Coesão territorial precisa-se...

Coesão territorial não pode ficar no papel 1 – Passar do folclore aos investimentos é o caminho a seguir Por mais que esgravatemos nos compêndios e nas estatísticas, há dados que são manifestamente evidentes e o do despovoamento do Interior vem logo na linha da frente, para mal da Região em que nos situamos. Em poucas décadas, sensivelmente a partir de 1950/1960, os nossos concelhos perderam milhares e milhares de habitantes, mesmo entre 2001 e 2011, os dois últimos Censos realizados por todo o lado. Aquelas que foram as migrações em massa de há anos, regressaram, de novo, agora, com fato chique e formação de alto grau. Numa sina negra, as nossas terras estão sempre a perder os seus melhores trunfos, as pessoas. Em cima da mesa, para os anos de 2014 a 2020, temos aí um Acordo de Parceria, assinado entre o nosso Governo e a Comissão Europeia, no passado mês de Julho, que vale mais de vinte mil milhões de euros em apoios e comparticipações. Precisamos, nestes momentos, é de boas unhas para tocar tão importante guitarra. Face ao quadro que vivemos, anotamos aqui uma premissa, muito pessoal, que deve ser seguida: isto não vai lá com operações de cosmética, com tamanquinhos e pipinhos artesanais, com mantas e tigelas de cerâmica, com compotas e docinhos, ou coisas equivalentes, que são o regalo das televisões em passeio pelos “museus” do Interior, mas que pouca riqueza e valor acrescentado fazem aparecer. Ou somos capazes de gerar investimento forte, produtivo e sustentável, mas a sério, ou esses paninhos quentes só servem para adiar a sepultura dos territórios em que gostamos de viver. Como o mercado, só por si, não consegue fazer a inversão de que precisamos, cabe ao Estado, sem meias palavras, avançar com boas e eficientes políticas públicas. Distante de nós anos e décadas a fio, agora está na hora de ele actuar. Estamos convictos que nos vão apelidar de keynesianos, mas isso que importa se se trata de lutar pela salvaguarda de mais de 75% das terras nacionais e do seu espaço geográfico? Alega-se nesse documento estruturante que, com dados de 2012, mais de 50% do PIB português e 41.7% da nossa população se concentram nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, em exíguos 5.1% do nosso espaço continental. Culpados desta situação: os governos de sempre, desde a Monarquia à República, com ligeiras excepções, como as dos nossos primeiros Reis, tal como já registámos neste mesmo jornal. Ninguém aprendeu as melhores lições a seguir, num desastre total. As divergências, longe de se esbaterem, acentuam-se, pelo que o PIB per capita, por exemplo, desde 1995 a 2005, não deixou de fazer ainda maiores feridas num corpo já todo dilacerado, e esta tendência, de antes e depois, não deixa de nos dar cabo do juízo. Reconhecendo-se, no citado Acordo de Parceria, que há activos territoriais que poderão “sustentar estratégias de crescimento (confessamos que gostamos mais de falar em desenvolvimento) … na fileira agroalimentar ou no sector do turismo… “, entre outros pilares, a coesão social e a todos os níveis ainda não foi encontrada. Nesta medida, subsistem “… os desequilíbrios territoriais…”, impondo-se, em políticas públicas, ser-se capaz de corrigir essas assimetrias, arrancando com projectos de desenvolvimento integrados, aqui se devendo incluir a vinda de indústrias sustentáveis, de comércio de vistas largas, de centros de altas tecnologias, disseminando a sua implantação pelo todo nacional, o que só é possível e viável se, como base, houver o cuidado em erguer e trazer equipamentos à altura das prementes necessidades aos mais diversos níveis, desde as infraestruturas à cultura, educação, lazer, saúde, justiça, etc, etc, para alimentar o desenvolvimento das capacidades e oportunidades de nosso tecido populacional. Só que, em movimento abismalmente oposto a este caminho, pouco nos dão, muitos nos tiram. E isto não tem classificação, nem perdão. No documento em análise, na Estratégia Europa 2020, a “Política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial” é moeda forte em cima da mesa, mas apenas está escrita e, agora, tem de ser posta a circular. Instrumentos, em intenção, há bastantes, desde o “Desenvolvimento Local de Base Comunitária” (DLBC) às políticas de base territorial, sem deixar de lado outros programas temáticos e regionais. Escasseiam é, até ao momento, as passadas decisivas que nos tirem desta apatia, isto é, faltam as políticas verticais e horizontais que ponham tudo a mexer e a andar para a frente, em partilha e cooperação tanto quanto possível e desejável… Sendo esta uma matéria que tem muito para ser analisado, este trabalho é apenas a primeira parte de algo com âmbito mais lato, que será continuado em próximas edições. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Vouzela”