Um Programa Nacional de Investimentos, PNI 30, que não chega a todo o lado...

Novo Programa Nacional de Investimentos até 2030 No papel já o temos, agora que venham as obras... Com a sua apresentação em 22 de Outubro do passado ano de 2020, veio a lume a intenção de se virem a concretizar algumas obras ditas estratégicas e estruturantes, concretizadas num documento que tem como designação “Programa Nacional de Investimentos 2030”. Lendo o respectivo Relatório geral e enquadrador, nota-se que são variados os eixos e os sectores a contemplar, de modo a responder a quesitos essenciais da modernidade e sustentabilidade de que tanto necessitamos. Porque alguns destes projectos nos podem tocar de perto e outros desejamos que sigam o caminho da descentralização para estes nossos territórios de baixa densidade e cada vez mais em declínio, lembrámo-nos de tecer algumas considerações, como forma de não deixarmos de expressar as nossas ideias e convicções. Com fé o fazemos, mas não deixamos de ter um certo sentimento de desconfiança, porque já temos visto muitas e boas propostas a morrerem pelo caminho ou mesmo à beira da praia, Oxalá que, desta vez, nos enganemos redondamente, para bem de todos nós. Escritas estas linhas, passemos então ao que é essencial, a discussão do que ali se contém. De uma rajada, começamos por dizer que são abrangidos os ítens-âncora dos transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadios, para uma concretização no horizonte temporal de 2021 a 2030, em obras ou pacotes individuais de valor igual ou superior a 75 milhões de euros. Tendo como pilar essencial “ As pessoas, primeiro”, pretendendo-se menos desigualdades e mais inclusão, mais inovação, valorização dos recursos endógenos e uma real sustentabilidade, maior coesão e competitividade a todos os níveis e em todos os espaços, destacando-se as regiões desfavorecidas, anotemos alguns dos pontos em que tudo isto vai incidir: - Mobilidade e transortes públicos, com 9 projectos e 5825 milhões (M) de euros de investimento, com a ferrovia a absorver 10510 milhões em 16 projectos, a rodovia (8) com 1980 milhões, o sistema aeroportuário (4) e 1257 M e o marítimo-portuário (8) e 2088. Trocando isto por míúdos (graúdos), a linha ferroviária do Porto a Lisboa vai ser contemplada com 4500 milhões de euros, a Linha do Vouga - 100 M, a de Valença a Vigo – 900 M, a modernização Beja/Faro – 230 M e a electrificação e reforço da rede ferroviária nacional – 740 milhões de euros. Voltando ao marítimo-portuário, caberão ao porto de Sines 940 M e ao de Aveiro (o nosso) – 113 M. Deve notar-se que para as linhas do metro de Lisboa e Porto vão, respectivamente, 2300 e 1350 milhões de euros, sendo que para todos os transportes colectivos das cidades de média dimensão estão apenas orçamentados 200 M. E isto diz e faz toda a diferença e mostra o carácter centralizador, mais um, destas propostas, por enquanto, nada mais do que isso, esperando nós que venham a ser mais ajustadas, mais equilibradas e, numa palavra, mais justas. - Ambiente /florestas – Muito ligado aos nossos territórios, adiantamos que está previsto gastar com a floresta 1400 milhões de euros, com o ciclo urbano da água – 2000 M, com a gestão dos recursos hídricos – 1310 M, com a melhoria e conservação do património natural – 120 M e com a promoção do valor patrimonial natural – 100 M. Para a transformação da paisagem dos espaços de floresta vulneráveis – 800 M e para as redes primárias de faixas de gestão – 250 M. Quanto aos regadios, receberão um bolo de 750 M. Entende-se que estas projecções de obras se venham a encaixar em compromissos globais, nomeadamente o Acordo de Paris sobre o Clima e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e ainda noutra espécie de compromissos de nível europeu. Muito embora tenhamos mostrado algum cepticismo, que, infelizmente, o nosso historial de planeamento é nisso deveras abundante, o que esperamos, muito sinceramente, é que tudo isto vá para o terreno depressa e bem. Ficamos à espera de ver as ligações por comboio a serem feitas em 1h15/1h30 entre o Porto e Lisboa, 1h20 no eixo Porto/Vigo e assim por aí adiante, como disse o Ministro Pedro Nunes dos Santos, há dias, na Assembleia da República. Mas, por aquilo que vemos na Linha do Norte, com trabalhos há mais de 10 anos de modo aos alfas atingirem a velocidade de 220km/hora e, em muitos troços, ainda não irem além dos 30 km/hora, muita coisa terá de mudar para atingirmos os objectivos que agora se pretendem alcançar. Por último, devemos confessar que não queremos ver nestas questões aquilo que se passou com a a nossa saudosa Linha do Vale do Vouga, que começou a ser pensada em 1881, então de uma forma mais definitiva, para só ser inaugurado o seu primeiro troço em 1908 e a ligação Vouzela a Bodiosa em 1914, fechando-se assim a Linha até Viseu, que havia avançado aos solavancos. Infelizmente, um dia, mataram-na de todo, com muita pena nossa... Agora, que (re) nasçam os projectos que este PNI 30 registou em papel, porque já tardam demais... Carlos Rodrigues, in “Notícias de Lafões”, Fev 2021