terça-feira, 14 de junho de 2016

Esta Europa não aprende nada....

Ao fechar-se um ano, mais um impasse na Europa Ainda há dias, aqui afirmávamos que tínhamos algum receio quanto ao que pudesse vir das reuniões da União Europeia. Em cima de mesa, estava, nessa altura, um eventual colapso do Euro, enquanto moeda de peso, e, por arrastamento, o próprio fim de um sonho europeu. Como nós, muita gente assim pensava, mesmo dentro do grupo que se pode considerar, de certa forma, mais céptico. Nas reuniões dos dias 8 e 9 deste mês de Dezembro, não recebemos confiança quanto baste, mas também não perdemos tudo. Com uma metodologia que não nos agrada, por assentar quase tão só numa dupla de agentes de opinião e decisão, Sarkozy e Merckel, tememos sempre que desses encontros não saia nada de bom. No primeiro caso, porque os seus interesses não se decalcam na nossa realidade; no segundo, porque não vemos energia suficiente para desfazer aquela muralha de aço podre, mas forte. Dir-nos-ão agora: opositor com voz grossa houve-o ali – David Cameron, Primeiro-Ministro da Inglaterra. Verdade. Só que o nosso caminho também não é esse. Nem por sombras. A via que temos de seguir é a de uma Europa unida, livre, coesa, determinada, encaixada em projectos comuns, mas nunca a de uma fuga para o lado. É dentro dela que temos de fazer ouvir a nossa voz e dos amuos do Reino Unido e de outros ( Ver Charles de Gaulle, nos idos anos de sessenta do século XX…) estamos fartos, para usar um português que todos nós entendemos. Tínhamos ténues esperanças em que aquela gente tivesse um rebate de consciência e uma nesga de bom senso e que fosse capaz de, com murros na mesa e muita pedra partida, dar passos certos e seguros. Não aguardámos por milagres, mas era de economia, de fuga para a frente em termos de mercados, de um espanta para lá as aves agoirentas das agências de notação financeira, de uma clara subida da política, nobre e leal, que precisávamos. Pouco disso nos calhou na lotaria. Pelo contrário, trouxeram-nos uma previsível maior austeridade, mais apertos financeiros, mais policiamento do nosso dinheiro e seu uso – e talvez isso tenha alguma razão de ser, quando se andou para aí a gastar à grande e à francesa e, agora, pagar isso é quase devaneio infantil, mas não era curial medir tudo pela mesma bitola!... – e ainda um maior previsível sufoco. Ao quererem avançar para um novo Tratado, tiveram de se contentar com um remedeio, uma espécie de acordo de cavalheiros que não faça tropeçar ninguém, isto concretizado numa figura jurídica dúbia, a do Tratado Intergovernamental. De fora, fica para já, por desejo expresso, a citada Inglaterra, mas outros países ainda estão a pensar naquilo que vão fazer. Até Março de 2012, sugere-se a sua aprovação. Propõe-se mão de ferro em termos de disciplina orçamental com sanções para quem não cumprir, ou se desviar, sem motivos de força maior, dos limites draconianos agora pensados: 0.5% do PIB, em vez dos 3% anteriores de défice estrutural. Preconiza-se a entrada em cena, a propósito deste capítulo, do Tribunal de Justiça Europeu e penalizações automáticas, o que faz falar as oposições em total capitulação da nossa soberania. Outra dita machadada na autonomia das nações é a da inscrição de uma regra de ouro, de cumprimento obrigatório dessas metas, na Constituição, ou documento igualmente vinculativo. Em matéria de maior capacidade e poder de dinheiro conjunto, lança-se um Mecanismo de Estabilidade Europeu, que vai conviver, por uns tempos, com o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, a subir aos 500 mil milhões de euros, mais 200 mil milhões para o FMI. O BCE passa a ter um papel mais activo e decisivo, em ligação com a banca. Por último, nesta análise aligeirada de um tema tão importante, falou-se ainda na necessidade de uma arquitectura para uma união económica e monetária, mas faltou uma clara visão de políticas económicas que alavanquem o desenvolvimento. Em agilização de processos, acenou-se com a regra do fim da maioria, para se criar o mecanismo dos 85%, o que pode representar o fim da mola real que os pequenos tinham para não serem cilindrados, que era a do eventual veto. A ver vamos no que isto vai dar. Para já, parece até que essa gente das Agência de Notação, a Moody’s, por exemplo, não acha piada nenhuma ao que foi decidido, ameaçando baixar as classificações em causa. Por tudo isso, muito bom não será o nosso futuro, de certeza. Nem com a anunciada adesão da Croácia e de outros membros que já estão no corredor da entrada e quase à porta… NOTA – Há anos, escrevemos este texto que publicámos no jornal “Notícias de Vouzela”. Agora, em vésperas de um referendo no Reino Unido, que ameaça minar a nossa União Europeia, nem sabemos que dizer. Acrescentamos que já nos choca ouvir o Presidente do Eurogrupo, com nome indecifrável, dizer que vão, uma vez mais, discutir o adiamento das previsíveis sanções a aplicar aos países faltosos, Portugal incluído. Sem pensar sequer em deixarmos a União, haja quem dê um murro na mesa desses eurocratas e proclame para sempre que quem já tanto sofreu, imposto por quem agora continua com este discurso, não pode dar mais para esse peditório. Haja tino! Carlos Rodrigues

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