Dívidas dos municípios

Aqui está um tema que pode ser aproveitado de muita maneira: serve para demonizar o poder local, a maior alavanca de desenvolvimento público com um rácio de menor gastos em relação ao Estado central, o que prova a sua eficiência, ou para dar razão àqueles que querem pôr em causa esta fatia importante da nossa organização administrativa. Sei do que falo: pode haver autarcas esbanjadores e até inconscientes, mas a grande maioria tem obra séria, muito trabalho e dedicação à causa pública. Há dívidas e são grandes? La Palisse diria que sim e não se enganaria. E eu confirmo-o. Algumas delas são preocupantes? Outra verdade. Há Municípios a caminho da quase insolvência? Disso não tenho dúvidas. Agora, uma verdade, a verdade tem de vir ao de cima: importa saber-se quem é quem no meio desta barafunda de números atirados para o ar, de modo a ver se essas teses vão colar num pretendido discurso derrotista, numa narrativa que visa denegrir estes agentes activos da democracia, os autarcas de proximidade, que não se refugiam nem no Terreiro do Paço, nem noutros labirintos de um poder sem votos, de um exercício de influências que não sofre escrutínios e as Câmaras e Juntas passam pelo maior dos avaliadores: o povo. Aqui, tenho de dizer que estou preocupado com estas dívidas, mas temo muito mais aquelas que o poder central nem se atreve a pôr cá para fora, a nível de uma CP, uma CARRIS, uma e outra das empresas públicas e das PPP que engolem dinheiro como cerejas: atrás de um euro, vem outro e outro e outro, até ao infinito. Essa verdade também seria conveniente, se viesse, preto no branco, a lume. Está aqui quem, numa certa altura e com muito orgulho, contribuiu para pôr em ordem um certo Município. Por isso, esse alguém, que sou eu, sabe do que fala. Há dívidas, há. Mas muitas delas são perfeitamente controláveis. Agora, se há elefantes que podem partir a louça toda, diga-se quem são. Mas, por favor,não metam tudo no mesmo saco. Os autarcas merecem mais respeito e consideração e nem Miguel Relvas, nem ninguém dessa gente, pode pôr em causa, a nível geral, o bom nome do poder local. Nem devem andar para aí a querer miná-lo e minguá-lo. Há dívidas? Repetimos: há. Esconderam-se dados? Sim. Toda a gente? Mil vezes não. Que não pague o justo pelo pecador, que não se meça tudo pela mesma rasa!... Façam o favor de estar calados, muitos daqueles que só querem dar à língua para dar cabo das nossas autarquias.

Afinal, quem fala verdade?

Na pacatez deste meu concelho de Oliveira de Frades, que, por sinal, foi - e bem - contemplado com importantes obras de requalificação da minha queria ex-CS, as notícias de que, a nível geral, havia uma derrapagem na "Parque Escolar" na ordem dos 400% deixou-me com os nervos em franja e lá pensei: por ali vai ficar uma caixotaria, que os trabalhos, por sinal, bem visíveis,vão parar. O meu pensamento virou-se logo para a Escola viva-morta e para a muita gente que ali opera, mormente em regime de sub-empreitada, com ligações a esta mesma zona. Confesso que tive medo desse terrível desfecho. E ainda estou com dúvidas... Acontece que o mundo da comunicação social, sempre a farejar material de interesse jornalístico e das redes sociais, lá pegou no Relatório da IGF - Inspecção Geral das Finanças - e parece que descobriu que a realidade não é assim tão negra. Começo de ficar um pouco mais descansado e já prevejo que, afinal, as obras têm de (e devem) continuar. Dizem as entidades que lavraram esse documento, de 135 páginas, que o desvio deve andar por volta dos 70% em cada escola - o que, sendo muito, não é nada daquilo que foi dito pelo Ministro da Educação, o das ciências exactas , a Matemática - e que tal se deve a imposições que apareceram depois de 2008, a saber: aumento da escolaridade obrigatória, passando-se de uma previsão de 800 para 1230 alunos por estabelecimento escolar e de uma área de 11,8 para 12,5 metros quadrados/aluno (se bem que, a nível de muitos e bons países, se esteja nos 9m2, adiante...); acrescem ainda novas exigências de cariz energético que tiveram de ser aplicadas; outras questões diversas. Aqui chegado - ainda que não tenha lido, afirmo-o, tal Relatório, pergunto-me, claramente: quem está a mentir e a tentar tramar a minha querida ex-CS, que me parecia que ia - e vai - ficar um mimo? Quem e porquê? Apoiante assumido deste Governo, esta questão, dita e vista assim, não me cheira nada bem. Nem a cobrança de portagens nas ex-SCUT, incluindo a nossa A25, nem os cortes havidos,nem a primazia das Finanças sobre a Economia. Resistente, por cá vou indo, mas, em Oliveira de Frades, exige-se que as obras da Escola prossigam, que o novo Centro Escolar - eu quero três, ou quatro - não seja uma miragem, que o QREN para aqui saiba o caminho, que não nos tirem o Tribunal e que, em suma, o Estado seja Pai e não um qualquer padrasto de má cara e pior coração. Pergunto, novamente: quem mentiu? E porquê?

Foi-se o Carnaval

Pronto: com o fim do Carnaval, que ontem se assinalou, é hora de fazer balanços e um deles, a ressaltar de imediato, diz-nos que Pedro Passos Coelho, ao jogar forte no corte da tolerância de ponto, viu cair as suas acções da bolsa política por aí abaixo. Para compensar este trambolhão, só o ter dado a cara, em Gouveia, aos protestos que a sua visita ocasionou, conseguiu suplantar esta sua falha. Nesta folha do deve e haver, ficou empatado, mas tem de acautelar melhor as suas posições, em termos de futuro.Assim, muito embora diga o que não parece, ao afirmar que Portugal tem de se vergar todo para cumprir o Memorando da Troika, sabendo que, um dia, algo terá de mudar, deixa-se embalar pelas vozes que, nesse sentido, se vão ouvindo: UGT, troca de mimos entre os Ministros das Finanças de Portugal e da Alemanha, saga de António José Seguro, ecos do acordo assinado com a Grécia, etc. Agora, na boa tradição cristã, é chegado um tempo de reflexão, de um acumular de sacrifícios para merecer a ressurreição pascal. Só que, no caso de nossas contas e economia, não se trata de penar quarenta dias, mas temos carga para vários anos e isso é que dói a bom(?) doer. Por tudo isto, PPC e a sua gente, mais aquela que, sendo oposição, nos fez carregar esta pesada cruz, todos eles, em conjunto, têm a obrigação de nos fazer subir, para a glória que esperamos, este terrível Jardim das Oliveiras, que ofusca o Jardim à beira mar plantado. Se queremos esperar que a Troika, que por aqui anda, de novo, de caneta e papel na mão e de máquina de calcular em punho, que essa gente só tem números na cabeça, nos amenize a marcha das dívidas, que não o seu perdão ( o que cheira a País de tanga), temos de fazer bem o trabalho de casa. Mas este passa - e isso não é vergonha nenhuma - por pôr a andar a economia, dando o dito por não dito, isto é, repondo poder de compra na classe média, a fim de olear a máquina da produção e das vendas, activando o emprego, criando circuitos de fluxos financeiros, recolocando dinheiro vivo no dia a dia de nossos empresários. Desta forma, adiando prazos de pagamento, é hora de pensar em vir a dar o todo, ou parte, daquilo que foi retirado, em anúncio, mormente os 13º e 14º meses, ou acção equivalente. Medida estimuladora do consumo e da confiança das pessoas, servirá para fazer aquilo que o Governo tem deixado de lado: ao incidir apenas nos apertos financeiros, deixando a economia no fundo, sai-lhe o tiro pela culatra e é isso que se está a ver. Neste balanço quaresmal, assim pensei, assim o disse. E está dito.

Com a Grécia entalada, Portugal custa a soltar-se

Depois do acordo que a Grécia teve de assinar, mesmo que a ferro e fogo, aprestam-se a chegar ali mais de 130 mil milhões de euros, mais uma carrada de massa, que, entretanto, não dá para tirar aquela gente da miséria extrema em que se encontram. Por ali, a vida é dura e o horizonte está cada vez mais enevoado. Enquanto esta situação tem vindo a ser consumada, Portugal esforça-se por dizer que é diferente, que faz um bom trabalho de casa, que agora vai ser visto, novamente, pelos mangas de alpaca da Troika, que tem as contas nas lonas, mas em dia, que até é mais troikista que a própria Troika, mas tudo isto parece não chegar para sossegar os mercados, os credores e, muito menos, os especuladores. Modestamente, a receita é só uma: a Europa falar a uma só voz e assumir como suas todas estas pesadas dívidas e fazer-lhe frente em conjunto, com o BCE a ser motor e travão, árbitro e jogador. Enquanto assim não acontecer, as ruas serão de amargura e o futuro mais do que incerto. Por não sabermos nunca em que reino andamos, agora dizem-nos que as folhas de Fevereiro de vencimentos e pensões vão ser mexidas, para baixo, numa escalada dolorosa que já mete medo. Mas aqui, em Oliveira de Frades, tenho outras preocupações. O fim do regime especial das energias renováveis traz-nos engulhos de todo o tamanho: por sermos terra de um cluster a esse nível, em matéria de energia solar e eólica, tudo quanto se faça para dar cabo desse sector aqui tem ecos fortemente negativos. Esperando uma solução mais serena, desejamos que as energias alternativas por aqui continuem a passar, até em nome da sustentabilidade futura. Precisamos de investir hoje para ter um amanhã melhor, disso sabemos nós. Mas também o nosso agricultor sabe que, ao plantar um pomar, só tem dividendos anos depois. Mas toma essa atitude, porque sabe que só assim pode saborear fruta saudável e ter os terrenos aproveitados. Prever o futuro é mais do que um jogo de um deve e haver de merceeiro, é um passo de gigante a ir no sentido da sustentabilidade futura. E isso é que define os grandes homens - aqueles que pensam no amanhã, ainda que saibam que hoje pode doer um pouco!...

Quero o meu Tribunal

Vivo por aqui, nesta encosta da Serra do Ladário, no concelho de Oliveira de Frades. Sempre soube que poderia recorrer, se fosse o caso, aos serviços de justiça, em tribunal próprio, que tantas dores de cabeça deu aos meus antepassados. Na luta pela Comarca, foram muitas as lutas travadas, as traições sofridas, até ter chegado a hora de o Conselheiro José Maria Alpoim, nome que a nossa toponímia regista com agrado, a ter oferecido a quem tanto a pediu. Aconteceu esse feito, se a memória me não falha, nos primeiros anos do século passado. Convivi com o velho Tribunal misturado com Câmara, com Notário, com Registo Civil,etc, tudo isto num só edifício, que, restaurado há anos, serve agora como Câmara apenas e Biblioteca Municipal, esta por uns tempos, que está prestes a viajar para uma nova Casa, também recuperada, ali mesmo ao lado. Construído o novo Palácio da Justiça, na década de oitenta, ali ficaram o Tribunal e outros serviços. A terra cresceu, deu pulos de gigante, é hoje um espaço e um território com vida, com desenvolvimento. Mas, azar dos azares, é também lugar de serena vivência, porque, dizem os escravos das estatísticas, não tem mais de 250 processos por ano, em termos de estimativa. Como não se anda à paulada por dá cá aquela palha, o Tribunal, ao que parece, não tem vindo a entupir. Vai daí, quer agora a Senhora Ministra, que, a proceder assim, nunca ali vai ter nome de rua, nem flores à sua passagem, se por ali aparecer,fugir com o nosso Tribunal e mandar fechar as suas portas. Grande inJUSTIÇA vai cometer. Os meus conterrâneos querem andar para a frente, criando riqueza e desenvolvimento. A Senhora Ministra, pelo contrário, quer que a gente fuja a sete pés da terra que amamos, desertificando-a. Se é esta a nossa justiça, mal vamos nós. Ela leva-nos o Tribunal, se a deixarmos fazer esta malvadez. Outros já carregaram com os Serviços de Saúde, há anos, proibindo-nos de qualquer percalço pela noite dentro. Trancaram também muitas de nossas escolas. Agora, é a vez de tomarem de assalto o Tribunal. Uma pergunta, a propósito: que faremos nós aqui? E que futuro se quer para estas nossas terras? Pare lá com isso, Senhora Ministra. Ainda está a tempo de fazer uma boa acção. Esperamos, todos nós, que assim proceda, ou que alguém lhe puxe as orelhas. Se for por bem, não virá mal ao mundo se uma Senhora assim vir suas orelhas bem aquecidas. Nem que seja Ministra, ou talvez mesmo por isso!....

Este 2012 vem cheio de ameaças

Quando o dia 31 de Dezembro se foi embora, meio sonhador, ainda tive uma ligeira esperança em que os sacrifícios pedidos a esta gente de Oliveira de Frades e de todo o mundo pudessem ser suficientes para tapar todos os buracos que por aí existem. Desiludi-me, de imediato. E agora é o Banco de Portugal, aquele que não quer cortar aos seus funcionários o subsídio de férias e o 13º mês, deixando de ser solidário para ser pavão, a dizer que pode ser necessário sacar mais dinheiro a todos nós. Se fosse Bordalo, sei o gesto que me apetecia fazer face a tudo isto. Como não sou, digo: porra, isto é demais! Mas a desconfiança que sinto, a dor que me corta o fôlego, é tanto maior quanto vejo o descalabro em que também anda o mundo dos valores, numa altura em que a dignidade pouco parece contar, confundindo-se grupos de pressão com instituições de decisões governamentais, misturando-se negócios com a obrigação de camadas mais débeis terem de suportar a megalomania de uma televisão que nos querem impingir para vender espectro disponível, sabendo que há zonas sem acesso à TDT, vendo-se que uns caminham, serenamente, como se nada tivesse de mudar, de posição para posição, enquanto outros fazem contas à vida e não vêem maneiras de escapar à tormenta diária de se verem sem pão e, até, sem rosto, porque começam de ter vergonha de entrarem em derrapagem forçada, a nível financeiro, por culpa de um Estado que está a desperdiçar a sua própria identidade: deixando de ser o garante da igualdade dos cidadãos, esvazia-se, resvala para o campo do descrédito e isso é o pior que nos pode acontecer. Sem ser adepto de um Estado absorvente e controlador, horroriza-me também um Estado que se está a marimbar para as pessoas, as suas pessoas, os seus cidadãos. Nem Hayek nem Marx, quero ficar no meio caminho, um pouco ao lado de Keynes. Sem olhar para um leste que se desfez, de dentro para fora, também não quero este liberalismo selvagem. Melhor dito: sei bem o que não quero - o mundo tal como está. Mas não sei bem o que escolher. Uma ideia tenho bem presente e que me não larga: gosto de um Europa que seja solidária entre si, que se abra ao mundo, mas que saiba fazer o seu próprio caminho. E esta União Europeia e Zona Euro que temos andam demasiado às aranhas para me servirem de alento. Numa palavra, esperava algo mais de 2012. Mas não vejo maneira de isso acontecer. Temo até que tudo piore...

2011: um adeus sem saudades

Já sei que há partes do mundo que estão em pleno ano de 2012. Um amigo meu, Fernando Ferreira, na Austrália, um grande empresário de Sidney, nascido na freguesia de Campia-Vouzela, tem o calendário em folha nova. Adiantando-se aos seus conterrâneos, partiu primeiro para esta nova aventura de contactar com um Ano Novo. Daqui a horas, atrasados,nós, estaremos todos nesse mesmo ano. Na diáspora portuguesa, assim se espalham os nossos conterrâneos: o Fernando Ferreira já tem Novo Ano. O Zé de Destriz, na América, só lá chegará depois de nós, de mim próprio, de minha família, que vive aqui por Oliveira de Frades, da sua que mora lá em baixo, em Destriz. E quem estiver no pólo oposto da nação americana, talvez muitos amigos de Lafões também, ainda têm de esperar mais umas horas. Os meus amigos, no Brasil, aguardam, algum tempo depois dos seus conterrâneos, as doze badaladas no seu Portugal. O Zé Trindade, no Luxemburgo, antecipa-se uma horita. Mas todos nós, aqueles que têm a sorte de festejar mais uma passagem de ano, somos uns felizardos: falamos em crise, vivêmo-la, estamos aqui prontos para o que vier. Sabemos que são difíceis os tempos futuros, os de amanhã e de um outro ano a seguir, talvez até 2014, 2015 e sei lá que mais nos espera, mas podemos dizer que vemos o sol nascer, a chuva cair e que, neste canto, até temos o privilégio de sermos livres, o que, infelizmente, não acontece em muitas partes do mundo. Adeus 2011, que me não deixou saudades. Quase nenhumas. Venha 2012 e que Deus o traga ao colo, oferecendo-o bem melhor que o seu antecessor(2011). Um abraço para todos os meus Amigos. E feliz Ano Novo!...