços e infra-estruturas sociais—1862730---------------------2111680 ________________________________________________________________ -Serviços e educação--------------------846020---------------------855130 - Saúde------------------------------------- 66280--------------------- 69080 - A. Pública, Desenv. Planeamento----842480--------------------1075670 - Outros------------------------------------107950--------------------- 111800 ________________________________________________________________ - Serviços e equipamentos económicos- -242560------------------114800 ________________________________________________________________ - Transp.Com. Com. Social---------------223100-------------------75430 - Energia ------------------------------------ 17700--------------------39370 - Outras--------------------------------------1760--------------------- (.........) ________________________________________________________________ - Serviços produtivos----------------------446530-------------------515140 ________________________________________________________________ - Agricultura--------------------------------57310---------------------63180 - Indústria-----------------------------------225290--------------------148220 - Construção-------------------------------- 9750---------------------- 4240 - Comércio e bancos----------------------82970---------------------- 194700 - Turismo-----------------------------------71210----------------------104710 ________________________________________________________________ - Alívio da dívida-------------------------943050---------------------3277630 ________________________________________________________________ - Ambiente--------------------------------- 3770 ________________________________________________________________ - Ajuda alimentar e emergência--------1047890--------------------255380 ________________________________________________________________ - Outros------------------------------------13023330------------------ 40 ________________________________________________________________ - Total -------------------------------------17569860-------------------6274670 V. O que fazer e o que está a ser feito Sem receitas que se possam aplicar como panaceia universal, há, no entanto, mecanismos, políticas e práticas que podem alterar a actual situação. Teimar em encaixar ali velhos modelos será a continuidade de um pecado original, que não leva a lado nenhum. Destrói mais do que aquilo que, hipoteticamente, seria capaz de produzir. Agora, aproveitando as sinergias próprias de um povo que mostra vontade de agarrar o seu destino, é o tempo certo para trepar mais uns degraus da escada do desenvolvimento. Desperdiçar esta oportunidade é mais um passo dado em sentido contrário. Moçambique encontra-se praticamente estabilizado a nível político. Tem um Presidente da República, um Parlamento e um Governo que emanaram da própria sociedade. Está dotado de uma Constituição, desde 1990, que remete para um estado de direito democrático, com a separação e interdependência de poderes, num sistema plural. Possui uma organização territorial definida, que inclui mesmo a eleição do poder local, sobretudo a nível de municípios. Assiste-se ao crescimento populacional, importando que se opere uma melhor redistribuição dos seus habitantes. Liberto de algumas amarras dos primeiros anos pós-independência, cicatrizadas – ou em vias disso – as feridas de duas guerras, reconstruídas muitas infraestruturas e lançadas outras pela primeira vez, este país parece caminhar na pista certa. Acima de tudo isso, há um ponto de uma extraordinária relevância: Moçambique está a ganhar, passo a passo, a confiança internacional, o que é uma condição obrigatória e indispensável para atingir o tão ansiado desenvolvimento humano sustentável. Para criar crescimento muitos mais seriam os parceiros. Mas nem todos servem, como veremos. Aos moçambicanos só deve interessar, em termos de investimento e de trocas comerciais, culturais, turísticas, etc.,quem aparecer para ser companheiro de jornada e protagonista de um sonho comum: criar riqueza, sim, mas sobretudo elevar a auto-estima e o bem estar deste povo da África Oriental, na sua vertente sul. Neste espaço-mundo só merece ser digno dele quem souber fazer a felicidade dos outros. Deve acontecer isso com o FMI, com o BM, com a OMC, para citar aquelas organizações que, entre muitas, têm pautado a sua actuação por uma visão mais economicista. Mas neste início do terceiro milénio e dos Objectivos que para ele foram traçados é hora de mudar de estratégias e escolher novas agulhas. Comecemos pela já referenciada Constituição moçambicana, que vai na linha do pensamento que temos vindo a defender. Eis alguns excertos mais significativos: - “A ampla participação dos cidadãos na feitura da Lei Fundamental traduz o consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade nacional.” - Mais além, no Capítulo II - Política externa e direito internacional, centra-se a ênfase na defesa da soberania, na aceitação dos princípios das Cartas da ONU e da UA, no sufrágio universal, nos partidos políticos e pluralismo. Realçam-se ainda outras premissas vitais: - Papel importante das organizações sociais - Incidência nos valores do direito à educação (Artº 88), saúde (89), ambiente (90), habitação e urbanização (91) consumidores(92), cultura física e desporto (93), liberdade de criação cultural (94), assistência na incapacidade e na velhice (95), reconhecimento e valorização das autoridades tradicionais, legitimadas pelas populações, segundo o direito consuetudinário (118), descentralização e desconcentração (250), promoção do desenvolvimento local e aprofundamento da Democracia (271). Com este suporte institucional, que é uma magna carta recheada duma vontade de governar Moçambique a partir das bases locais, mas numa perspectiva moderna, estão abertas as portas para permitir o necessário intercâmbio e cooperação a todos os níveis. Põe-se assim em prática um notável pensamento de Mia Couto: “Se quisermos algo, temos que o saber conquistar”. Estas palavras lapidares correlacionam-se, em pleno, com a própria Constituição e “o êxito só aparece com esforço” (Idem). Nesta África que encaixa dois tempos, o de curta e o de longuíssima duração (este último ainda à espera de ser desbravado), muito do que é tradicional tem de ser aproveitado. O mal apareceu quando quiseram anular essas particularidades. Inovar é um paradigma que não pode ser esquecido. Mas nunca deve abafar saberes antigos e ancestrais, porque sem raízes não há árvore que pegue. Tudo é possível fazer-se, assim haja o bom senso e a boa vontade, recíproca, para se avançar. A estrada ficou muito mais circulável desde que acabou a guerra colonial (1964 – 1974), a(s) contenda(s) civil(is), em 1992, com o acordo de Roma de 4 de Outubro. Terminado o período colonial que, nos últimos anos se esforçou por dotar esta terra de novos meios políticos e empresariais, para além do lançamento ou aperfeiçoamento de muitas infraestruturas, numa lógica política antes de 1964 e no contexto militar, depois dessa data, os moçambicanos ficaram com o seu destino nos braços. O aparecimento de novos cooperantes numa acepção diferente nos finais da década de setenta, são então bem vistos, numa altura em que “… Já não há resquícios do capitalista explorador… Ao estrangeiro pede-se que invista…” (Gabriel S. M. Ribeiro). Sendo certo que o que move o mundo está na força individual, na conjugação de todos os esforços comuns e na vontade de criar, não deixa de ser verdade que o falecido Presidente Samora Machel, em 1980, entoava as virtudes de velhas doutrinas de importação, ao proclamar que “… No nosso país, o marxismo é produto da luta de libertação nacional…” . Vive-se por esses tempos, quanto a objectivos, “a década da vitória sobre o desenvolvimento”, mas passa a assistir-se a uma alteração radical, com a emergência da economia de livre mercado, a adopção de “mecanismos para ouvir” – uma feliz expressão – a colocação em marcha do diagnóstico rural participativo e a informação à comunidade. Estava dado o sinal para uma inesperada e decisiva alteração de rumo estratégico, ao mesmo tempo que se assistia ao declínio dos apoios soviéticos e chineses, determinantes nos anos de guerra e conflitos. Daqui para a frente, tudo evoluiu noutro sentido, a passar por um reforço do sistema financeiro, pela Nova Lei Orgânica do Banco de Moçambique (1992) e pelo Mercado Monetário Interbancário (1997). Vinte anos antes, precisamente em 1977, o III Congresso da Frelimo acabara de transformar aquilo que era um movimento em partido marxista-leninista. Se até aí estavam abaladas todas as estruturas sociais e económicas, desde então para cá acabaram por levar a machadada final, com as nacionalizações económicas e financeiras, as lojas do povo, as explorações agro-industriais estatizadas. Passo arriscado, o que veio a verificar-se mais tarde, levou a que se entrasse num recuo quase absoluto. Nesta altura, Moçambique ficou mais ou menos à deriva, a viver um período de grande conturbação, nada propício ao investimento e ao desenvolvimento. Esta situação começou a atenuar-se ainda nos anos oitenta, solidificando-se já em finais do século XX. São desta época uma série de Instituições que, pela sua ligação ao desenvolvimento, não resistimos a assinalar algumas delas, num critério que pode, como é evidente, ser sempre questionado, mas esse é o risco de quem tem de tomar decisões: - Associação Agro – Juvenil (1998) - “ Comercial e Industrial de Sofala - “ Cristã para o Desenvolvimento Comunitário - “ de Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário- Karibu, 1998 - ADENIMO ( 1992) - AJOV ( 1999) - AMICUMO – Associação de Membros da Igreja de Cristo para o Desenvolvimento( 1997) - AMRU – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Mulher Rural ( 1991) - ADECUMO - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Sócio –Económico e Cultural – Khensani (1997) - Associação para a Ajuda ao Desenvolvimento e Ocupação da Mulher (1997) - “ Portugal – Moçambique (1998) - Conselho Nacional de Combate à SIDA ( 1998) - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade( 1994) Põe-se desta forma em evidência o contributo da sociedade civil em cooperação com as entidades governamentais e esta parceria vai dar os seus frutos nas múltiplas ajudas ao desenvolvimento que se irão implementar no terreno. Diz Manuel Jacinto Nunes que “…Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz se a maior parte dos que a constituem for pobre e miserável” (Id, P. 51) . Acrescenta ainda : “… Começo por recordar que o problema dos países subdesenvolvidos é uma questão que diz respeito aos cidadãos de todo o mundo” (P. 259). Este apelo à verdadeira cooperação internacional tem eco em Moçambique, muito embora ainda não seja suficiente o que ali se está a fazer e a oferecer. Mas é o princípio, de certeza, desde que todos actuem de uma forma sã e positiva. Duas palavras se impõem, sem esquecer a defesa dos valores tradicionais: inovar e renovar. Escolas, empresas, centros de investigação têm aqui, a este respeito, um grande campo de acção. Assim o queiram. Tal como dissemos e Phillipe Hugon confirma o “… modelo pós – colonial ( de partido único e economia planificada ) revelou-se infrutífero”. Num continente com cerca de 600 milhões de habitantes, em 1998, constituía 10% da população mundial e não ia além de 1% do PIB nem de !,3% das exportações, ficando a menos de 1% no valor acrescentado industrial do mundo. Exclui-se deste estudo a África do Sul. É neste contexto que se situa Moçambique e muitos são os culpados. Mas agora isso não é determinante. Feito o diagnóstico, só a acção salvará estas terras desse crónico e doentio atraso. Para a colocação em plena marcha da emancipação africana, precisamos de novos empresários, novos quadros e outras elites, de acordo com a Conferência do Cairo em 1994. PNUD, CAD, EU, UA, demais países e instituições governamentais ou ONG- ONGD têm o de dever – o que estão a fazer – de se associar a este esforço multilateral, proporcionando recursos humanos, financeiros e materiais, sempre sob o prisma da Ajuda ao Desenvolvimento séria e honesta e despida de interesses de segunda ordem, desviando-se dos Objectivos do Milénio das Nações Unidas ou das decisões de Cotonu, no seguimento dos vários acordos de Lomé- I, II, III e IV. Em relação à União Europeia (cujas ajudas detalhadas faremos juntar em anexo), é este o panorama geral: Em primeiro lugar, será aplicado o Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), destinado a favorecer os PVD, designadamente em termos de contributo às políticas alimentares. Com o Tratado de Maastricht, consagrou-se a estas questões um papel de destaque, ao fazer constar o Cap. XII, com a designação de Cooperação para o Desenvolvimento, sobretudo nos Artº. 130 U e 130 Y, apoiando-se nestes princípios essenciais: - Desenvolvimento económico e social durável dos PVD - Sua inserção harmoniosa e gradual na economia mundial - Luta sem tréguas contra a pobreza, uma das grandes bandeiras também dos citados Objectivos para o Milénio e de todas as acções levadas a cabo pelo PNUD. Para darmos uma ideia das linhas de orientação defendidas, nesta matéria pela EU, passamos a apresentar alguns dos seus passos dados até ao presente, ainda que muito sintética e esquematicamente. Eis a sua participação multilateral, em diversas organizações e encontros: - Convenção de Arusha (1963) – Futuros países ACP - Acordo Iaundé, no mesmo ano, entre a então CEE e 18 países africanos - Convenções de Lomé I – 28.02.1975 – 46 países ACP II – 31.09. 1979 – 58 “ “ III- 08. 12. 1984 – Togo, 66 países Portugal e Espanha aderem a Lomé III em 1987 IV – 15.12. 1989, com revisão em 1995 - Acordo de Cotonu – Benim, 23 de Junho de 2000. Adopção de medidas comerciais e de ajuda ao desenvolvimento, por vinte anos, o que foi aceite pela EU e 77 países ACP. - Cimeiras e participações várias: - 1994 – População e Desenvolvimento – Cairo - 1995 – Desenvolvimento Social- Copenhaga - 1998- Terra - 2000- UNCTAD - 2000- Conferência do Milénio - 2002 – Finanças e Desenvolvimento- Monterrey - 2002 – Desenvolvimento Sustentável- Joanesburgo - 2003- AG da ONU- Financiamento do Desenvolvimento Neste esforço conjunto, para além dos programas multilaterais, Portugal associa-se ainda com medidas bilaterais específicas ou outras. Entretanto, várias ONG e ONGD portuguesas têm demonstrado um forte empenho, como se depreende, por exemplo, destas entidades: - APARF – Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau, que, em 2005, distribuiu estas verbas destinadas a 85 projectos em 21 países: - Europa- ----------131.540 E - África—----------608.225 - América do Sul- 162.500 - Ásia-------------- 55.000 Total---- 957.265 É que “… Se em Portugal os casos de lepra ficam pela ordem das centenas, nos países subdesenvolvidos, a doença flagela milhões de pessoas e famílias”. Por este motivo, Moçambique, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Tuberculose e Lepra e porque ainda tem cerca de 5000 leprosos, foi objecto de diversas acções específicas. Por sua vez, Os Voluntários ao Sul do Equador, com a ideia de que “… Para que haja um desenvolvimento sustentado, tudo é feito com a participação das pessoas locais“, lançaram-se numa série de projectos, de que destacamos: - Apoio a refugiados no Malawui, em 1991- 1993 - Lichinga: Criação de uma Biblioteca e Infoteca, com 2000 sócios, 3000 livros e uma frequência média de de 80 utentes por dia; apoio médico e de fisioterapia e ainda acções de combate ao HIV – SIDA - Escolinhas Comunitárias do Niassa, com 10 supervisores e 82 monitores - Apoio à gestão agrícola, com introdução de novas culturas, mecanização, rega, na sua Missão e em 85 comunidades - Projectos de microcrédito, para o fornecimento de alfaias e formação -100 bolsas de estudo na Angónia - Escola da Missão de Lifidzi. - Cuamba – Escola Secundária Padre Menegon Com estes auxílios, nada dispensa a definição de políticas e contributos locais, com ênfase no “… Papel estratégico da educação, da formação e da investigação na sociedade de informação e do conhecimento “, isto é, “… fazer da educação uma mensagem universal – para – aproximar as diferentes partes na sua diversidade“ . Também Jaime Quesado entende que “… A construção de uma sociedade da informação e do conhecimento é necessariamente múltipla e envolve, horizontalmente, a totalidade dos sectores e da sociedade civil” . Internamente, a nível de Moçambique e no plano oficial, notam-se esforços e vontade em construir um país novo, revitalizando a indústria extractiva, as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, os meios de transporte, o turismo, a educação e muitas outras acções. Adquirem importância acrescida a formação de quadros e a criação de emprego. Também a SADC, com 406 projectos gerais programados para 1997 e anos seguintes, num valor estimado em 8.090,1 X 1.000.000.000 dólares, acabou por ser determinante nesta nova fase moçambicana. Com estas medidas, visa-se essencialmente actuar ao nível dos membros do Governo e dos formadores, dos funcionários públicos, instituições profissionais e indivíduos e ainda das comunidades populares e cidades. Num dilema que é bastante visível, assistiu-se, nos anos de guerra civil, à destruição de muitas estruturas e equipamentos então construídos, o que requereu, uma vez conseguida a paz, uma atenção redobrada de modo a reerguer, de novo, aquilo que fora desfeito e a responder a novas necessidades. Entre estas, evidencia-se de imediato a urgência em combater a SIDA, que progride a um ritmo avassalador, em debelar a pobreza total, fenómeno que, felizmente, desceu de 80 para 55 % depois de 1997 e em integrar na vida civil e activa os cerca de 150.000 militares desmobilizados. No entanto, quanto a esta situação, verificou-se o lançamento de pequenas empresas no domínio das sapatarias, alfaiatarias, lojas de comércio e o seu recrutamento para as ONG ou para a indústria e serviços. Se ainda há problemas a resolver, estas soluções atenuaram fortemente esse quadro. Num país que emerge a partir de duas devastadoras e trágicas guerras, um negócio que veio a florescer foi o das empresas de segurança a dar trabalho a largos milhares de desempregados. Com o perdão da dívida externa e outras “facilidades”, por parte dos G8, é obrigatório que se avance para a redinamização agrícola, recuperando velhas produções e criando outras novas. De momento, cresce a exportação de tabaco, reanima-se a exploração do caju, entre muitas áreas em expansão, mesmo que paulatina. Mas é melhor estimar os ritmos locais que induzir mecanismos apressados, fatalmente condenados ao fracasso. Quanto ao turismo – e aqui está uma visão de futuro – verifica-se uma espécie de boom, que levou ao recebimento de um milhão de turistas por ano, desde 1990, esperando-se uma média de 4 milhões até 2020, para, em termos de previsões, se aguardar que no ano de 2025 Moçambique seja o maior destino africano, em termos de procura e de oferta. No que diz respeito a esta possibilidade, as metas têm já um forte suporte e indícios concretizados na crescente capacidade hoteleira e de resorts, a par do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. É por isso tudo que muitos são aqueles que, presentemente, procuram Moçambique, invocando os mais variados motivos, o que é um bom sinal de esperança e uma certeza assegurada. Aproveitando as suas potencialidades – e inúmeras são elas - conseguiu-se, finalmente, desbloquear a velha questão de Cahora Bassa, o que permite alimentar o sonho de uma avantajada capacidade energética, para uso próprio e para fonte de divisas, devido à venda de electricidade que está protocolada. Em paralelo, criaram-se novas Universidades e afins, atingindo-se o número agradável de dez Instituições desta índole, que acolhem 17 mil estudantes, sobretudo nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, numa tendência de grande crescimento, a que se associa um bom incremento da imprensa livre e da literatura e o aproveitamento e valorização das variadíssimas manifestações culturais, desde as artes ao cinema, da música ao folclore e à dança. . A finalizar, deve acrescentar-se que o uso cada vez mais acentuado da língua oficial portuguesa, que é utilizada, correntemente, por pequenas franjas da sociedade moçambicana, deve estar permanentemente na mira das entidades locais como uma tarefa urgente, quanto ao seu ensino e aprendizagem e, muito para além disso, como um grande esteio cultural e instrumental. Cabe a Portugal, nesta matéria, uma especialíssima acção, sempre em conformidade com a realidade deste país da lusofonia, mas acossado por influências anglo –saxónicas que nunca deixam de se fazer sentir. São pedregosas as veredas do desenvolvimento em Moçambique. Mas só se caminha, caminhando. VI. Conclusão Limitados numa série de factores, que vão desde as dificuldades na obtenção de fontes às características deste mesmo trabalho, que nunca poderia atingir uma dimensão exaustiva, talvez tivéssemos ficado aquém do que pretendíamos e do que seria desejável. Fizemos, no entanto, aquilo que pudemos. Temos a certeza que Moçambique preenche, de momento, o seu espaço. Foi isso que quisemos evidenciar, dando voz às suas gentes, numa perspectiva africana e num novo paradigma de abordagem. Fácil nos teria sido enveredar por uma elencagem de obras e acções desenvolvidas pela colonização portuguesa. Se o fizéssemos, estaríamos a falsear os nossos propósitos e a defraudar aquilo que entendemos ser a correcta linha de pensamento estruturante: devolver Moçambique, de corpo inteiro, aos Moçambicanos, sem os isolar numa ilha perdida no meio de um qualquer triturante oceano. Servimo-nos de muitas fontes. Mas nunca abdicámos de dar a nossa opinião, porque entendemos que assim deveríamos proceder. Falámos amiudadas vezes em apoios, em contributos, mas não quisemos, com esses factos diminuir a essência e a existência do povo de Moçambique, o cerne e o esteio deste modesto estudo. Como ponto de partida, aqui deixamos estas palavras, estes raciocínios, de modo a podermos mostrar a nossa solidariedade com estas nobres causas. Que os países da Lusofonia e todas as terras com fome e privações no mundo sejam, hoje e amanhã, senão uns paraísos, pelo menos espaços de dignidade onde dê gosto viver, em termos de bem estar e, sobretudo, de valores. VII. Bibliografia • Couto, Mia, Os sete sapatos sujos – Oração de Sapiência - ISCTEM- 2005 • Nunes, Manuel Jacinto, Temas económicos, INCM, Estudos Gerais, Série Universitária, Lisboa, 1989 • Birminghan, David, Portugal e Àfrica, tradução de Arlindo Barreiros, Documenta Histórica, Veja, 2003 • Wells, H. G., Uma breve história do mundo, Edições Século XXI, Lisboa , 2002 • Clark, Colin, Crescimento da população e utilização da terra, tradução de Jorge Tavares, Livraria Civilização Editora, Porto, 1971 • Globalização, a grande desilusão, tradução de Maria Filomena Duarte, Terramar, Lisboa, 2002 • Portugal – dez anos de política de cooperação, MNE, 1995 • Portugal e a Europa – Ideias ,factos e desafios, Edições Sílabo, Lisboa, 2005 • Nova Parceria para o Desenvolvimento de África • Vega, Arlindo Mota, Governo local, participação e cidadania, 2005 • “Novas relações com África: que perspectivas?” – Actas do III Congresso de Estudos Africanos no Mundo Ibérico, Dez. 2001, Vulgata, Lisboa, 2003 • Monteiro, Ramiro Ladeiro, África na política de cooperação europeia, 2ª edição actualizada • As representações sociais dos moçambicanos: do passado colonial à democratização – Esboço de uma cultura política, Instituto da Cooperação Portuguesa, Dezembro, 2000 • Allemand, Sylvian e Borbalon, Jean-Claude Ruano, A mundialização, Editorial Inquérito, Lisboa , 2002 • Wolton, Dominique, A outra globalização, tradução de Pedro Elói Duarte, Difel, 2004 • Mazula, Brazão, Educação, cultura e ideologia em Moçambique- 1975-1985, Edições Afrontamento, 1995 • PNUD 2001, Relatório de Desenvolvimento Humano; IN Dicionário Temático de Lusofonia • Dicionário Temático de Lusofonia • Revista “O amigo dos Leprosos” – Nº 63, Março/ Abril de 2006- Lisboa • Edição “Leigos para Desenvolvimento”, ONGD, Jornal “ Público”, 11 de Abril de 2006 • Jacques Delors – Memórias, tradução de Carlos Vieira da Silva e Mário Correia, Quetzal Editores, Lisboa , 2004 • Revista Fórum Empresarial, “O capital estratégico do conhecimento”, Abril, 2006 • Estudos de Desenvolvimento – África em Transição, CesA, Trinova, Lisboa 2000 • 30 anos depois – O que mudou em Moçambique, Pública, 2005 • IN Verbo Enciclopédia... Volume XIII, pàg. 992 a) Volume XXII b) Estimativa ( Dicionário Temático de Lusofonia) c) Anuário 2000 – África Hoje d) Projecção - Guia do Mundo 2000/2001- Lisboa, Trinova Editores, 2000

A morte de Almeida Henriques e a dor que provocou...

Morte de Almeida Henriques gera onda de dor Presidente da Câmara de Viseu faleceu de Covid aos 59 anos Internado no Hospital de Viseu há cerca de um mês (7 de Março), para onde fora em consequência do agravamento do seu estado de saúde após ter sido infectado com a Covid 19, o Dr. António Joaquim de Almeida Henriques faleceu, infelizmente, no dia 4 deste mês de Abril, Domingo de Páscoa. Presidente da Câmara Municipal desde 2013, teve um vasta e preenchida carreira política e social, quer a nível local, quer nacional. Por esse facto e pelas suas qualidades pessoais, o seu passamento motivou uma enorme manifestação de pesar que as redes sociais tanto têm vindo a demonstrar. Desde os cidadãos anónimos à mais alta magistratura do país, concretamente o Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa, passando pelo Governo e Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, e Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, e ainda pelos diversos partidos políticos e grupos parlamentares, todos têm mostrado quanto era estimado como cidadão e como autarca. Particular atenção lhe têm dedicado os seus colegas de funções no poder local, com destaque para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), de que era um dos vices.presidentes do Conselho Directivo. Esta era a notícia que o jornal “Noticias de Lafões” nunca quereria dar. Há dias, pensámos em falar deste caso, mas com a firme convicção de que, sabendo, no entanto, que o seu estado de saúde inspirava graves cuidados, iria conseguir ultrapassar esta sua dolorosa situação. Era esse o nosso vivo desejo. Quis o triste destino que assim não tivesse acontecido. A Covid, que continua por aí, levou-o para sempre fisicamente, mas a sua obra e o seu legado permanecerão connosco. Viseu, a sua cidade e concelho, esta nossa região e o pais, o municipalismo, a vida política e social acabaram de perder, aos 59 anos, mais um de seus dedicados filhos e activos protagonistas. Pessoalmente, temos ainda de dizer que perdemos um bom a grande Amigo, com muitas coisas e causas em comum, sendo que, por exemplo, os nossos aniversários são no mesmo dia, 5 de Maio, andamos ambos por Moçambique, adoramos ler Mia Couto, e tantas outras coincidências. Licenciado em Direito, nasceu e morreu em Viseu, a sua amada terra. Autarca desde há vários anos, foi Presidente da Assembleia Municipal, ocupando, desde 2013, a cadeira da presidência da Câmara Municipal. Desempenhou as funções de deputado em quatro legislaturas, desde a IX à XII, tendo sido vice-presidente do seu Grupo Parlamentar, o PSD, por duas vezes. Foi ainda Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional no Governo do Dr. Passos Coelho. Localmente, além das lides autárquicas, presidiu durante anos à AIRV, Associação Empresarial da Região de Viseu, e foi membro da Direcção do Conselho Empresarial do Centro, entre várias outras funções. As cerimónias fúnebres, limitadas ao mínimo em função das restrições e cuidados de saúde que se impôem, tiveram lugar na passada segunda feira, dia 5, tendo o cortejo saído do Hospital por volta das 16 horas, passando por várias artérias da cidade, parando frente aos Paços do Concelho para uma última homenagem e um minuto de silêncio, seguindo depois para o Cemitério de Abraveses, onde foi sepultado em ambiente familiar. Na Sé, ás 18h30, o Bispo de Viseu, Dom António Luciano, celebrou uma missa solene em sua honra e memória. A este triste evento se associaram as mais altas entidades da nação, designadamente o PR Marcelo Rebelo de Sousa, os ministros Eduardo Cabrita e Ana Abrunhosa e o secretário de estado, João Paulo Rebelo, também viseense, muitos de seus colegas de funções autárquicas e parlamentares e o povo, muito povo, da sua terra. Entretanto, a CM decretou três dias de luto municipal. Chorando a sua partida, Almeida Henriques não morreu, porque só parte quem deixa de ser lembrado e ele nunca mais será esquecido. Certo é que, porém, a cidade e o concelho, viram deixar-nos alguém que muito deu em favor de um sonho e de uma ambição: fazer de Viseu um continuado e agradável espaço para se viver e se ser feliz. Tendo-o conseguido, esta é a hora da gratidão, mas nunca do esquecimento. Até um dia, Almeida Henriques. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, Abr 2021