Avançar com acções para revitalizar o Interior

Valorizar os nossos territórios passa por acção e determinação O Interior português, que vive uma situação de continuado, acentuado e perigoso abandono e desconforto total, não precisa tanto de palavras, mas sim de quem, abanando o sistema de políticas públicas, se decida a mexer, de alto a baixo, em matéria de decisões e acções concertadas, sustentadas e duradouras. Com uma mão cheia de documentos, de feição nacional e europeia, de pouco têm adiantado. Temos agora em cima da mesa dois instrumentos novos, mas vê-se ali muito do que tem sido dito vezes sem conta e os resultados não têm melhorado. Optimistas quanto baste, acreditamos que pode ser agora que as nossas terras vejam reconhecido o seu valor. Mas duvidamos que tal venha a acontecer. Vamos por partes: o Movimento pelo Interior, que tem andado numa roda-viva a agitar as consciências e a lançar pertinentes alertas, prepara-se para lançar o Grito de Ipiranga no próximo dia 18, em Lisboa. Não sabemos se é o melhor sítio para tal acontecimento, porque a gente que aí tem governado, séculos e décadas a fio, não tem cuidado nada bem de nós. Só se for para lhes puxarem as orelhas e darem uma valente sacudidela no Terreiro do Paço, a raiz de todos os nossos problemas e das desigualdades de que sofremos continuamente. Colocando a tónica muito no sistema de impostos e na necessidade de discriminações positivas, algumas delas deveras radicais, deixam de lado (dizem que por opção) uma reivindicação que deveria ser logo das primeiras a ser proclamada, defendida e bem agitada: a do fim das portagens nas ex-SCUT. Esta é, a nosso ver, uma falha entre outras. Uma dessas prende-se com o facto de se não exigir uma nova Lei Eleitoral que consagre, em definitivo, a escolha dos nossos representantes, com voz própria na Assembleia da República. Pelo menos não a temos visto nos ecos que nos chegam. É, porém, um bom e salutar pontapé de saída. Paralelamente a este trabalho, que tem a vantagem de falar grosso e de baixo para cima, em sentido oposto, de cima para baixo (o que nos faz logo desconfiar da sua eficácia), apareceu, por estes dias, para discussão pública de 30 de Abril e 15 de Junho do corrente ano de 2018, um documento para alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, que contém, aliás e isso deve ser dito, um bom rol de intenções. A nossa desconfiança e o pé atrás advêm do facto de termos tido já uma mão cheia de intenções desse tido e poucos efeitos se notam por aqui, onde a coesão territorial, social e económica é uma miragem e apenas isso. O que temos e o que aí vem Recapitulando, já temos a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, de 1998, mas aprovada apenas, em Assembleia da República, muitos anos mais tarde, pela Lei 58/2007, de 4 de Setembro, tendo estado em avaliação em 2014, culminando com a Resolução do Conselho de Ministros 44/2016, a determinar a sua alteração, o que está agora a acontecer. Mas há mais, nomeadamente: o Livro Verde da Coesão, 2008, o Tratado de Lisboa, 2009, a Agenda Territorial da UE 2020, de 2011, o 7º Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial, de 2017, as Políticas Regionais da própria UE, entre tantas obras escritas. Só que, na prática, é o que se vê - um desastre em despovoamento e desertificação das nossas terras de todo o tamanho. Entretanto, várias das ideias que ali surgem merecem que as subscrevamos por baixo e isso fazemos, mas, depois, temos de esperar, desesperando, para ver. Assinalemos algumas delas, contidas nas mais de cem páginas da Estratégia e Modelo Territorial. Ei-las, muito pela rama: valorização da biodiversidade e dos ecossistemas vistos como activos estratégicos para a coesão territorial; consagração do enorme potencial dos espaços rurais; um olhar forte para o combate às desigualdades e para os problemas demográficos; a necessidade de perspectivar um futuro mais local; uma sociedade mais participada; fomentar a atractividade populacional e a inclusão social; reforçar o acesso aos serviços de interesse geral; descentralizar; aumentar a cultura territorial. Com muita matéria para dissecar e analisar, estas foram apenas umas breves pinceladas. Esta é mais uma hora para pensarmos em nós e nas soluções que nos levem a tempos melhores. Venham eles. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, 10 mai18