terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Abertura do ano judicial

Com pompa e muita circunstância " abriu " hoje o ano judicial português. Não fosse algo irónico, diríamos que a justiça tem estado fechada tempo demais e, agora, quando dela se fala é dela mesmo que se trata, quando, tal como os árbitros, será tanto melhor quanto mais se esconder.
Mas não é isso, infelizmente, que tem acontecido: ora são os advogados a vociferar contra os juízes e procuradores, ora são estes a responder em tom muito sindical e pouco judicial, ora é tudo ao molho e fé em Deus...
Numa altura em que se exige e se pede, quase encarecidamente, que a senhora digna de olhos vendados se porte à altura dos seus pergaminhos, não é bom sabermos que por ali se vive um clima de excessiva agitação interna, pois até a judiciária não deixa de, com alguma frequência, mandar a sua bicada.
Foi então num tom que não gostamos de ouvir que cada "capelinha" defendeu a sua dama, para aparecer alguma água por cima desta fervura, saída do cântaro presidencial, a voz das vozes que ali se escutaram. Fora isso, a não ser a ausência do primeiro-ministro, por entre aquele aparato e passagem de modelos, pouco se viu de diferente das edições anteriores.
Estranhamos ainda que esta cerimónia tenha surgido largos meses depois da abertura na prática dos respectivos trabalhos anuais. Será que, assim, se quis confirmar o proverbial atraso das decisões judiciais, ou tal veio a suceder porque estiveram à espera que o Eng. José Sócrates tivesse a agenda sobrecarregada, ele que tanto correu, há meses atrás, duma ponta a outra do mundo, quando presidiu à UE?
Mas o que mais me incomoda, para além das quesílias referidas, é o facto de, em Abril, se lançar o novo e experimental mapa judiciário, que junta, que cria super comarcas, que divide tarefas e competências por vários locais, que põe o cível em Vila Velha da Raia e as causas menores em Á-do-Mar e assim sucessivamente, a ponto de forçar o cidadão, para tratar dos seus casos, a repartir-se por localidades sem fim dessa nova organização espacial e funcional.
Se queremos e devemos ter uma justiça célere, justa ( com um pleonasmo bem reforçado ), equitativa, igual quanto puder ser, não é menos verdade que também deve primar pela proximidade. Afastá-la dos seus eventuais utentes é desviá-los de a ela se aceder, assim se perdendo aquilo que ela tem de mais nobre: a sua postura universal, a sua acessibilidade facilitada.
Como sentimos que, às vezes, as experiências ficam em águas de bacalhau, que assim seja também neste caso.

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