IVA zero com pouco peso em Lafões

IVA zero pouco conta mas é alguma coisa CR Com a Lei 17/2023, deste mês de Abril, consagra-se a abolição da taxa de IVA em certos produtos do cabaz alimentar, que assim passam a IVA zero, quando antes a tinham em 6% ou ainda mais agravada. Com esta legislação, que foi fruto de vários acertos e discussões, uma parte dos cereais, os tubérculos, o pão, a massa e o arroz nem todo, os legumes e produtos hortícolas, as frutas e apenas as maçãs, as bananas, as laranjas, as peras e os melões, o feijão vermelho e o frade, o grão de bico, os lacticínios, as carnes de porco, frango, peru e vaca e alguns peixes inserem-se neste pacote que, para já, vai durar de 18 de Abril a 31 de Outubro. Numa partida para o terreno para tentarmos compreender a sua aplicação prática, falámos com alguns comerciantes e um gabinete de contabilidade. Neste sentido, Celso Costa, da Touça, Paços de Vilharigues, com uma grande e diversificada casa comercial, contou-nos que passaram um dia a mudar etiquetas, sendo que o software, por ter um contrato global e alargado, foi tratado pela empresa informática com que trabalha. De um dia para o outro, teve de fazer cerca de 300 alterações uma a uma e isso não se faz de um momento para o outro. Este empresário estranha ainda que tenha havido pouco cuidado em evitar confusões, apontando, por exemplo, o facto de nem todo o feijão ter passado para essa taxa zero, assim como a fruta. Adivinha já outra trabalheira para o mês de Outubro e isto gera instabilidade. Para João Silva da Eurozela, Vouzela, tudo isto dá um “bocadão”, de trabalho, tendo que actualizar cerca de 1000 referências, que só nos iogurtes são mais que muitas. Com IVAs diferentes, com IVAs zero, com couves a 6% e outras sem qualquer taxa, vive-se no reino da confusão. E o mesmo se passa na fruta e no feijão. Com uma vasta clientela, nela nota um certo cepticismo e até desilusão, quando num normal cabaz alimentar a redução é mínima, quase invisível. Desabafa mesmo: isto é uma vergonha. Nota-se algum impacto positivo, por exemplo, nos óleos que desceram de 23 % para zero. No resto, uma ninharia. Numa perspectiva de enquadramento geral de toda esta problemática, entrámos em contacto com Armando Bento, da GAPMEC, empresa de contabilidade e consultoria, que nos disse o seguinte em linhas muito gerais: até ao momento, ainda não receberam nem grandes pedidos de informação e ou de ajuda, a não ser num ou noutro caso. Acrescenta que esta prática não é nova, porque, por várias ocasiões, o mundo empresarial tem sido levado a alterações diversas, nomeadamente nos tempos da Covid 19 e noutras variações de taxas ao longo dos tempos. Se aos comerciantes se exige mudanças em loja, regra geral, os sistemas informáticos, na rectaguarda, operam essas modificações automaticamente, bastando utilizar as bases de dados. Indica também que, quanto a cafés e serviços, muita da actual legislação se não aplica por estar de fora da área do comércio directo. Como quer que seja, os bolsos dos consumidores não ficam muito mais leves, antes pelo contrário: apenas se sente que uma pequena pena de ave deixou de pesar. E em Outubro se verá o que irá acontecer de novo… Carlos Rodrigues, in “ Notícias de Viuzela”, Abril 2023