Políticas públicas em Oliveira de Frades

OFR21jan16 As dificuldades das políticas públicas em territórios de baixa densidade Ao percorrermos o concelho de Oliveira de Frades, tal como acontece com muitos outros do Interior, há variáveis que muito dificultam a aplicação das políticas públicas, sobretudo aquelas que têm a ver com abastecimento de água, a dotação das povoações diversas com redes de esgotos e de infraestruturas diversas e mesmo as ligações rodoviárias: a orografia, a disseminação das aldeias, a sua exígua dimensão, em muitos casos, são factores que muito encarecem qualquer obra que se venha a planear. Com a escassez de recursos financeiros, os apoios que o Estado, a nível central, disponibiliza e aqueles que são provenientes dos fundos comunitários também não atendem, em regra, a estas situações. Com tudo isto, quem fica a perder são sempre as suas populações. Com cerca de uma centena de aglomerados de tamanho e importância diversos, partindo do Censos de 1991, só 32 povoações ultrapassavam os cem habitantes, assim posicionadas: em 1º lugar, Oliveira de Frades, então com cerca de 2000 residentes, seguindo-se-lhe Arcozelo das Maias – 430, Pinheiro de Lafões – 400, Varzielas – 278, Candemil – 240, Paranho de Arca – 228, Travanca – 216, Quintela – 207, Fornelo – 173, S. Joane – 168, Carregal – 167, Corredoura – 166, Nespereira – 164, Cabeço de Souto – 159, Sobreira – 155, Porcelhe – 155, Sejães – 147, Conlela – 146, Souto Maior – 145, Reigoso – 138, Prova – 138, Benfeitas – 137, Bispeira – 136, Covelo – 119, Santiaguinho – 116, Vila Chã – 109, Virela – 108, Cajadães, 108, S. Vicente de Lafões – 106, Sobreiro – 105 e Paredes – 102, perfazendo um total de 7166 pessoas a viverem nestes espaços territoriais. Numa altura, essa, em que se procedia aos trabalhos inerentes aos primeiros planos de apoio da Comunidade Económica Europeia, facilmente se verifica a dispersão a que era preciso atender. Com variações ao longo dos tempos, ora com mais um dois habitantes, ora com menos, em tendência para o despovoamento dos pontos mais isolados e mais distantes da sede do concelho, que cresceu significativamente, sempre as políticas públicas têm vindo a esbarrar com este tipo de dificuldades. Recuando uns anos, passamos a estar em 1976, quando o poder local, eleito por sufrágio directo e universal, convertendo-se em pólo descentralizado e autónomo em termos de decisões municipais, começa a dar os passos principais e iniciais quanto à satisfação de necessidades básicas, como as do abastecimento domiciliário de água, uma tarefa que demorou décadas a ser posta em prática de uma forma mais ou menos satisfatória e, ainda assim, com falhas várias, em qualidade, em quantidade e em serviço universal, porque há sempre pontas a ficarem de fora. Numa complexidade de trabalhos a fazer, incluindo ao nível da rede eléctrica que estava longe de ser a ideal ( de notar que parte das terras oliveirenses só acederam a este benefício nos anos setenta!), sucedendo-se as ampliações e as novas obras nesse campo energético, nota-se, de imediato, que eram crescentes e visíveis os obstáculos em distância, em acessibilidades e em desníveis orográficos, desde a Bezerreira, lá no alto da Serra do Caramulo, a Pedre, agora à beirinha da Barragem de Ribeiradio, cá muito mais abaixo. Muito mais difícil tem sido a questão do saneamento básico que se prende com estes e outros factores, pelo que se encontra ainda uma boa parte do território concelhio sem esse necessário e moderno equipamento. Se é fácil fazer uma qualquer ligação na Avenida da Liberdade, em Lisboa, ou numa povoada rua de Oeiras, imagina-se o que acontece nestes nossos locais, em freguesias de urbanização tão dispersa e enormes áreas a vencer, como se pode ler nestes dados e por ordem de superfície e valores aproximados, tomando como base as freguesias de então, ano de 1991: Pinheiro de Lafões – 2317 hectares; Arcozelo das Maias – 2092; Ribeiradio – 1587; Destriz – 1334; S. João da Serra – 1256; Reigoso – 1218; Varzielas – 1141; Oliveira de Frades – 967; Arca – 916; S. Vicente de Lafões – 751; Souto de Lafões – 701 e Sejães – 561. Por tudo quanto foi dito, havendo muita outra argumentação a fazer, as políticas públicas, nestas zonas de baixa densidade, merecem uma outra abordagem para além das simples contagens populacionais. Estes outros índices, de que as Leis das Finanças Locais vêm dando um cheirinho de atenção, exigem outra postura. Caso contrário, as desigualdades persistirão e o Estado não pode fugir à responsabilidade de ser justo com todos os seus cidadãos. Mas, a ser assim, a afectação dos recursos para empreendimentos e equipamentos tão urgentes – e já ontem era tarde demais! – não chega para todas as encomendas. Impõe-se um sistema de majorações que olhe para estas circunstâncias, que muitos nos têm penalizado, digamo-lo abertamente. Sendo que gostamos de viver aqui, não temos culpa de que as nossas terras se insiram neste contexto geográfico. Nem este pode ser um meio de penalização injusta, por nada deste mundo. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Vouzela”, inícios de 2016