As verbas da então CEE para Lafões....

Lafões viu chegar muito e bom dinheiro Investimentos europeus nos primeiros quadros de apoio comunitário No ano de 1976, surgiram as primeiras autarquias legitimamente eleitas por sufrágio directo e universal. A tarefa que tinham em mãos era gigantesca: muitas necessidades básicas, desde a água às vias de comunicação, dos equipamentos aos serviços sociais, estavam por concretizar. Durante dez anos, até 1986, com imaginação e esforço, lá se foram dando alguns bons passos no sentido do progresso, mas sempre a contarem-se os tostões. Com a Leis das Finanças Locais e da Autonomia, várias verbas apareceram e os projectos começaram de despontar. A entrada na então Comunidade Económica Europeia (CEE, hoje, UE), em 1986, haveria de fazer mudar tudo. Nâo tardaram a chover os chamados fundos europeus. Para que os municípios os pudessem receber, foi preciso um esforço gigantesco e monumental no sentido de apresentar projectos à altura e com pés para andar. Houve mesmo uma espécie de lufa-lufa para se ir a tempo de aceder aos vários programas que eram propostos. A certa altura, a partir dos anos noventa, uma nova exigência apareceu: as Câmaras Municipais só tinham a possibilidade de concorrerem se tivessem Planos Directores Municipais (PDM), pelo que houve uma corrida, até algo desenfreada, a esses documentos. De 1986 a 1993, em regime FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – foram investidos as seguintes verbas, quanto aos três concelhos de Lafões: - Saneamento básico – Oliveira de Frades (OFR): dimensão média(dm) dos projectos – 69432 contos; investimento por habitante (ih) – 20; percentagem(%) – 21.6%; S. Pedro do Sul(SPS) – 32843/5/8.4%; Vouzela(VZL) – 21452/9/23.8%. - Acessibiilidades e transportes – OFR – 36645/48/53.3%; SPS – 25275/16/27.9%; VZL – 34497/8/22.9%. - Animação e turismo – OFR – 13000/1/1.3%; SPS – 158599/32/53.8%; VZL – 99026/16/43.9%. - Apoio à actividade produtiva – OFR – 228958/22/23.8%; SPS – 117819/6/10%; VZL – 42610/3/9.4%. Numa leitura, ainda que aligeirada destes números, é quase possível traçar uma linha de tendência em cada um destes municípios no decorrer destes anos. Assim, Oliveira de Frades destaca-se nas áreas do saneamento básico, acessibilidades e transportes e mesmo no apoio à actividade produtiva, isto a avaliar pelo nível de investimento por habitante; já S. Pedro do Sul e Vouzela ganham, em muito, no domínio da animação e turismo. Quanto a este último destaque, podemos pensar, por exemplo, na importância das Termas e seu novo balneário D. Afonso Henriques e Vouzela com o Parque de Campismo. Indo agora para mais pormenores, vamo-nos debruçar sobre os investimentos realizados no 1º QCA – Quadro Comunitário de Apoio – 1990/1993 e assim distribuído: - Programas Operacionais Regionais (POR) – OFR – 281036/6.4%; SPS – 477780/10.6%; VZL – 264129/9.6% - PO Sectoriais – OFR – 310479/7.1%; SPS – 379957/8.4%; VZL – 4859/0.2% - Iniciativas Comunitárias – OFR – 643169/14.6%; SPS – 2589130/57.5%; VZL – 958117/34.7% - Sistemas Comunitários – OFR – 3157476/71.9%; SPS – 1079521/23.8%; VZL – 1534347/55.6% Nestes itens, em que apenas temos valores globais e não médias por habitante, não é tão fácil descortinar as respectivas hierarquizações. Por esta razão, estes números devem ler-se em termos absolutos e apenas isso. Por último, foquemos o investimento privado em modo de sistemas de incentivos, de 1987 a 1993 e em %: - SIBR – OFR – 99%; SPS – 52.6%; VZL – 93.3% - SINPEDIP – OFR – 0.2%; SPS – Zero; VZL – 6.1% - SIFIT – OFR e VZL– Zero; SPS – 43.2% - SIMC – OFR – 0.8%; SPS – 4.1%; VZL – 0.7% Havendo muito a dizer sobre fundos comunitários, voltaremos a estes temas em próximas oportunidades. Estas são apenas algumas ideias e ordens de grandeza, que bem mostram a importância destas verbas nos nossos territórios. Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, jun19